247 - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (26) que a redução histórica da pobreza e da desigualdade no país, conforme divulgado em estudo do Ipea na véspera, é resultado direto das políticas implementada nas gestões petistas.&nbsp;
"O estudo informa que o maior impulso para a redução da desigualdade e da pobreza se deu entre 2003 e 2015, pela combinação de políticas públicas de renda com geração de empregos e aumento dos salários, nos primeiros governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, alcançando o melhor resultado no ano passado", escreveu Gleisi na rede X, ao destacar os resultados do estudo.&nbsp;
Pobreza, extrema pobreza e desigualdade chegaram em 2024 aos menores níveis da série histórica iniciada em 1995, enquanto a renda média dos brasileiros atingiu seu maior patamar em 30 anos, revela estudo inédito do Ipea publicado na terça-feira (25).&nbsp;
Entre 1995 e 2024, a renda média mensal por pessoa cresceu quase 70%, de R$ 1.191, para R$ 2.015. O coeficiente de Gini (indicador que mede a desigualdade e varia de 0 a 100, sendo 100 a desigualdade máxima) recuou quase 18%, de 61,5 para 50,4. E a taxa de pobreza extrema caiu de 25% para menos de 5%.
Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, celebrou os resultados. "Isso significa mais oportunidades para cada cidadão e cada cidadã do nosso país. Para nossos filhos e netos. Para o Brasil de hoje e de amanhã", escreveu Alckmin na rede X.&nbsp;
Alckmin também reafirmou o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em melhorar a vida de todos os brasileiros.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Estudo do Ipea mostra que o Brasil alcançou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica de pesquisas domiciliares, iniciada em 1995. Ao longo desse período, a renda familiar per capita aumentou cerca de 70%, enquanto o coeficiente…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1993659074706100377?ref_src=twsrc%5Etfw">November 26, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 30/09/2025 – A ministra Gleisi Hoffmann (Relações institucionais) 

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Economia

'Redução recorde da pobreza é obra do PT', afirma Gleisi Hoffmann

247 - Os países industrializados acumularam uma dívida sem precedentes ao emitirem muito mais carbono do que lhes caberia na atmosfera. É o que revela um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que quantifica em US$ 90,4 trilhões (cerca de R$ 476 trilhões) o passivo climático dessas nações. As informações são da Folha de S. Paulo.
A pesquisa, divulgada pelo Ipea, analisou o orçamento global de carbono definido pelo painel científico da ONU, que estima em 2,7 trilhões de toneladas de CO₂ o limite para manter o aquecimento em até 1,5°C. O estudo calculou quanto restava desse montante após 1990 e distribuiu a cota entre os países conforme o tamanho da população, definindo assim o “saldo” de emissões de cada território.
A partir dessa metodologia, o instituto determinou que países que excederam suas cotas entraram no vermelho climático. Para precificar esse rombo ambiental, a pesquisa utilizou o custo social do carbono — estimado em US$ 417 por tonelada de CO₂, valor que representa perdas econômicas e sociais decorrentes de eventos extremos.
Os Estados Unidos, por exemplo, tinham direito a liberar 57,1 bilhões de toneladas de carbono desde 1990, mas emitiram 183 bilhões, mais que o triplo do permitido. O excesso rendeu ao país uma dívida estimada em US$ 46,6 trilhões, a maior entre todas as nações. A Arábia Saudita aparece distante na segunda colocação, com US$ 9,4 trilhões. O Brasil surge em seguida, com um passivo calculado em US$ 8,7 trilhões.
Rodrigo Fracalossi, pesquisador do Ipea e autor do estudo, destaca que os países ricos continuam sendo os principais responsáveis pela crise climática, embora o Brasil também figure como exceção negativa. “Mas o Brasil é uma exceção importante, existe uma responsabilidade histórica em ser uma fonte do problema, principalmente por desmatamento”, afirma.
Segundo o levantamento, o país lançou 59,1 bilhões de toneladas de CO₂ desde 1990, consumindo 160% da cota que lhe cabia, estimada em 36,8 bilhões de toneladas. Já a China, embora seja a maior emissora atual, ainda não entrou no campo negativo devido à dimensão de sua população, que ampliou seu orçamento de carbono para 242,8 bilhões de toneladas. Até agora, 78,6% desse total foi utilizado.
Fracalossi explica que essa diferença também reflete avanços tecnológicos: “Quanto mais tarde um país se desenvolve, menor o impacto das emissões, porque houve um aumento na eficiência energética ao longo do tempo”, afirma o pesquisador, que leciona relações internacionais na Universidade de Southampton, no Reino Unido. O artigo sugere mecanismos como taxação de bilionários e a criação de um imposto mínimo sobre lucros de multinacionais para financiar a compensação ambiental.
O pesquisador reforça que o principal efeito do estudo é trazer precisão ao debate sobre justiça climática. “Uma coisa é discutir em termos gerais a injustiça, que é muito importante do ponto de vista puramente filosófico, mas quando se coloca um número e compara com o que está sendo prometido, dá um senso maior da escala do problema”, diz.
A COP29, realizada em 2024, definiu como meta mobilizar US$ 300 bilhões anuais em financiamento climático para países em desenvolvimento, com previsão de alcançar US$ 1,3 trilhão até 2035. O montante final representaria apenas 1,43% da dívida total acumulada pelos países desenvolvidos, segundo o Ipea. O tema segue sendo um dos impasses nas negociações da COP30, sediada em Belém.
O estudo reforça que a “dívida climática” deve ser encarada como compensação, não punição. Para o Brasil, por exemplo, uma forma de quitar parte desse passivo seria ampliar ações de reflorestamento. “Para pagar uma dívida climática, governos ou outros atores podem remover carbono da atmosfera ou compensar aqueles que foram prejudicados pelo seu uso excessivo da atmosfera”, afirma o relatório.
A pesquisa também alerta que países com saldo positivo de carbono, como a China, não devem usar essa condição como justificativa para adiar a transição energética. Segundo o artigo, o fato de haver nações ainda com “crédito” não elimina o impacto adicional que suas emissões trariam ao clima, uma vez que os limites atuais foram reduzidos pelas superemissões históricas de outros países.
O documento aponta ainda que, embora tratados como a Convenção do Clima da ONU e o Acordo de Paris reconheçam o peso desproporcional das mudanças climáticas sobre países em desenvolvimento, esses pactos ainda não enfrentam plenamente a responsabilidade histórica das nações que excederam seus limites. Para os autores, mecanismos de compensação serão essenciais para equilibrar esse quadro nas próximas décadas.

