247 - As chancelarias de Brasil e Paraguai anunciaram a reabertura das negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu, passo decisivo para destravar a agenda binacional após meses de tensão diplomática. A retomada está prevista para a primeira quinzena de dezembro de 2025, depois de um período de impasse motivado pela revelação de operações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em território paraguaio entre 2022 e 2023.
Em comunicado conjunto, ambos informam que a reunião desta segunda-feira serviu para “analisar a agenda bilateral” e permitir o retorno do diálogo interrompido pela crise. A revisão do Anexo C — que trata das regras financeiras e operacionais da hidrelétrica, incluindo tarifas, remuneração e comercialização de energia — tornou-se obrigatória após o tratado completar 50 anos em 2023 e é considerada central para os interesses econômicos das duas nações.
Durante o encontro, Vieira entregou ao chanceler paraguaio um relatório confidencial contendo os esclarecimentos pedidos pelo governo de Assunção sobre as ações da Abin. Segundo o documento, o governo do presidente Lula “tornou sem efeito a operação tão logo dela tomou conhecimento”, além de lamentar “o impacto desse episódio na relação bilateral” e garantir que o Brasil adotará medidas para “identificar os envolvidos e permitir sua responsabilização judicial”.
Lezcano, por sua vez, declarou que, após receber o material e ouvir as explicações, o Paraguai considera o caso encerrado. Essa sinalização abriu caminho para restaurar o diálogo sobre Itaipu, interrompido desde que veio à tona que agentes da Abin haviam buscado informações estratégicas de autoridades paraguaias entre 2022 e 2023.
A revelação provocou forte reação do governo paraguaio, que convocou o embaixador brasileiro em Assunção e suspendeu as conversas sobre o tratado até receber esclarecimentos formais. A crise também repercutiu internamente no Brasil, levando à revisão de protocolos e ao reforço dos mecanismos de controle das atividades de inteligência.

