Defesa de Mascaro denuncia lawfare e processo fraudulento na USP
Demissão de Mascaro na USP foi denunciada por uma série de irregularidades
247 - A defesa do professor Alysson Mascaro denunciou, em nota divulgada na noite desta quinta-feira (11), as inúmeras irregularidades que marcaram o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o jurista na Universidade de São Paulo (USP).
Os advogados afirmam que o processo constitui uma expressão de lawfare e de um "procedimento de cartas marcadas".
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, demitiu nesta quinta-feira, em um processo obscuro, o jurista marxista Mascaro. A decisão decorre de uma campanha de cancelamento digital promovida por perfis escusos. Mascaro nega fortemente as acusações e já recorreu judicialmente da decisão, considerada por defensores da liberdade de expressão como um dos maoires ataques da USP ao direito.
De mais de 100 integrantes da congregação decisória da USP, somente 33 compareceram. A defesa sustenta que o processo foi "conduzido sem respeito às garantias mínimas do devido processo legal" e informa que acionou as vias judiciárias para recorrer da decisão.
O quórum revela, segundo os advogados, "um claro boicote à votação e demonstrando a fragilidade institucional que cercou todo o processo".
A defesa sintetizou as principais irregularidades:
• "Omissão da Administração quanto ao pedido de providências complementares
• Intimação irregular do Professor Alysson Mascaro e da sua Defesa Técnica, sem a disponibilização prévia e obrigatória do relatório da Procuradoria Geral da Universidade antes de submeter o caso perante à Congregação;
• Condução do processo por procurador sem estabilidade, em violação ao art. 271 da Lei nº 10.261/68;
• Denúncia sem descrição adequada de fatos, alterada quatro vezes ao longo do procedimento;
• Inexistência de fatos apurados relacionados ao exercício do cargo do Professor Mascaro na FDUSP.
• Há inúmeras outras irregularidades de ordem formal e material que serão discutidas posteriormente, além do viés parcial contra o Prof. Alysson.
"A justiça prevalecerá. A legalidade não se curva a processos fraudulentos", conclui a nota.