Otávio Rosso

Mundo

Países desenvolvidos devem US$ 90 trilhões ao mundo por poluição climática, diz estudo

247 – O economista Pedro Silva Barros, pesquisador do Ipea e coordenador do projeto Integração Regional Brasil e América do Sul, afirma que a região atravessa um “processo de desintegração” e que o Brasil precisa liderar a reconstrução de instituições e instrumentos de integração econômica, produtiva, logística, financeira e energética. As declarações foram dadas em entrevista à TV 247, conduzida pelo jornalista Leonardo Attuch.
Logo no início, Barros dimensiona a perda de densidade do comércio intrarregional ao longo da última década e meia e relaciona a retração a decisões políticas e institucionais — entre elas, os efeitos da Operação Lava Jato sobre a internacionalização da engenharia brasileira e a saída do Brasil do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), da ALADI, em 2019.
<h2>Queda do comércio regional e efeitos da Lava Jato</h2>
Barros descreve a retração do intercâmbio do Brasil com os vizinhos e aponta fatores domésticos que desarticularam a presença econômica do país:
<blockquote>&nbsp;“O auge do nosso comércio com os vizinhos foi em 2011. Hoje ela caiu para algo próximo a 70 bilhões de dólares. É uma queda em termos reais de 37%”</blockquote>
Segundo ele, os impactos da Lava Jato sobre o financiamento e a exportação de serviços de engenharia foram decisivos:
<blockquote>&nbsp;“Ainda que os atores centrais tenham perdido relevância, as consequências da Lava-Jato para nossa política externa seguem presentes”</blockquote>
<h2>Saída do CCR/ALADI e necessidade de retorno com modernização</h2>
Barros relata como se deu a decisão de 2019 e defende a retomada do mecanismo regional de compensação entre bancos centrais, atualizado para a realidade dos pagamentos digitais:
<blockquote>&nbsp;“O Brasil tomou uma decisão de política externa de sair de um convênio internacional sem que essa decisão passasse pelo Executivo” 
 “Não vale a pena só voltar, tem que voltar com o objetivo de atualizar, modernizar o mecanismo”</blockquote>
<h2>Reconstruir a governança sul-americana</h2>
Para o economista, o caminho passa por reerguer instâncias como a antiga governança de infraestrutura (IRSA/Cosiplan) e articular transporte, energia e comunicações com harmonização regulatória e aduaneira:
<blockquote>&nbsp;“Já passou da hora do Brasil convocar uma reunião com todos os ministros de Infraestrutura, de Transporte, de Energia e Comunicação”</blockquote>
Ele alerta que iniciativas bilaterais isoladas — por exemplo, memorandos sobre ferrovia transoceânica — precisam obrigatoriamente incluir os países do traçado, como Peru, Bolívia, Paraguai e Chile, para funcionarem como integração e não como “projetos do Brasil para os vizinhos”.
<h2>Crédito à engenharia e reindustrialização</h2>
Ao comentar a perda de espaço de empresas brasileiras para concorrentes estrangeiras em obras no Brasil e na região, Barros sustenta a volta do financiamento à exportação de serviços de engenharia como peça da neoindustrialização:
<blockquote>&nbsp;“Os atores políticos principais parecem com receio de fazer esse debate de conseguir, por exemplo, que o BNDES volte a financiar as exportações de serviços”</blockquote>
<h2>Guiana e Margem Equatorial: oportunidade negligenciada</h2>
Barros chama atenção para a baixa participação brasileira no país vizinho de maior crescimento do mundo nos últimos anos, ligado ao petróleo na Margem Equatorial:
<blockquote>&nbsp;“A participação do Brasil nas importações da Guiana é de menos de 2%”</blockquote>
<h2>Integração energética e Vaca Muerta</h2>
A criação de um mercado sul-americano de energia é prioridade, com interligações que reduzam a volatilidade climática e tarifária. A conexão com o gás de Vaca Muerta (Argentina) é vista como estratégica e fator de paz, independentemente de governos à direita ou à esquerda:
<blockquote>&nbsp;“Vaca Muerta é um dos projetos fundamentais pra região”</blockquote>
Exemplos como Itaipu (Brasil–Paraguai) e o Gasbol (Brasil–Bolívia) demonstram, segundo Barros, que interdependência energética estabiliza as relações e barateia o custo da energia.
<h2>China, Europa, Estados Unidos e o “não alinhamento ativo”</h2>
A estratégia externa proposta por Barros combina diálogo com todos os polos, mas com prioridade inequívoca para a integração regional:
<blockquote>&nbsp;“A nossa resposta deve ser um não alinhamento ativo. Buscar agendas positivas com os principais polos de poder e prioridade inequívoca para a integração regional”</blockquote>
Para ele, uma América do Sul integrada também melhora a qualidade da relação com a China (hoje concentrada em commodities) e dificulta pressões externas que tentam impor alinhamentos automáticos.
<h2>Telefonema Lula–Trump e recalibração dos EUA</h2>
Comentando o telefonema de 11 de outubro entre o presidente Lula e Donald Trump — atual presidente dos Estados Unidos —, Barros vê mudança tática em Washington após a ineficácia de medidas unilaterais contra o Brasil:
<blockquote>&nbsp;“A conversa eu acho que significa uma readequação na posição dos Estados Unidos” 
 Ele pondera, contudo, que “essa vai ser uma tensão permanente”.</blockquote>
<h2>Venezuela: sair da agenda negativa e reconstruir pontes</h2>
Para reduzir a instrumentalização política do tema e evitar crises, a orientação é substituir agendas negativas (apenas migração/defesa) por projetos positivos em infraestrutura, energia e desenvolvimento de fronteiras:
<blockquote>&nbsp;“A gente tem que promover uma agenda positiva”</blockquote>
Um exemplo simbólico citado por Barros: a perda do convívio entre militares brasileiros e venezuelanos em Pacaraima, o que aumenta riscos de incidentes por “qualquer besteira”.
<h2>Por que isso importa agora</h2>
<ul>
 <li>&nbsp;Segurança econômica e energética: Sem integração logística/energética, o Brasil paga mais caro (gás por navio, por exemplo) e fica mais exposto a choques externos.</li>
 <li>&nbsp;Neoindustrialização com mercado ampliado: Um “espaço econômico comum” dobraria a escala de demanda para a indústria brasileira e cadeias regionais de valor.</li>
 <li>&nbsp;Soberania e paz no Atlântico Sul: Laços produtivos e de infraestrutura dissuadem ingerências e consolidam a região como “zona de paz”.</li>
</ul>
<h2>Agenda proposta por Barros</h2>
<ol>
 <li>&nbsp;Retomar e modernizar o CCR/ALADI (compensação em moedas locais, com meios de pagamento digitais).</li>
 <li>&nbsp;Reerguer a governança de infraestrutura (transportes, energia e comunicações juntos; decisões sempre multilaterais com os vizinhos).</li>
 <li>&nbsp;Voltar o financiamento à engenharia (recompor instrumentos como o BNDES para exportação de serviços).</li>
 <li>&nbsp;Instituir o mercado sul-americano de energia (interligações, integração com Vaca Muerta, regras comuns).</li>
 <li>&nbsp;Praticar o “não alinhamento ativo” (parcerias com China, Estados Unidos e Europa a partir de uma agenda regional).</li>
 <li>&nbsp;Reatar agendas positivas com a Venezuela e fortalecer o desenvolvimento de fronteira.</li>
</ol>
 
