China concederá tratamento de tarifa zero a todos países africanos com relações diplomáticas
De 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, a China concederá tratamento de tarifa zero, na forma de uma alíquota tarifária preferencial
Beijing, 29 abr (Xinhua) – A China expandirá o tratamento de tarifa zero para todos os países africanos que mantêm relações diplomáticas com o país a partir de 1º de maio de 2026, anunciaram autoridades chinesas nesta terça-feira.
A inclusão de 20 países africanos adicionais no âmbito da política de tratamento de tarifa zero demonstrou o compromisso ativo da China em expandir uma abertura de alto padrão, disseram as autoridades.
De 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, a China concederá tratamento de tarifa zero, na forma de uma alíquota tarifária preferencial, a 20 países africanos que estabeleceram relações diplomáticas com a China e não são classificados como países menos desenvolvidos, de acordo com um anúncio divulgado pela Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado.
O anúncio especificou que, para produtos sujeitos a contingentes pautais, somente a alíquota dentro do contingente será reduzida para zero, enquanto a alíquota fora do contingente permanecerá inalterada.
Durante o período de implementação de dois anos, a China continuará a promover a negociação e a assinatura do acordo da Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado com os países africanos relevantes, acrescentou.
A mais recente medida da China de aplicar tratamento de tarifa zero a 20 países africanos adicionais ocorreu depois que o país concedeu tratamento de tarifa zero em 100% das linhas tarifárias desde 1º de dezembro de 2024 para 33 países africanos menos desenvolvidos com os quais mantém relações diplomáticas.
A comissão observou que essa medida desempenhará um papel importante no reforço do vínculo de cooperação econômica e comercial entre a China e a África, bem como no avanço dos esforços conjuntos para construir uma comunidade China-África com um futuro compartilhado sob todas as condições para a nova era.
Chamando-a de "medida significativa", o Ministério do Comércio da China destacou nesta terça-feira que, com a entrada em vigor da política ampliada na sexta-feira, a China se tornará a primeira grande economia a oferecer tratamento de tarifa zero unilateral e de cobertura total a todos os países africanos com relações diplomáticas e a todos os países menos desenvolvidos com relações diplomáticas.
Em um comunicado, o ministério afirmou que o acordo de tarifa zero também é uma medida inovadora e gradual, à medida que a China e os países africanos relevantes trabalham em direção à assinatura do acordo da Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado.
Segundo o comunicado, em um momento em que o unilateralismo e o protecionismo estão em ascensão, a iniciativa da China expandirá a abertura de seu mercado por meio do tratamento de tarifa zero, criando oportunidades de desenvolvimento para os países africanos. Além disso, ao negociar e assinar o acordo da Parceria Econômica China-África para o Desenvolvimento Compartilhado, a China tem como objetivo garantir benefícios estáveis para os países africanos e proporcionar salvaguardas institucionais estáveis, previsíveis e de longo prazo para o aprofundamento das relações econômicas e comerciais entre a China e a África.
Como medida concreta que demonstra o compromisso inabalável da China com a expansão de uma abertura de alto padrão e sua iniciativa de ampliar ainda mais a abertura, a implementação do tratamento de tarifa zero para os 53 países africanos conferirá um forte impulso à cooperação em comércio e investimento entre a China e a África, assim como ao desenvolvimento da África, indicou o comunicado.
O anúncio da política da China na terça-feira está alinhado com seus amplos esforços para construir um novo sistema de economia aberta de alto padrão por meio da cooperação aberta e mutuamente benéfica e da expansão da abertura institucional nos próximos anos.
Segundo o esboço do 15º Plano Quinquenal (2026-2030) da China, o país tomará ativamente a iniciativa de se abrir ainda mais e criará um ambiente institucional transparente, estável e previsível. Também se comprometeu a melhorar a qualidade e o nível da cooperação em comércio e investimento até 2030.