Otávio Rosso

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América Latina

Brasil e Paraguai anunciam retomada das negociações sobre acordo de Itaipu

247 - A margem brasileira da Itaipu Binacional e o Estado Brasileiro, representado pela União, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicaram nesta quarta-feira (29), em veículos de grande circulação nacional e no Estado do Paraná, um pedido de desculpas oficial ao povo Avá-Guarani, pelos danos e violações de direitos humanos ocorridos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu nas décadas de 1970 e 1980.
O pedido resulta de acordo firmado pelas partes perante a Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF/CGU/AGU) e homologado judicialmente na Ação Cível Originária (ACO) nº 3.555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizada por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e das Comunidades Avá-Guarani.
O documento reconhece “os impactos ocasionados às comunidades indígenas Avá-Guarani do oeste do Paraná antes e durante o processo de idealização e construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e expressa publicamente tudo que foi suportado pelas comunidades indígenas, submetidas a deslocamentos, perda de territórios sagrados e impactos em suas formas de vida e expressões culturais ao longo de todo esse período”.
Além disso, as instituições reconhecem que “a formação do reservatório e a subsequente expropriação de territórios contribuíram para desestruturar suas formas de vida e subsistência, ocasionando significativos impactos sociais, econômicos e culturais” e “se desculpam publicamente pelas violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, divulgando esses fatos à sociedade no intuito de honrar a memória das vítimas que tiveram sua dignidade, identidade cultural e existência sistematicamente negadas e, em última instância, tiveram suas vidas destruídas”.
“Por fim”, continua o documento, “se comprometem a efetuar medidas concretas de reparação e preservação da memória histórica dos acontecimentos, como mecanismo de não repetição, fortalecendo o Estado Democrático de Direito no país”.
Além do pedido formal de desculpas, o acordo de conciliação autorizou a compra de 3 mil hectares de terras, em caráter emergencial, a serem destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste do Paraná. As áreas serão escolhidas e adquiridas pela Funai/Incra e Tribunal de Justiça, com recursos de até R$ 240 milhões que serão disponibilizados pela Binacional.
Já foram adquiridas duas áreas, num total de 220 hectares: a Fazenda Amorim e a parte da Fazenda Brilhante, localizada no município de Terra Roxa (PR), onde já estão sendo assentadas de forma definitiva aproximadamente 100 famílias Guarani oriundas de áreas de litígio.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, disse esperar que a compra de terras e os demais compromissos constantes no acordo de conciliação contribuam para pacificar a região, palco de conflitos recentes. “A atual gestão da Itaipu, assim como o Governo do Brasil, sempre esteve comprometida na busca de soluções efetivas, que respeitem os direitos das comunidades indígenas e dos produtores rurais da região”, afirmou.
Segundo o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, “Esse pedido de desculpas é o reconhecimento de uma dívida histórica que todos nós, brasileiros, temos com os povos originários que vêm sendo maltratados de que nossos colonizadores pisaram aqui. No caso específico da Itaipu, devemos lembrar que todos os municípios afetados pelo lago recebem royalties desde que a usina entrou em funcionamento. Por outro lado, os indígenas, que chegaram muito antes e tiveram suas terras sagradas afetadas, receberam muito pouco ou quase nada desde então. Estamos pedindo desculpas por isso e buscando indenizá-los com a compra de terras e de reconhecimento da dignidade desses povos.”
<h2>Compromissos</h2>