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Redação Brasil 247

Entrevistas

Pedro Silva Barros: a América Latina vive um processo de desintegração

Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A valorização do real frente ao dólar e as quedas sucessivas nos preços dos alimentos fizeram o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisar para baixo a projeção de inflação para 2025. A estimativa passou de 5,2% para 4,8%.
A previsão se refere à chamada inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em agosto, o IPCA marcou deflação (queda de preços) de 0,11%, e uma alta acumulada (inflação) de 5,13% em 12 meses.
A meta de inflação perseguida pelo Banco Central é de 3% ao ano, com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos ─ ou seja, de 4,5%, no máximo.
<h2>Fatores</h2>
De acordo com as pesquisadoras do Ipea Maria Andréia Parente Lameiras e Tarsylla da Silva de Godoy Oliveira, autoras da <a href="https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/wp-content/uploads/2025/09/250929_cc_68_nota_24.pdf">Carta de Conjuntura</a>, “o ambiente inflacionário brasileiro apresenta sinais de maior moderação, embora siga desafiador”.
O IBGE mostrou que os preços dos alimentos caíram em agosto, pelo terceiro mês seguido. Dessa forma, o Ipea revisou a expectativa desse grupo para o fim do ano, passando de uma inflação de 6,7% para uma de 4,4%.
Um dos motivos para o recuo nos preços verificados nos últimos meses é a expansão da oferta, com previsão de safra recorde.
As pesquisadoras ressaltam, no entanto, que uma explicação mais importante é que a apreciação do câmbio – desvalorização do dólar ante o real ─ reduziu pressões sobre alimentos, bens industriais e combustíveis. No último trimestre, citam as autoras, o real se valorizou cerca de 5%.
Por causa do mercado de trabalho aquecido, o Ipea não reduziu a projeção de inflação em relação aos preços dos serviços, mantida em 6,2%. “Mesmo diante de uma leve desaceleração da atividade econômica na margem, o mercado de trabalho segue bem apertado”, afirmam as autoras.
O IBGE divulgou nesta terça-feira (30) que a taxa de desocupação no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,6%, a mais baixa da série histórica, iniciada em 2012.
<h2>Convergência</h2>
O Ipea é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e atua na elaboração de análises para formulação de políticas públicas. A revisão da projeção do IPCA acompanha <a href="https://www.bcb.gov.br/content/ri/relatorioinflacao/202509/rpm202509p.pdf">a avaliação do Banco Central (BC), que anunciou na última quinta-feira (25) revisão de 4,9% para 4,8%</a>.
As projeções do Ipea e do BC se aproximam à do mercado financeiro, que espera inflação de 4,81%, conforme o Boletim Focus, pesquisa do BC com instituições financeiras, divulgada na segunda-feira (29).
<h2>Juro alto</h2>
As pesquisadoras apontam que o processo de redução da inflação no Brasil avança, “mas ainda de maneira bem gradual e com custo elevado em termos de política monetária”.
A política monetária é o uso que o Banco Central faz da taxa básica de juros, a Selic, que está em 15% ao ano desde junho de 2025. É o patamar mais elevado desde julho de 2006 (15,25%).
Uma face do juro alto é o efeito contracionista, que combate a inflação. A elevação da taxa faz com que empréstimos fiquem mais caros – seja para pessoa física ou empresas ─ e desestimula investimentos, uma vez que pode valer mais a pena manter o dinheiro investido, rendendo em juro alto, do que arriscar em atividades produtivas. Esse conjunto de efeitos freia a economia.
<h2>Rendas menores</h2>
O Ipea reduziu também a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,9% para 4,5%. Também apurado pelo IBGE, o INPC mede o custo de vida das famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Uma das diferenças para o IPCA é que o INPC atribui mais peso a gastos como alimentação.
Utilizado para corrigir salários de algumas categorias e também na fórmula de reajuste anual do salário mínimo, o INPC de agosto acumula 5,05%.

