Senado avança com projeto que cria Dia Nacional do Hip-Hop

247 - A Comissão de Educação do Senado aprovou a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop no país. A informação foi divulgada após a votação realizada na terça-feira (3), quando os parlamentares deram aval ao projeto de lei que estabelece as celebrações para o dia 11 de agosto, data associada ao surgimento do movimento cultural nos Estados Unidos, em 1973.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cultura e pelo Senado, o texto aprovado no colegiado já havia passado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025. Agora, a proposta seguirá para análise do plenário do Senado e, caso seja confirmada pelos parlamentares, será encaminhada para sanção presidencial.

Movimento cultural ganha reconhecimento institucional

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, comemorou o avanço da proposta no Congresso Nacional e destacou o papel da mobilização social na construção do projeto.

Em declaração sobre a aprovação na comissão, ela afirmou: “É uma alegria ver esse projeto, que nasceu da articulação do movimento com o Governo do Brasil e a Frente Parlamentar, avançar no Congresso Nacional.”

Márcia Rollemberg também ressaltou que a iniciativa se soma a políticas públicas voltadas ao reconhecimento da cultura Hip-Hop e à valorização de manifestações culturais originadas nas periferias.

Segundo ela, “sem dúvidas, ele se somará a um conjunto de políticas públicas que vêm sendo implementadas desde 2023 para reconhecer a potência do Hip-Hop como expressão artística, mas também como movimento que contribui para a transformação social nos territórios, a garantia dos direitos culturais e a defesa da democracia.”

Projeto busca ampliar visibilidade do Hip-Hop

O Projeto de Lei 5.660/2023 foi apresentado pelo Poder Executivo com apoio do Ministério da Cultura. No Senado, a proposta recebeu parecer favorável da presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa pretende ampliar o reconhecimento institucional do Hip-Hop no Brasil e estimular sua integração com políticas públicas voltadas à cultura, educação e juventude.

A senadora destacou que o movimento possui forte presença nas periferias e desempenha papel importante na construção de oportunidades para jovens historicamente marginalizados.

Em sua manifestação, Teresa Leitão afirmou: “A cultura Hip-Hop é um território de pertencimento, resistência e construção coletiva de futuro. Ela rompe silêncios históricos ao transformar música, dança, poesia e arte urbana em instrumentos de denúncia, afirmação identitária e mobilização social.”

Histórico da proposta

O envio do projeto ao Congresso foi anunciado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em outubro de 2023, durante o lançamento do edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop.

No mês seguinte, em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei que institui a data comemorativa e encaminhou a proposta para análise do Legislativo. Na mesma ocasião, também foi publicado o Decreto nº 11.784/2023, que estabelece diretrizes nacionais para políticas públicas de valorização e incentivo ao Hip-Hop no Brasil.

Reconhecimento para a cultura das periferias

Representantes do movimento cultural também celebraram o avanço da proposta. O grafiteiro e MC Succo Emici afirmou que o reconhecimento oficial da data representa um marco importante para artistas e comunidades que participam do movimento.

Segundo ele, “É fundamental o reconhecimento do Hip-Hop do Brasil. Essa data simbolizará para nós, que vivemos, compartilhamos e fomos transformados pela cultura, um avanço de interlocução social e institucional, não só para artistas e militantes, mas também para os admiradores.”

O artista acrescentou ainda: “Será um marco, daqui para as próximas gerações, reconhecendo que a cultura da periferia tem significado para uma nação inteira e essa é a nossa nação.”