“A compra das terras é apenas o primeiro passo em busca da reparação histórica junto as comunidades Avá-guarani do Oeste do Paraná”, afirmou o gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto. “Nossa expectativa, na sequência, é iniciar as benfeitorias junto aos demais entes do Governo do Brasil. Estamos felizes por cumprir esta entrega histórica.”
Segundo o acordo de conciliação, a Itaipu deverá promover ações de restauração ambiental dessas áreas e implementar infraestrutura que garanta serviços essenciais, como fornecimento de água potável, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação – entre outros direitos.
Outro compromisso da Binacional é a manutenção das ações do Programa Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, que hoje atende a três aldeias formalmente constituídas na região: Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, e Tekoha Añetete e Tekoha Itamarã, em Diamante D’Oeste.
“Itaipu compromete-se a, nos projetos de sustentabilidade sob sua gestão, assegurar maior participação das comunidades indígenas, como forma de lhes conceder maior autonomia e emancipação, bem como o respeito às suas formas de organização social, conforme seus usos, costumes, línguas e tradições”, assinala o documento.
<h2>Opaná: Chão Indígena</h2>
Itaipu continua o atendimento às comunidades por meio de um convênio com o Projeto Opaná: Chão Indígena, que atua na segurança alimentar das comunidades indígenas por meio da agroecologia, no acesso ao saneamento e água potável, e no fortalecimento cultural, além de promover ações de educação antirracista para pessoas não indígenas. O projeto atende mais de 900 famílias em 32 comunidades Guarani do oeste e litoral do Paraná, abrangendo os povos Avá Guarani e Guarani Mbya, em dez municípios paranaenses. A iniciativa da Fundação Luterana de Diaconia conta com o apoio da Itaipu Binacional.
Para o gestor dos Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto, “essa parceria revela o profundo compromisso da empresa com as políticas sociais do governo Lula e a sua responsabilidade com as comunidades Avá-Guarani do oeste do Paraná, no sentido de enfrentar a vulnerabilidade e a insegurança alimentar que rondam essas famílias”.
<h2>Reparação</h2>
A reparação histórica prevê, além das compras das áreas, a construção de benfeitorias por parte da Itaipu. Porém, há muitos anos a empresa vem investindo na qualidade de vida das comunidades e no combate à vulnerabilidade habitacional e alimentar.
A Binacional investe na educação nas aldeias por meio de convênios com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Indígenas das aldeias de Ocoy, Itamarã e Tekoa Anatete, repassando recursos na ordem de R$ 2,5 milhões para reformas, aquisição de material escolar e eventos culturais. No Mato Grosso do Sul, uma parceria com a Secretaria de Cidadania do Governo do Estado vai permitir a construção de 10 centros cultuais em 10 comunidades Ava Guarani.
Também estão previstas a construção de uma quadra poliesportiva e de uma unidade básica de saúde na comunidade do Ocoy, com investimento de R$ 4,5 milhões, bem como uma Unidade Básica de Saúde em Itamarã, no valor de R$ 2,1 milhões. Outros seis projetos incluem desde a compra de carros para vigilância territorial nas áreas Kaingang até a construção de casas de rezas nas comunidades Guarani.
A partir do primeiro edital (01/23) do Programa Itaipu Mais que Energia, estão sendo atendidas 12 áreas indígenas em todo o Paraná e Mato Grosso do Sul, com projetos de abastecimento de água potável. Além disso, em parceria com a Sanesul, 30 mil pessoas das comunidades indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul passaram a receber água potável, em um aporte de recursos de R$ 60 milhões, dos quais R$ 45 milhões foram investimento da Itaipu.
Já o segundo edital (01/24) do Itaipu Mais que Energia permitiu o atendimento a oito associações indígenas para projetos ambientais e culturais. Outra iniciativa é o projeto Etnocomunicação, com investimento de R$ 2,1 milhões, que permite à juventude Guarani do oeste do Paraná o acesso a novas tecnologias e promove um processo de empoderamento, visando o combate a suicídios e o fortalecimento cultural das comunidades.