Guilherme Paladino

Ipea acompanha BC e reduz projeção de inflação para 4,8% em 2025

247 - A redução nos preços dos alimentos consumidos em casa foi o principal fator para conter a inflação em julho, especialmente no orçamento das famílias com menor poder aquisitivo. Segundo dados do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e citados por Míriam Leitão, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/08/queda-nos-alimentos-alivia-inflacao-dos-mais-pobres-aponta-estudo-do-ipea.ghtml?utm_source=X&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>, a deflação de 0,69% registrada pelo IBGE nesse grupo de produtos ajudou a neutralizar o efeito do aumento de 3% na tarifa de energia elétrica.
O levantamento mostra que, enquanto a inflação se manteve estável para as classes de renda baixa e média, houve aceleração mais intensa entre as famílias de renda alta. No segmento de renda muito baixa, a taxa caiu de 0,20% em junho para 0,19% em julho. Já no grupo de renda alta, o índice subiu de 0,28% para 0,44%, pressionado pelos reajustes de 19,9% nas passagens aéreas e de 1,6% nos serviços de recreação.
<h2>Pressão permanece no acumulado do ano</h2>
Mesmo com a leve queda em julho, as classes de renda muito baixa e baixa acumulam a maior inflação no ano, ambas com alta de 3,4%. Entre os principais fatores de pressão estão o aumento nos alimentos consumidos em casa (2,9%), na energia elétrica (10,2%) e nas passagens de ônibus urbano (6,7%). Em contrapartida, a renda alta acumula a menor taxa de inflação em 2024, com 3,0%, favorecida pela redução de 13,6% nas tarifas aéreas.
No acumulado de 12 meses, a diferença se mantém: a renda alta registra inflação de 5,0%, enquanto a renda baixa atinge 5,4%.
<h2>Alimentos seguem como desafio</h2>
Mesmo com quedas expressivas em alguns itens — como cereais (-17,1%) e tubérculos (-19,5%) —, outros produtos essenciais tiveram forte alta, pressionando o orçamento das famílias mais pobres. Carnes subiram 23,4%, aves e ovos 10,5%, óleo de soja 19,5% e café impressionantes 70,5% no período analisado.
<h2>Gastos com habitação também pesam</h2>
O grupo habitação, que inclui despesas como energia e gás de botijão, foi outro responsável pelo aumento do custo de vida. Para as famílias de menor renda, os reajustes de 7,3% na conta de luz e de 5,6% no gás de cozinha tiveram forte impacto, mesmo com a queda geral da inflação no mês.

Guilherme Levorato

Queda no preço dos alimentos reduz inflação para famílias mais pobres, mostra estudo do Ipea

247 – Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, revela que o governo federal deixa de arrecadar mais de R$ 200 bilhões por ano devido a distorções e iniquidades nas regras do Imposto de Renda. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. O documento, intitulado Ineficiências e Iniquidades do Imposto de Renda: Da Agenda Negligenciada para a Próxima Etapa da Reforma Tributária, é assinado por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.
Segundo Gobetti, as regras atuais do sistema tributário brasileiro não apenas enfraquecem o princípio da progressividade — que estabelece que os mais ricos devem pagar proporcionalmente mais — como também incentivam práticas que burlam esse ideal. “O estudo se propõe a mostrar que iniquidades perpetuadas nas regras de cobrança de impostos geram ineficiência econômica”, afirma o pesquisador. Essas distorções contribuem, ainda, para uma arrecadação frágil e injusta.
<h3>Regimes de tributação sob crítica</h3>
Um dos principais pontos criticados por Gobetti é a diferença entre os regimes de tributação do lucro empresarial: o Simples Nacional, o lucro presumido e o lucro real. O Simples e o lucro presumido, por serem optativos e baseados no faturamento em vez do lucro efetivo, têm se desviado de seu objetivo inicial — facilitar a vida das micro e pequenas empresas — e hoje geram injustiças tributárias. “Houve desvirtuamento do propósito”, observa Gobetti. “Entre os proprietários de micro e pequenas empresas, há pessoas com capacidades contributivas muito diferentes.”
O pesquisador defende que não se trata de eliminar o regime simplificado, mas de resgatar sua função original: “Essa vantagem beneficia menos o empresário empreendedor, aquele que está investindo, se arriscando. Estou beneficiando o menos empreendedor, aquele que investe menos e lucra mais”.
Outro problema destacado é o uso de brechas no regime do lucro presumido. Segundo Gobetti, grupos empresariais organizam-se de forma a distribuir artificialmente custos e receitas entre empresas submetidas a regimes distintos, minimizando a carga tributária. Enquanto o percentual médio de presunção do lucro é de 15,8%, a Receita Federal apurou que, entre 2015 e 2019, o percentual médio efetivo foi de 30,4%.
<h3>R$ 200 bilhões em renúncias fiscais</h3>
Em 2019, ano mais recente do cálculo, a renúncia de receita estimada por conta dos regimes simplificados foi de R$ 203,6 bilhões: R$ 87,7 bilhões ligados ao Simples Nacional e R$ 115,9 bilhões ao lucro presumido. “Não existe almoço grátis”, alerta Gobetti. Ele observa que, para manter a arrecadação atual, será necessário aplicar alíquotas maiores no futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre os setores não beneficiados por tratamentos favorecidos.
“Uma alíquota mais baixa e uniformemente aplicada ou com menos exceções e discrepâncias do que temos hoje seria extremamente positiva para a competitividade da economia brasileira”, afirma.
<h3>Tributação de dividendos e concentração de renda</h3>
O estudo também critica a isenção da tributação sobre dividendos — parcela do lucro distribuída aos acionistas —, prática ainda vigente no Brasil, mas abandonada por quase todos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com exceção da Estônia e da Letônia. Gobetti defende que tributar os dividendos “pode proporcionar mais competitividade à economia brasileira e maior progressividade ao Imposto de Renda, ao transferir o foco da empresa para o acionista”.
Segundo o estudo, a concentração de renda no Brasil vem aumentando. A fatia da renda apropriada pelo 1% mais rico passou de 20,5% para 24,4% em seis anos, sendo que 88% desse crescimento ficou nas mãos do 0,1% mais rico. “O lucro das empresas cresceu muito, então podemos imaginar que passamos para um novo patamar de concentração de renda”, avalia o pesquisador.
<h3>Setor petrolífero na mira</h3>
Gobetti também propõe a adoção de um tributo adicional sobre lucros extraordinários do setor de petróleo. Segundo ele, empresas do setor já têm retornos atrativos com preços entre US$ 45 e US$ 57 o barril, e poderiam ser taxadas adicionalmente quando o preço do Brent ultrapassar a média histórica de US$ 70. Em 2025, o petróleo tem sido negociado entre US$ 64 e US$ 75.
A cobrança poderia variar entre 10% e 20% sobre os lucros extraordinários, com potencial de arrecadação de até R$ 40 bilhões em momentos de alta. “Essa cobrança não eliminaria o ganho extraordinário dos investidores em momentos de alta do preço do petróleo, mas apenas capturaria uma pequena parte desse lucro extraordinário”, conclui Gobetti.
O estudo do Ipea chega em um momento de intensa discussão sobre justiça fiscal no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, onde tramita uma ação contra decreto do governo que eleva a alíquota do IOF — imposto que o Congresso já havia rejeitado. O debate sobre como equilibrar as contas públicas está mais vivo do que nunca, e as contribuições técnicas como a de Gobetti são fundamentais para avançar na reforma tributária com foco em justiça e eficiência.

