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Apagões podem encarecer conta de luz mesmo sem Enel em SP

Especialistas apontam que mudanças regulatórias e eventos climáticos podem elevar tarifas mesmo com nova concessionária

Subestação da Enel em São Paulo 26/03/2025 REUTERS/Amanda Perobelli (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - A crise no fornecimento de energia em São Paulo, marcada por sucessivos apagões, pode resultar em aumento na conta de luz mesmo com a eventual saída da Enel da região metropolitana. O debate envolve mudanças nas regras do setor elétrico e a necessidade de adaptação às condições climáticas extremas, o que pode gerar novos custos repassados ao consumidor.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu um processo que pode levar à recomendação de encerramento do contrato com a concessionária. A decisão final caberá ao Ministério de Minas e Energia, responsável pelas concessões, após prazo de defesa de 30 dias.

A possível substituição da empresa, no entanto, não garante a solução dos problemas de fornecimento em episódios de tempestades. Especialistas destacam que a questão central não está apenas na troca da concessionária, mas na definição de regras mais claras para enfrentar os impactos de eventos climáticos extremos sobre a rede elétrica.

Com a maior parte das concessões do país prevista para vencer até 2030, a Aneel vem ajustando normas para redistribuir responsabilidades e custos relacionados à modernização da infraestrutura. Nesse cenário, cresce a preocupação de que parte desses investimentos seja incorporada às tarifas pagas pelos consumidores.

Entre as propostas em discussão está a adoção de redes subterrâneas em determinadas áreas. Esse modelo prevê que os custos sejam direcionados aos usuários diretamente beneficiados, especialmente em regiões com maior poder aquisitivo ou relevância econômica. Diferentemente do sistema atual, em que os investimentos são diluídos entre todos, a nova lógica pode concentrar despesas em bairros específicos.

Apesar disso, especialistas alertam que a substituição de redes aéreas por subterrâneas não resolve todos os problemas. Estudos citados indicam que a conversão total poderia elevar significativamente o custo da energia, além de dificultar a identificação de falhas e prolongar o tempo de reparo.

Alternativas mais econômicas vêm sendo consideradas, como o uso de cabos isolados e redes compactas, capazes de resistir melhor ao contato com galhos e outros obstáculos. Essas medidas já estão previstas em regulamentação recente da Aneel voltada à adaptação do sistema elétrico às mudanças climáticas.

Outro ponto crítico envolve a responsabilidade pela manutenção da vegetação urbana. Em São Paulo, a legislação estabelece que a prefeitura deve cuidar da arborização, enquanto a concessionária atua na poda próxima à rede elétrica. No entanto, a divisão de tarefas ainda gera conflitos entre as partes.

A disputa se reflete em números divergentes sobre a execução de serviços. A Enel afirma ter realizado a maior parte das podas previstas em 2025, enquanto a gestão municipal contesta os dados e critica a qualidade do serviço. A prefeitura declarou que a concessionária “presta um péssimo serviço”.

Especialistas avaliam que novos contratos podem redefinir essas responsabilidades, inclusive transferindo para as distribuidoras o manejo da vegetação. Nesse caso, os custos operacionais tenderiam a ser incorporados à tarifa de energia, ampliando o impacto financeiro sobre o consumidor.

Diante desse cenário, a Aneel destaca que a evolução regulatória é necessária para acompanhar transformações tecnológicas, comportamentais e climáticas, enquanto a Enel afirma estar interessada na renovação da concessão e defende a adoção de soluções estruturais para o sistema elétrico paulista.

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