Redação Brasil 247

Estado Brasileiro e Itaipu Binacional publicam pedido de desculpas ao povo Avá-Guarani

247 – Com uma tarifa ainda mais competitiva em 2025, a Itaipu Binacional reforça sua contribuição direta para a redução das contas de luz dos brasileiros. Desde a quitação integral da dívida de construção, em 2023, a hidrelétrica vive uma nova fase, marcada por eficiência, estabilidade e forte papel estratégico na oferta de energia limpa e acessível.
Segundo dados divulgados pela empresa, Itaipu se consolidou como a segunda produtora de energia mais barata do país, ajudando a conter o custo da eletricidade em todo o sistema. Em outubro, o custo médio da energia vendida à distribuidora CPFL Piratininga (SP) foi de R$ 221,30 por MWh, valor inferior ao das usinas cotistas da Lei 12.783/2013 (R$ 222,59/MWh) e bem abaixo da média de aquisição das distribuidoras, o chamado ACR médio 2025, fixado em R$ 307,29/MWh. Para 2026, a ANEEL estima um custo médio de R$ 342,71/MWh, o que ampliará ainda mais a vantagem competitiva da hidrelétrica.
<h2>Energia competitiva e previsível</h2>
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, destacou que as reduções sucessivas consolidam a usina como uma das fontes mais eficientes do mercado regulado.
<blockquote>&nbsp;“Essas reduções sucessivas consolidaram Itaipu como uma das fontes de energia mais competitivas do mercado regulado brasileiro, contribuindo para a modicidade tarifária — ou seja, tarifas mais acessíveis — e para a previsibilidade dos custos das distribuidoras”, afirmou Verri.</blockquote>
Nos comparativos com contratos de leilões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) dos últimos dez anos, Itaipu mantém a segunda tarifa mais competitiva entre todas as usinas, superada apenas pela média dos Leilões de Energia Existente (LEE), de R$ 217,60/MWh. Em 2025, o custo da energia da binacional ficou 33,5% abaixo da média dos leilões da CCEE, estimada em R$ 362,20/MWh.
<h2>Estabilidade e sustentabilidade</h2>
O diretor financeiro da usina, André Pepitone, ressaltou que o desempenho tarifário reforça o papel da Itaipu como instrumento de estabilidade econômica e social.
<blockquote>&nbsp;“Em 2025, a tarifa praticada por Itaipu ficou abaixo até mesmo da das usinas cotistas da Lei nº 12.783, de 2013. Essa economia reforça a importância de Itaipu não apenas como fonte de energia, mas também como instrumento de modicidade tarifária, beneficiando milhões de brasileiros”, destacou Pepitone.</blockquote>
Diferentemente da maioria das hidrelétricas que participam do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), Itaipu opera com superávit de geração, produzindo acima da sua garantia física. Esse desempenho a torna uma doadora no sistema, reduzindo o custo do bloco hidráulico e fortalecendo a estabilidade financeira e operacional do setor elétrico brasileiro.
Mais de quatro décadas após o início de sua operação, Itaipu reafirma seu papel como força motriz do desenvolvimento sustentável do Brasil e do Paraguai, com energia limpa, de baixo custo e confiável.
<h2>Pilar do Sistema Interligado Nacional</h2>
Com a expansão acelerada das fontes eólica e solar no Nordeste e no Norte, Itaipu passou de grande fornecedora para pilar de estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), atuando com potência na ponta e rampa rápida — essencial quando o sol se põe e a geração fotovoltaica cai.
Além de assegurar energia firme e tarifas baixas, a usina investe constantemente em modernização tecnológica, atualização de sistemas de transmissão e projetos socioambientais. Entre eles estão ações de proteção de bacias hidrográficas, saneamento e reflorestamento, que garantem segurança hídrica e produção sustentável por pelo menos mais 194 anos, tempo estimado de vida útil do reservatório.
<blockquote>&nbsp;“Nossa produção de energia começa muito antes da água passar pelas unidades geradoras. Nasce na proteção e na educação ambiental. Investir em sustentabilidade é proteger a nossa missão e manter energia firme e acessível para o Brasil e para o Paraguai”, afirmou Enio Verri.</blockquote>
<h2>Principais indicadores</h2>
<ul>
 <li>&nbsp;Tarifa Itaipu (CPFL Piratininga, 2025): R$ 221,30/MWh</li>
 <li>&nbsp;Cotas Lei 12.783/2013 (média): R$ 222,59/MWh</li>
 <li>&nbsp;ACR médio 2025: R$ 307,29/MWh</li>
</ul>