Protesto pela taxação dos super-ricos na Avenida Paulista - 10 de julho de 2025

Desequilíbrio tributário e injustiça fiscal fazem governo perder R$ 200 bilhões por ano

247 - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Água e Saneamento (IAS) realizaram, no dia 2 de julho, o seminário Cinco Anos da Mudança no Marco Legal do Saneamento Básico – Perspectiva de Universalização , na sede do Ipea, em Brasília. O evento marcou os cinco anos da promulgação da Lei nº 14.026/2020. Uma das conclusões é que a universalização do serviço, uma das promessas dos defensores do novo marco legal, não aconteceu. Existem 1.959 cidades em situação crítica.
O seminário reuniu pesquisadores, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para discutir os efeitos da nova legislação sobre o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário, além de avaliar os caminhos e entraves para o cumprimento das metas até 2033.
Entre os pontos de crítica levantados nas mesas, estão a exclusão de populações vulneráveis dos contratos de concessão, a fragmentação das competências federativas e a perda de protagonismo dos municípios no processo de regionalização. Para o engenheiro especialista em saneamento Adauto Santos do Espírito Santos, as concessões atuais podem levar a um cenário de sistemas sucateados no futuro.
Uma das críticas mais frequentes de quem se opunha às mudanças propostas pela lei é a de que comunidades remotas e carentes não interessariam à iniciativa privada, porque levar água e esgoto a esses locais não produz lucro. Segundo entidades como a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), somente o poder público pode cumprir essa tarefa sem aguardar retorno financeiro a curto prazo.
Durante a abertura, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, destacou que o setor vem perdendo capacidade de investimento, o que exige novos arranjos institucionais e financeiros. “Estamos mobilizando diversos especialistas para pensar na perspectiva da universalização. O Ipea se sente motivado a fomentar essa discussão, mas ela não poderá ser feita apenas por nós. É importante que as instituições que estão aqui nos provoquem e nos mobilizem para que possamos construir essa agenda em rede”, afirmou.
O evento foi coordenado pelo técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Gesmar Rosa dos Santos, que apresentou um balanço da produção técnica do instituto sobre o tema, com destaque para o projeto Monitor do Saneamento . Gesmar ressaltou que o foco da pesquisa tem sido o investimento público, a governança e a regulação, com atenção especial às desigualdades regionais. “A universalização pode não acontecer se não houver foco na coordenação de programas como base. A Lei mudou o processo, mas não o foco. Há 1.959 municípios em situação crítica, e esse deveria ser o ponto de partida”, afirmou.
Na mesa de abertura, a diretora executiva do IAS, Marussia Whately, também defendeu a importância de olhar para o saneamento como política pública estruturante e integrada a outras agendas, como saúde, clima e direitos humanos. “Acreditamos que a universalização só é possível com articulação, construção de pontes e soluções adaptadas às realidades locais. Não é uma solução única. Saneamento é direito humano e deve ser tratado como tal”, pontuou. Ela também destacou a parceria entre o IAS e o Ipea e antecipou que novos estudos e publicações estão em desenvolvimento.
Ao longo do dia, o seminário contou com quatro mesas temáticas, abordando a implementação da Lei nº 14.026/2020, a política nacional de saneamento, os arranjos regionais e concessões, e a relação entre saneamento e adaptação climática. Especialistas como Ernani Ciríaco (Abes-DF), Ana Lúcia Britto (UFRJ), Patrícia Areal (Ministério das Cidades) e Thaynah Gutierrez (Rede de Adaptação Antirracista e Observatório do Clima) refletiram sobre os obstáculos práticos da lei e a necessidade de fortalecer o planejamento público, a fiscalização, o controle social e a produção de dados qualificados.
Competências compartilhadas
Além de reunir experiências e reflexões críticas, o evento também buscou provocar o debate sobre os próximos passos. A ausência de um sistema nacional de saneamento estruturado, com atribuições claras entre União, estados e municípios, foi apontada como um dos principais entraves à implementação efetiva da política. As discussões também enfatizaram a urgência de integrar a pauta do saneamento à agenda climática, diante do aumento dos eventos extremos e da necessidade de resiliência urbana.
O seminário reforçou a importância da escuta, do diálogo interinstitucional e da construção de soluções baseadas em evidências para garantir o acesso digno à água e ao esgotamento sanitário para toda a população brasileira.

