SÃO PAULO (Reuters) - O saldo da conta de comercialização da energia hidrelétrica de Itaipu foi positivo em 399,28 milhões de reais em 2023, em recursos que vão ajudar a reduzir a conta de luz em julho, segundo informações divulgadas pela usina binacional.
Os valores, posteriormente revertidos em um "bônus" a consumidores, referem-se ao que foi devolvido pelas distribuidoras de energia conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da "Conta Itaipu", que resulta de todos os créditos e débitos que a estatal ENBPar tem com a comercialização de energia da usina.
O desconto será direcionado a unidades consumidoras de até 350 kilowatts-hora (KWh) mensais, variando conforme o consumo individual mensal -- ou seja, quem gastou mais energia ganha um crédito maior.
“É uma maneira de a Itaipu contribuir para a redução do preço da energia de boa parte da população brasileira”, afirmou o diretor-geral brasileiro do empreendimento, Enio Verri.
Em despacho publicado nesta semana, a agência reguladora Aneel citou ainda que houve devolução pelas distribuidoras de 841,95 milhões de reais referentes a diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da conta de Itaipu de 2020 e 2021. Esse valor, assim como o saldo de 2023, será destinado ao crédito de bônus de Itaipu para os consumidores.

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Brasil

"Bônus" de Itaipu vai contribuir para redução da conta de luz em julho

247 - O governo do presidente Lula (PT) está empenhado em encontrar soluções para garantir alívios nas contas de energia elétrica no país a partir de 2025, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/04/governo-lula-procura-mais-r-35-bilhoes-para-baixar-conta-de-luz.shtml">Folha de S. Paulo</a>. Após a publicação de uma medida provisória (MP) visando a diminuição em até 5% das tarifas ainda neste ano, membros do governo estimam a necessidade de até R$ 35 bilhões anuais para reduzir a tarifa a partir do próximo ano.
As discussões internas revelam que uma das propostas em consideração é a utilização de recursos do Orçamento da União para essa finalidade. No entanto, essa abordagem enfrenta resistência por parte do Ministério da Fazenda, que busca manter a trajetória de melhoria nas contas públicas.
O dilema se agrava diante do esgotamento das alternativas convencionais para a redução das tarifas, mesmo considerando os potenciais benefícios para a economia como um todo. A MP recentemente assinada por Lula, apesar de proporcionar uma diminuição imediata nas contas, poderá gerar um efeito rebote, pressionando as tarifas nos próximos anos. Isso se deve ao adiantamento de recursos a serem pagos pela Eletrobras, retirando assim parte dos recursos disponíveis para reduções futuras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), enfatizou a complexidade do desafio em manter as tarifas em níveis mais baixos nos anos seguintes, destacando a necessidade de uma abordagem constante para reduzir os preços.
Além da utilização dos recursos da Eletrobras, o governo está revisando os subsídios existentes na conta de luz. Essa revisão está sendo discutida amplamente entre os ministros Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, embora ainda não haja uma definição sobre quais itens serão alvo das mudanças.
Segundo Silveira, o processo de revisão dos subsídios é uma tarefa que requer coragem, dado o histórico de inclusão de subsídios na conta do consumidor sem uma análise aprofundada de seus impactos.&nbsp;
Entre as ideias em consideração para obtenção dos recursos necessários está a ampliação das exceções ao teto de gastos, que poderia abrir espaço orçamentário para a redução das tarifas. Outra possibilidade é a utilização de recursos provenientes do setor petrolífero.
O tema da energia tem sido objeto de atenção pessoal por parte do presidente Lula, que recentemente determinou a criação de um grupo de trabalho dedicado a propor um novo programa energético capaz de reduzir as contas de luz por meio de medidas estruturais.

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