Alexandre Silveira conduz medidas para reduzir encargos e conter a alta da conta de luz no país
Medidas do MME reduzem encargos, ampliam oferta de energia e reforçam moderação tarifária com melhora dos reservatórios
247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conduz uma agenda de medidas voltadas à redução da pressão tarifária no setor elétrico. A estratégia reúne iniciativas estruturais, ajustes regulatórios e expansão da infraestrutura, em um contexto de recuperação dos níveis dos reservatórios.
No cenário hidrológico, a melhora recente reforça o ambiente de moderação tarifária. Desde a segunda metade de janeiro, o armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN) supera 57%. No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável pela maior parte da capacidade de armazenamento do país, o índice atingiu cerca de 84% em fevereiro. A recomposição reduz o acionamento de usinas termelétricas fora da ordem de mérito — principal fator de elevação de custos e de aplicação de bandeiras tarifárias mais caras.
No campo estrutural, foi estabelecido um teto de R$ 49,2 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a partir de 2027, com base no orçamento projetado para 2025. A medida busca limitar a expansão dos encargos que compõem as tarifas.
A expansão da infraestrutura de transmissão também integra o conjunto de ações. Foram contratados quase R$ 70 bilhões em novas linhas para escoar a geração eólica e solar do Nordeste aos centros de consumo. A entrada em operação do linhão Manaus–Boa Vista e os leilões de sistemas isolados na Amazônia reduzem de forma permanente a geração a diesel e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para cerca de 500 mil consumidores, com economia estimada em quase R$ 11,5 bilhões nas tarifas.
No âmbito regulatório, há defesa de revisão da metodologia das bandeiras tarifárias aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de evitar acionamentos em cenários de recuperação dos reservatórios. Também foi viabilizada a destinação de R$ 7,8 bilhões à CDE, provenientes da repactuação de obrigações de usinas hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos, reduzindo a necessidade de novos encargos.
Para o próximo mês, está previsto o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), estruturado para reforçar a segurança do sistema. A expectativa é reduzir o risco de acionamento das chamadas usinas “merchant”, geralmente mais onerosas do que a geração contratada em ambiente competitivo.