Falta de saneamento ainda é problema para grande parte dos municípios brasileiros

Geral

Ipea: cinco anos depois, privatização do saneamento não cumpre promessa

247 - Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que as emendas parlamentares, utilizadas por deputados e senadores para direcionar recursos públicos, não apresentam conexão clara com políticas públicas estruturadas. A principal função desses repasses, segundo o instituto, tem sido garantir apoio eleitoral em determinadas regiões, servindo a interesses individuais dos parlamentares.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/07/emendas-parlamentares-nao-tem-conexao-com-politica-publica-aponta-ipea.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a informação está baseada em um estudo solicitado pelo deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ). A pesquisa surge no contexto de tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a debates sobre a legalidade e a transparência do chamado "orçamento secreto", mecanismo que ampliou o uso político das emendas a partir dos últimos anos.
De acordo com a análise do Ipea, há “evidência robusta” de que as emendas influenciam diretamente o comportamento eleitoral, beneficiando parlamentares que controlam a liberação de verbas públicas em seus redutos. No entanto, o estudo destaca que essas emendas não estão vinculadas a áreas específicas da política pública, como saúde, educação ou infraestrutura, o que compromete sua efetividade como instrumento de planejamento e desenvolvimento.
“O que se observa é o uso das emendas como uma forma de atender interesses particulares dos parlamentares, com foco no retorno eleitoral”, aponta o estudo. Tal constatação reforça críticas já recorrentes sobre o uso clientelista dos recursos públicos, muitas vezes alocados de maneira discricionária, sem critérios técnicos ou planejamento estratégico.
O debate sobre a função das emendas parlamentares ganhou força desde que o “orçamento secreto” — nome informal dado às emendas de relator (RP9) — veio à tona, revelando a falta de transparência na distribuição de recursos e favorecimento político em detrimento da gestão pública baseada em evidências.
A conclusão do estudo do Ipea pode impulsionar novas discussões sobre a reformulação do sistema orçamentário brasileiro, pressionando por mais controle, transparência e critérios técnicos na destinação de verbas via emendas parlamentares. A expectativa é de que o relatório fortaleça iniciativas que visam coibir o uso eleitoral desses recursos e contribuir para uma melhor governança pública.

Brasil

Emendas parlamentares atendem a "interesses particulares" e "objetivos eleitorais", aponta estudo do Ipea

247 - A economia brasileira deve crescer 2,4% em 2025, segundo projeção divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa foi mantida em relação ao relatório anterior e aponta uma recuperação sustentada, com forte contribuição da agropecuária, que deve avançar 8% no ano que vem, revertendo a queda de -3,2% em 2024. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/ipea-mantem-projecao-de-24-para-o-crescimento-do-pib-em-2025">Metrópoles</a>.
De acordo com o Ipea, o desempenho do setor agropecuário será um dos principais vetores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano, ao lado do setor de serviços, que deve crescer 1,9% e permanecer como o principal motor da atividade econômica brasileira.
Já a indústria, que registrou um bom desempenho em 2024 (3,3%), deve desacelerar e crescer 1,4% em 2025. Ainda assim, o cenário projetado é de continuidade da expansão econômica, com mercado de trabalho aquecido, aumento do salário mínimo e benefícios sociais contribuindo para sustentar a demanda interna.
A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar 2025 em 5,2%, mesma estimativa do mercado financeiro. Para o INPC, que reflete o custo de vida das famílias de baixa renda, a previsão é de 4,9%.
A taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 15% ao ano, deve começar a cair e fechar 2025 em 12,5%, conforme o Ipea. A redução gradual da taxa deve aliviar pressões sobre o crédito e favorecer o consumo e os investimentos.
Em relação ao dólar, o Ipea avalia que a taxa de câmbio deve se manter estável ou até recuar levemente em 2025, impulsionada por uma melhora do cenário fiscal e menor tensão internacional.
Para 2026, o Ipea prevê desaceleração do PIB, com crescimento de 1,8%, reflexo da manutenção de juros ainda elevados, menor capacidade de consumo das famílias e incertezas no cenário externo. As projeções setoriais para esse ano indicam expansão de 1% na agropecuária, 1,6% na indústria e 1,7% nos serviços.