Economia

Itaipu impulsiona queda nas contas de luz com tarifa competitiva

247 – A hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), não se destaca apenas como uma das maiores geradoras de energia limpa do mundo, mas também como referência em proteção ambiental. Segundo reportagem da Agência Brasil, a usina divulgou, na última quinta-feira (18), os resultados de um inventário inédito que mostrou um avanço impressionante: em 40 anos, a diversidade de espécies nas áreas preservadas ao redor do reservatório praticamente triplicou.
A pesquisa, conduzida entre março e setembro de 2024 em convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), identificou 397 espécies de árvores e arbustos. O número é quase três vezes maior do que as 139 espécies originalmente plantadas na faixa de proteção da usina. Esse processo de restauração transformou o cinturão de reflorestamento em uma floresta contínua de 1,3 mil quilômetros de extensão, abrangendo 30 mil hectares – uma área quase do tamanho de Belo Horizonte.
<h2>A importância estratégica da preservação</h2>
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, destacou que a conservação ambiental é um investimento essencial para a segurança energética do país.
<blockquote>&nbsp;“O investimento em ações como essas, além de tantas outras que protegem nosso lago, ajuda a enfrentar as mudanças climáticas e garantem a disponibilidade de nossa matéria-prima, a água, para que continuemos gerando energia por mais de 190 anos adiante”, afirmou.</blockquote>
O Lago de Itaipu, formado no Rio Paraná, é a principal reserva hídrica que alimenta as turbinas da usina, responsável atualmente por cerca de 9% do consumo de energia elétrica do Brasil.
<h2>Vegetação como barreira protetiva</h2>
Em entrevista à Agência Brasil, Luis Cesar Rodrigues da Silva, gestor do convênio com a Embrapa e técnico da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, explicou que a vegetação cumpre funções ambientais decisivas.
<blockquote>&nbsp;“É amplamente conhecido na literatura e cientificamente comprovado que uma vegetação saudável no entorno de cursos d’água e reservatórios tem função crucial para a produção de água e sua qualidade”, destacou.</blockquote>
Segundo ele, a cobertura vegetal atua de duas maneiras: primeiro, como barreira natural contra detritos e sedimentos que poderiam comprometer a qualidade da água; depois, como estabilizadora do solo, prevenindo processos de erosão que reduzem a vida útil dos reservatórios.
Além disso, a diversidade de espécies fortalece o equilíbrio ecológico. “Serve de abrigo para uma série de espécies de vegetais e animais, principalmente os insetos, que são polinizadores importantes de culturas agrícolas”, completou Luis Cesar.
<h2>Corredor de biodiversidade</h2>
A faixa de proteção do reservatório de Itaipu também tem papel fundamental como corredor de biodiversidade. Ela conecta duas grandes unidades de conservação: ao sul, o Parque Nacional do Iguaçu, e ao norte, o Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa entre Paraná e Mato Grosso do Sul. A posição estratégica permite a integração de ecossistemas da Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal.
<h2>O papel da Embrapa na restauração</h2>
A pesquisadora da Embrapa Florestas, Maria Augusta Doetzer Rosot, ressaltou à Agência Brasil que a transformação das bordas do reservatório foi essencial para compensar o avanço agrícola no oeste paranaense, que havia degradado a região na metade do século 20.
<blockquote>&nbsp;“Desde a década de 1980, com o enchimento do reservatório em 1982, os plantios de restauração em áreas sem cobertura florestal começaram a modificar o ambiente e a prover os chamados serviços ecossistêmicos”, explicou.</blockquote>
Entre os benefícios listados estão a regulação do clima, a purificação do ar, a proteção do solo e da água, além da retirada de carbono da atmosfera por meio da fotossíntese. A pesquisadora acrescenta que a área preservada também se tornou abrigo para a fauna, contribuindo para o fluxo gênico entre espécies e fortalecendo a paisagem com sua relevância estética e cênica.
<h2>Próximos passos: ciência e tecnologia para conservação</h2>
O inventário ambiental prevê agora estudos ainda mais aprofundados, como análises de atividade enzimática do solo, diversidade genética de espécies arbóreas e o uso de drones para estimar o conteúdo de carbono armazenado na vegetação. O objetivo, segundo Maria Augusta, é construir um plano robusto de gestão florestal que assegure a “perpetuidade da geração de bens e serviços providos pela floresta”.
<h2>Energia e sustentabilidade de mãos dadas</h2>
Desde que entrou em operação em 1984, Itaipu já produziu 3,1 bilhões de megawatts-hora (MWh), uma quantidade suficiente para abastecer o Brasil por mais de seis anos. Essa marca histórica, alcançada no início de setembro, reforça a relevância da usina não apenas como fonte de energia limpa, mas como modelo de gestão sustentável, onde conservação ambiental e produção elétrica caminham juntas.

