STJ caminha para afastar Marco Buzzi após sindicância por importunação sexual

247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) caminha para afastar o ministro Marco Buzzi, de 68 anos, após a abertura de uma sindicância interna motivada por acusação de importunação sexual apresentada por uma jovem de 18 anos. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, ministros da corte avaliam que a situação se tornou politicamente e institucionalmente “a pior possível” para o magistrado, e que a tendência é de que a apuração leve, ao final, à aposentadoria compulsória.

A leitura predominante entre integrantes do tribunal é a de que não há ambiente para acomodação do caso, e que a própria dinâmica interna do STJ deve conduzir a decisão sobre o futuro do ministro, evitando o desgaste de “terceirizar” a conclusão exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um ministro ouvido pela Folha relatou não ver “clima para impunidade”.

Sessão secreta, negativa e estranhamento entre pares

O tema foi discutido em sessão secreta do STJ na quarta-feira (4), ocasião em que Marco Buzzi apresentou sua defesa diretamente aos colegas. Ele negou as acusações, disse que foi surpreendido pela denúncia e afirmou não compreender por que a jovem, filha de um casal de amigos, estaria fazendo a acusação. Em sua fala inicial na reunião, o ministro declarou: “Foi pego de surpresa pela denúncia” e sustentou que não sabia o motivo da acusação.

Ainda de acordo com o relato de magistrados presentes, Buzzi titubeou ao mencionar o nome da jovem, o que provocou estranhamento em parte dos ministros. Após seu pronunciamento, ele deixou a sessão antes do fim.

Votação dividida e tentativa de blindagem do colegiado

A abertura da sindicância, contudo, expôs fissuras internas. Oito dos 29 ministros votantes teriam se posicionado contra a instauração do procedimento. Embora o STJ seja composto por 33 magistrados, nem todos participam de todas as deliberações, e a votação ocorreu entre os ministros aptos a votar na ocasião.

Antes do início da sessão, segundo o que foi relatado, houve um acordo para que o resultado fosse anunciado como unânime, como forma de preservar a imagem coletiva e evitar a exposição nominal de votos. A tentativa, porém, não se sustentou diante das divergências.

A ala contrária à abertura da apuração argumentou que a medida seria prematura, defendendo que o STJ aguardasse o desfecho da investigação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, além do procedimento administrativo já instaurado no CNJ.

CNJ e STF avançam, e jovem confirma acusações em novo depoimento

Enquanto o tribunal discute a condução interna, o caso segue em paralelo no CNJ e no STF. Nesta quinta-feira (5), a jovem prestou novo depoimento ao CNJ, no qual confirmou e detalhou as acusações anteriores. O CNJ informou que o procedimento tramita sob sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça, como determina a legislação, com o objetivo de preservar a intimidade e a integridade da vítima e evitar revitimização. Em nota, o órgão declarou que o caso corre em sigilo “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.

No campo criminal, a apuração no STF é decisiva porque, diferentemente do processo administrativo, pode resultar em consequências mais severas. Uma eventual condenação por importunação sexual pode levar a pena privativa de liberdade de um a cinco anos, além de repercussões sobre benefícios decorrentes de eventual aposentadoria.

Aposentadoria compulsória, punição limitada e debate sobre responsabilização

Nos processos administrativos, a consequência possível é a aposentadoria compulsória. Na prática, isso significa que o ministro perderia o cargo, mas continuaria recebendo proventos. Esse ponto costuma concentrar críticas recorrentes sobre o desenho das punições disciplinares no sistema de Justiça, frequentemente visto como brando quando comparado ao tratamento dado a outros servidores e trabalhadores.

No STJ, a avaliação de bastidores é de que a corte quer resolver internamente o caso e definir, por conta própria, a permanência ou não de um de seus membros, evitando que a palavra final fique exclusivamente sob a alçada do CNJ. A expectativa da cúpula do tribunal é concluir a sindicância em até 30 dias.

Comissão sorteada e prazo curto para apuração

Para conduzir a sindicância, foram sorteados os ministros Antônio Carlos Ferreira, Isabel Gallotti e Raul Araújo. Com isso, caberá ao trio organizar a coleta de informações, analisar elementos já existentes e produzir um encaminhamento para deliberação do colegiado.

O prazo estimado de até 30 dias indica intenção de resposta rápida, em um caso considerado sem precedentes no tribunal. Internamente, a condução acelerada busca reduzir danos institucionais e dar uma resposta à sociedade diante da gravidade das acusações.

O que diz a denúncia sobre o episódio no litoral catarinense

De acordo com a denúncia, a família da jovem estaria hospedada na casa de praia de Marco Buzzi, no litoral de Santa Catarina. A jovem teria ido tomar banho de mar quando o ministro já estava na água. Nesse contexto, ele teria tentado agarrá-la, mas ela conseguiu se soltar. Em seguida, a jovem relatou o ocorrido aos pais, e todos deixaram a casa. Um boletim de ocorrência foi registrado.

A narrativa, por envolver relações pessoais e ambiente privado, reforça a necessidade de apuração cautelosa, mas não diminui a obrigação institucional de resposta. O próprio STJ, segundo os relatos, passou a tratar o caso como um teste de credibilidade para o tribunal.

Internação e atestado médico após o avanço do caso

Nesta quinta-feira (5), Marco Buzzi foi internado no hospital DF Star, em Brasília, e apresentou um atestado médico ao tribunal. Segundo o STJ, não há previsão de alta. A internação ocorre no momento em que o caso avança simultaneamente nas frentes administrativa e criminal, elevando a pressão sobre o ministro e sobre a corte.

As notas do ministro, da defesa da família e do CNJ

Em nota, Marco Buzzi afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações” e sustentou que as alegações “não correspondem aos fatos”. O ministro também declarou que “repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

A defesa da família, por sua vez, informou que aguarda “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”. Já o CNJ reiterou que o caso tramita sob sigilo na Corregedoria, com depoimentos colhidos na manhã de quarta-feira.

Um caso-limite para o STJ e para a confiança pública

A crise expõe, ao mesmo tempo, a urgência de proteção à vítima, a necessidade de rigor institucional e a cobrança pública por responsabilização efetiva quando há denúncia grave envolvendo autoridades do topo do sistema judicial. A avaliação de bastidores relatada indica que o STJ considera o cenário extremamente desfavorável ao ministro, inclusive pelo impacto reputacional do caso e pela percepção de que a corte precisa demonstrar capacidade de autodepuração.

Marco Buzzi está no STJ desde 2011 e, antes, atuou como desembargador em Santa Catarina. Agora, diante da sindicância em curso, do procedimento administrativo no CNJ e da investigação no STF, seu futuro no tribunal se aproxima de uma decisão que tende a marcar a história recente da corte.