Ipea mantém projeção de alta de 2,4% no PIB em 2025

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-06/ipea-lanca-documento-que-reune-todas-acoes-do-brics-desde-o-inicio">Agência Brasil - </a>O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (26) um documento que reúne todas as iniciativas implementadas pelos países-membros do Brics desde a fundação do grupo em 2009. São mais de 180 mecanismos de cooperação, disponíveis para fortalecer a governança e servir de referência para novos integrantes.
O documento foi apresentado durante o segundo dia do 17º Fórum Acadêmico do Brics (Fabrics), realizado durante dois dias na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em Brasília.
“O portfólio traz uma documentação das atividades e resultados propostos pelo Brics e se propõe como referência para adesão de novos participantes do bloco. Ele também apresenta um histórico sobre quais mecanismos tiveram resultados e engajamento dos países participantes”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Walter Desiderá.
“A entrega do documento é simbólica, pois essa documentação continuará em desenvolvimento, servindo como uma base de dados dos mecanismos propostos e implementados”, destacou a presidenta do Ipea, Luciana Santos Servo.
<h2>Fórum acadêmico</h2>
O Fabrics promoveu um ciclo de debates sob a presidência brasileira do Brics. Entre os participantes, representantes de think tanks ((instituições que produzem conhecimento) de nove países, com discussões organizadas em torno de seis eixos prioritários: saúde global, inteligência artificial, mudanças climáticas, comércio e finanças, reforma da governança internacional e desenvolvimento institucional.
Um dos temas de destaque foi o de mudanças climáticas, com foco nos impactos desproporcionais nos países em desenvolvimento, como os da África Subsaariana. Justiça climática e desigualdades regionais foram colocadas em pauta, assim como recomendações conjuntas para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.
“Temos um desafio enorme de investimento, e uma das soluções para isso pode ser a implementação de projetos sustentáveis financiados pelo New Development Bank [NDB], além do desenvolvimento de plataformas de compartilhamento de informações e tecnologias entre países”, disse o pesquisador-líder e coordenador do Policy Studies Institute da Etiópia, Mulugeta Getu.
Outro assunto que ganhou mais relevância com os conflitos das últimas semanas no Oriente Médio foi a arquitetura de segurança. Houve defesa de que o sistema multilateral precisa ser reformado, principalmente o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), com fortalecimento do Sul Global.
“A manutenção da paz, o pacto de não agressão entre os membros e o estabelecimento de mecanismos de confiança são elementos centrais da visão do Brics”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Rodrigo Morais.
“O posicionamento precisa sair do campo do debate retórico e político e passar a atitudes concretas que fortaleçam as instituições multilaterais”, disse a professora da Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul, Nirmala Gopal.
Os debatedores celebraram a expansão recente do Brics, que passou a contar com seis novos países-membros em 2024: Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Mas reforçaram os desafios para ampliar os mecanismos de cooperação.
Criação de modelos institucionais mais claros, estruturas de monitoramento de resultados e escritório permanente do grupo foram algumas propostas apresentadas.
“Sem cooperação estratégica, fica muito difícil o desenvolvimento institucional. Para isso, é preciso se organizar, definir as escolhas para entender qual o futuro pretendido, como fortalecer a unidade do bloco, avaliar possíveis reformas, além de ter uma visão clara das questões mais críticas entre os países participantes”, disse o pesquisador&nbsp;

Laís Gouveia

Logomarca da Cúpula do BRICS 2025, Brasil

Ipea lança documento que reúne todas as ações do Brics desde o início

Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil
Ser uma pessoa negra no Brasil faz você enfrentar um risco 2,7 vezes maior de ser vítima de homicídio do que uma pessoa não negra. A constatação faz parte do Atlas da Violência, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.
O dado foi apurado em 2023. Apesar de ser uma redução ante 2022, quando o risco era 2,8 vezes maior, o indicador revela um aumento em relação a 2013. Naquele ano, a pessoa negra tinha 2,4 vezes mais chances de ser morta do que uma não negra.
O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.
O estudo coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, considera como negros o conjunto de pessoas pretas e pardas, que somam 55,5% da população brasileira e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-04/pretos-e-pardos-tem-menos-acesso-infraestrutura-urbana-que-brancos" target="_blank">enfrentam as piores condições socioeconômicas</a>.&nbsp;
O grupo populacional classificado como não negro é a soma de pessoas brancas, amarelas e indígenas.
O documento coleta dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
<h2>Homicídios</h2>
Ao apontar que o país teve 45,7 mil homicídios registrados em 2023 e taxa de homicídios de 21,2 para cada 100 mil habitantes, o estudo cruza dados com características da população, de forma que consiga apresentar informações sobre o risco de ser vítima de violência.
Entre 2013 e 2023, o número de homicídios caiu 20,3%.
<blockquote>“Embora os dados apontem para uma redução geral dos homicídios no país, essa tendência não se distribui de forma equânime entre os grupos de pessoas negras e não negras”, registra o texto.</blockquote>
Ao analisar os índices de risco, os pesquisadores apontam que, apesar dos avanços na diminuição geral dos homicídios, “a desigualdade racial associada à violência letal não apenas persiste, como se intensifica”.
Dizer que o negro tinha chance de ser vítima 2,4 vezes maior que o não negro em 2013 e 2,7 vezes maior em 2023 representa que esse risco saltou 15,6% no período.
<h2>&gt;&gt; Veja os números:</h2>
<ul>
 <li>Em 2023, houve 9,9 mil homicídios de pessoas não negras, equivalendo a uma taxa de 10,6 para cada 100 mil habitantes.</li>
 <li>Entre os pretos e pardos, foram 35.213 homicídios, representando taxa de 28,9 registros para cada grupo de 100 mil habitantes.</li>
 <li>Desde 2013, a taxa dos negros caiu 21,5%, diminuindo de 36,8 para 28,9.</li>
 <li>Taxa dos não negros recuou 32,1%, passando de 15,6 para 10,6.</li>
</ul>
<blockquote>“Os números que trazemos desnudam as desigualdades e o racismo estrutural que têm atingido a população negra brasileira, traduzidos na violência letal”, escreve o Atlas.</blockquote>
<h2>Violência e racismo</h2>
Os pesquisadores concluem que “as discrepâncias observadas nas taxas e no risco relativo de vitimização letal evidenciam que a população negra permanece submetida a um cenário de violência desproporcional”.
Os autores lembram que desde 2013 houve marcos políticos e jurídicos, como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2013, pelo governo federal; a criação do Ministério da Igualdade Racial, em 2023; a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm" target="_blank">Lei 12.990</a>, de 2014, que reservou 20% de cotas raciais nos concursos da administração pública federal; e a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm" target="_blank">Lei 14.532</a>, de 2023, que igualou o crime de injúria racial ao de racismo.
Entretanto, reforça o Atlas da Violência, os dados demonstram a “permanência de uma estrutura racializada [quando a raça ou identidade racial é usada para categorizar, discriminar ou conceder privilégios] da violência, que se expressa de maneira diferenciada nos territórios e resiste mesmo em contextos de avanços legislativos e institucionais no campo das políticas públicas”.
<h2>Morte de indígenas</h2>
A pesquisa do Ipea e do FBSP também se debruça sobre a violência contra indígenas. Os dados mostram que, em 2023, foram 234 homicídios. Isso indica taxa de 22,8 por cada 100 mil habitantes.
Apesar de ser um índice superior ao da população brasileira como um todo (21,2), o estudo identifica uma convergência ao longo dos anos, ou seja, diminuiu a diferença entre os grupos populacionais.
&gt;&gt; Taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes:
2013 
Indígenas: 60,5 
Brasil: 28,8
2018 
Indígenas: 29,5 
Brasil: 27,9
2023 
Indígenas: 22,8 
Brasil: 21,2
Especificamente entre 2022 e 2023, houve comportamento inverso, com aumento da taxa entre indígenas (21,5 para 22,8) e redução da brasileira (21,7 para 21,2).
Ao observar as informações nos estados, Roraima apresenta indicador mais de dez vezes o do Brasil: 235,3 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida figura Mato Grosso do Sul (178,7).
Os pesquisadores descrevem os números de homicídios de indígenas como “problema grave e complexo”, e fazem a ressalva de que os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade apresentam “ausência da caracterização dos povos indígenas (ou das etnias)”.
“Mais interessante seria se conseguíssemos analisar a violência sofrida por cada povo", observa.
O documento frisa que sem os dados por etnias, fica impedida a compreensão detalhada da violência letal enfrentada por cada povo indígena, “não se podendo inferir, por exemplo, os reais riscos de desaparecimento de povos que possuem baixa representatividade demográfica e altas taxas de homicídio”.
<h2>Povos agredidos</h2>
A identificação dos povos indígenas foi possível quando se buscou dados de internação hospitalares decorrente de agressões. Os dados cobrem de 2013 até 2024. Nesse período, foram contabilizadas 1.554 internações.
Com as informações de etnias disponíveis, o Atlas da Violência afirma que “as dimensões históricas da violência sofrida por indígenas restam evidentes”.
&gt;&gt; Povos com mais internações por agressão:
<ul>
 <li>Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, 574 casos (36,9% de todos os casos)</li>
 <li>Kaingang registrou 142 casos de internações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo</li>
 <li>Terena (66), maioria no Mato Grosso do Sul</li>
</ul>
Os autores do levantamento acrescentam que o contexto da violência contra o povo Guarani-Kaiowá é marcado pelo avanço do agronegócio e pela piora das condições de vida, sobretudo no Mato Grosso do Sul.
“Como resultado, acompanha-se o aumento de conflitos armados e, consequentemente, agressões físicas diretamente relacionadas à defesa de direitos e retomada de territórios tradicionais”, informa.

