Aneel: bônus de Itaipu é suficiente para cobrir déficit e diminuir o valor da conta de energia

247 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (13) em Brasília (DF) que os recursos do bônus de Itaipu seriam suficientes para cobrir um déficit na hidrelétrica, que levaria a um impacto na conta de luz em até US$ 121 milhões. De acordo com o dirigente, o governo federal, que estuda essa medida, deve destinar cerca de R$ 1 bilhão do bônus para essa finalidade.

O bônus de Itaipu é um desconto na conta de energia concedido a consumidores residenciais e rurais. A medida beneficia aqueles que possuem um consumo mensal inferior a 350 kWh. Conforme a Lei nº 10.438/2002, parte da receita da comercialização de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu pode ser repassada diretamente aos consumidores.

“Ano passado nós tivemos um bônus de R$ 1,4 bilhão, este ano temos valores dessa ordem também e temos que abater o déficit identificado na conta de comercialização”, disse Feitosa. “Ao fazermos esse encontro de contas, o que posso assegurar é que ainda haverá distribuição do bônus de Itaipu para todos os consumidores do Brasil, residenciais e rurais, que consomem até 350 quilowatt-hora por mês".

As chamadas “Contas de Comercialização de Itaipu", que consideram principalmente componentes externos ao orçamento da usina e fatores hidrológicos, foram alvo de escrutínio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) após apresentarem um saldo negativo de US$ 56 milhões referente a 2024.

Segundo a Aneel, um “erro de cálculo” teria levado o governo a subestimar os valores necessários para manter a tarifa aos consumidores. Agora, o objetivo do governo, diante das cobranças da Aneel, é garantir o cumprimento do acordo firmado com o Paraguai e a manutenção da tarifa atual, sem repassar eventuais custos adicionais aos consumidores brasileiros.

Nesse contexto, o  Ministério de Energia propõe utilizar os recursos de Itaipu ao invés de aumentar a conta do consumidor.

O que diz a Itaipu - Em comunicado divulgado em dezembro do ano passado, a Itaipu Binacional esclareceu que “não há rombo nas contas da empresa” e que o déficit da "Conta de Comercialização da Itaipu" não influencia seu resultado financeiro. A empresa disse que a conta não é gerida pela Itaipu Binacional, e possui regulação e fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao rebater notícias divulgadas na mídia, também disse na nota que um eventual déficit “não tem qualquer relação com os programas socioambientais ou os patrocínios realizados”.