A democracia popular de processo integral dá base sólida para um bom início do 15º Plano Quinquenal

CGTN – As sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) da China e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), conhecidas como as “duas sessões”, constituem uma janela importante para observar a modernização chinesa e a democracia popular de processo integral.

Na China, a democracia popular de processo integral se reflete em todas as etapas da governança nacional, incluindo eleições, consulta, tomada de decisões, gestão e supervisão, refletindo uma orientação centrada no povo e garantindo de fato que o povo seja o dono do país.

Por meio das “duas sessões”, é possível não apenas vislumbrar o plano de desenvolvimento da China, como também conhecer a democracia “mais ampla, mais genuína e mais eficaz”.

Uma boa democracia está enraizada na base da sociedade. Atualmente, entre os mais de 2,77 milhões de representantes das assembleias populares dos cinco níveis — nacional, provincial, municipal, distrital e de comarca — da China, quase 95% atuam nos níveis distrital e de comarca, muitos deles trabalhadores da linha de frente, como operários, agricultores e técnicos.

Observadores apontam que a China permite a entrada de cidadãos das bases sociais em órgãos de poder do país, o que é muito raro no mundo.

Uma boa democracia também absorve a sabedoria coletiva mais ampla. Este ano marca o início da implementação do 15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Econômico e Social da China. Durante a consulta pública online realizada no ano passado para elaboração do plano, foram recebidos mais de 3,11 milhões de sugestões válidas. Após triagem e sistematização, delas resultaram mais de 1,5 mil propostas construtivas e representativas, distribuídas em 27 áreas.

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Brasil, Elias Jabbour, considera que a prática da China reflete “um processo único de evolução humana baseada em um Estado de Direito orientado a servir os interesses do povo, não dos ricos”.

Uma boa democracia também é capaz de resolver problemas concretos. De acordo com estatísticas, em 2025, o governo chinês recebeu e processou 8.754 recomendações de representantes da APN e 4.868 propostas da CCPPCh, representando 95,6% e 97,3%, respectivamente, do total apresentado no mesmo ano, com todos os trabalhos relativos concluídos dentro do prazo.

O Barômetro de Confiança Edelman divulgado no ano passado mostrou que o grau de confiança geral da população chinesa no governo, nas empresas e em outras instituições continuou ocupando o primeiro lugar entre os países pesquisados, e o nível de otimismo da população com relação ao futuro se manteve firmemente no topo global.

Ao unificar o planejamento de alto nível com a escuta da população, e ao resolver os problemas que mais preocupam os cidadãos e afetam diretamente sua vida, a democracia popular de processo integral demonstrará ainda mais vitalidade na construção da modernização chinesa e trará mais inspiração e oportunidades ao mundo.

Fonte: CMG