Risco de negro ser vítima de homicídio é 2,7 vezes maior no Brasil

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
No ano de 2023, homicídios tiraram a vida de 21,8 mil jovens de 15 a 29 anos. Isso representa uma média de 60 assassinatos por dia ou cinco a cada duas horas. A revelação é um dos destaques do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.
O estudo apresenta um amplo mapeamento da violência no país, se debruçando sobre diversos grupos populacionais. Em todo o Brasil, ocorreram 45,7 mil homicídios, ou seja, a morte violenta de jovens representou praticamente metade (47,8%) de todos os homicídios no Brasil em 2023.
A morte violenta foi também a principal causa de óbito na população de 15 a 29 anos. De cada 100 pessoas que morreram nessa faixa etária, 34 foram vítimas de homicídio. Os homens representam 93,5% dos registros.
O Atlas da Violência é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos.
O estudo coordenado pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e pela diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, coleta dados de fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela contagem da população, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
<h2>Taxa de homicídio</h2>
A taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos foi de 45,1 a cada 100 mil pessoas em 2023, mais que o dobro do indicador da população brasileira como um todo (21,2). No entanto, desde 2020, quando a taxa era de 54,8, o índice de homicídios dos jovens apresenta quedas seguidas.
“A criminalidade violenta produz diversas externalidades negativas, entre as quais se destacam o menor crescimento econômico, a redução no desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes e a diminuição da participação no mercado de trabalho”, diz trecho do estudo.
<h2>Mulheres</h2>
A observação de dados específico de mulheres expõe 3.903 homicídios em 2023, representando taxa de 3,5 por 100 mil habitantes. O dado é praticamente o mesmo desde 2019.
<blockquote>“É possível observar que a redução foi mais expressiva na população em geral do que entre as mulheres”, frisa o estudo.</blockquote>
A análise por unidades da federação mostra onde a vida das mulheres enfrenta maior risco. Em Roraima, a taxa de homicídio feminina (10,4) foi o triplo da brasileira. Na sequência aparecem Amazonas, Bahia e Rondônia, todos com indicador de 5,9 homicídios por 100 mil habitantes.
As unidades da federação com taxas mais baixas foram São Paulo (1,6), Minas Gerais (2,6) Distrito Federal (2,7) e Santa Catarina (2,8).
<h2>LGBTQIAPN+</h2>
Em relação à população classificada pelo documento como LGBTQIAPN+ (designa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binárias, entre outras), os dados são referentes a internações por agressões.
Em 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais registrados no sistema de saúde aumentaram 35% em relação ao ano anterior, passando de 14,5 mil em 2022 para 19,6 mil no ano de referência do Atlas.
Já registros de violência contra pessoas transsexuais e travestis aumentaram 43%, indo de 3,8 mil para 5,5 mil.
Os pesquisadores fazem a ressalva de que os dados coletados não possuem qualquer tipo de contextualização em torno da motivação da agressão, “não cabendo atribuição de discriminação LGBTfóbica especificamente”.

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