Brasil Sustentável

Itaipu triplica diversidade florestal nos arredores do reservatório

247 - Um levantamento inédito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revelou que a faixa de proteção do reservatório da Itaipu Binacional alcançou um marco histórico: em quatro décadas, a diversidade de espécies vegetais quase triplicou. O estudo foi apresentado em Foz do Iguaçu (PR) durante seminário realizado na quinta-feira (18).
Segundo a pesquisa, a região passou de 139 espécies plantadas no início da formação do Lago de Itaipu para 397 espécies de árvores e arbustos registradas atualmente. Foram mais de 55 mil registros de plantas em 400 parcelas de amostragem distribuídas entre Foz do Iguaçu e Guaíra, comprovando a consolidação de um ecossistema cada vez mais rico e relevante.
<h2>De cinturão de plantio a floresta consolidada</h2>
O inventário aponta que a área de proteção, criada ainda na década de 1970, deixou de ser um cinturão isolado de reflorestamento para se tornar um ambiente integrado a parques nacionais e reservas naturais. Hoje, a faixa de mais de 30 mil hectares atua como um corredor ecológico, conectando o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional de Ilha Grande e remanescentes de Mata Atlântica.
Entre os destaques do levantamento estão espécies nativas como o angico-vermelho, ipês de várias cores, peroba, jequitibá e frutíferas como araticum, jabuticaba, pitanga e gabiroba. O estudo também mostra que a fauna local — aves, pequenos e médios mamíferos — desempenha papel essencial na dispersão de sementes, fortalecendo a regeneração natural.
<h2>Restauração ambiental e segurança hídrica</h2>
Para o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, os resultados reforçam a importância da gestão ambiental da empresa.
<blockquote>“O investimento em ações como essas, além de tantas outras que protegem nosso lago, ajuda a enfrentar as mudanças climáticas e garantem a disponibilidade de nossa matéria-prima, a água, para que continuemos gerando energia por mais de 190 anos adiante”, afirmou.</blockquote>
O gestor da Divisão de Áreas Protegidas da Itaipu, Luis Cesar Rodrigues da Silva, destacou o avanço das práticas de reflorestamento:
<blockquote>“A vegetação plantada ao longo de décadas está se consolidando como um ecossistema funcional e resiliente, com papel relevante na conservação da fauna, da flora da Mata Atlântica e na proteção hídrica do reservatório”.</blockquote>
<h2>Pesquisa científica e modelo de referência</h2>
Coordenadora do inventário, a pesquisadora da Embrapa Florestas, Maria Augusta Doetzer Rosot, ressaltou os ganhos obtidos:
<blockquote>“Se considerarmos que, antes do Lago, o que existia eram áreas de cultivos ou em processo de degradação, esta primeira etapa do inventário mostra a evolução e o ganho em diversidade. É uma floresta ainda em estado de restauração, mas já podemos observar os ganhos ambientais e a efetividade da faixa de proteção do reservatório”.</blockquote>
O estudo, que terá duração de cinco anos, vai além da flora: inclui análises sobre fauna, estoque de carbono, diversidade genética de árvores e uso de tecnologias de sensoriamento remoto. As próximas fases devem incorporar indicadores como riqueza de epífitas e abundância de minhocas, fundamentais para avaliar a qualidade ambiental da região.
<h2>Referência para outras hidrelétricas</h2>
A Itaipu já é reconhecida como modelo de gestão de bordas de reservatórios. Os dados obtidos devem orientar o planejamento de longo prazo da vegetação e inspirar outras hidrelétricas do país a adotar práticas semelhantes de restauração e conservação.
O inventário, fruto de parceria entre Itaipu e unidades da Embrapa no Paraná e em São Paulo, consolida a faixa de proteção da usina como um dos mais importantes exemplos de restauração ambiental no Brasil, garantindo não apenas biodiversidade, mas também segurança hídrica e energética para o futuro.

Guilherme Levorato

Itaipu comemora 40 anos com triplo aumento da diversidade vegetal em sua faixa de proteção

247 - A Itaipu Binacional e o CIBiogás estão com inscrições abertas, até 10 de setembro, para a capacitação em EAD “Descarbonização: Contribuições do setor elétrico e seus ativos ambientais”. O curso é gratuito, com carga horária de 30 horas e certificado digital de conclusão. As aulas começam em 15 de setembro.
A capacitação é voltada para profissionais e estudantes dos setores de energia, meio ambiente, agronegócio e sustentabilidade; empresas que desejam entender como se posicionar frente à agenda ESG e à descarbonização; pessoas interessadas em atuar com ativos ambientais relacionados às energias renováveis; e técnicos, gestores públicos e consultores.
As aulas serão ministradas por especialistas do CIBiogás, compreendendo três módulos: Descarbonização e ativos ambientais; Iniciativas de precificação de carbono; e certificados de energias renováveis (RECs). &nbsp;
Mais informações e inscrições podem ser feitas <a href="https://materiais.cibiogas.org/descarbonizacao-contribuicoes-do-setor-eletrico">aqui</a>.&nbsp;

Itaipu e CIBiogás oferecem capacitação em EAD sobre descarbonização

247 – Em entrevista à TV 247 (<a href="https://www.youtube.com/watch?v=sChdmQVYrts" target="_new">assista aqui</a>), concedida aos jornalistas Leonardo Attuch e Tereza Cruvinel, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, ressaltou o papel da hidrelétrica como pilar da segurança energética do país e como exemplo mundial de integração regional. Para ele, a usina é “a grande bateria do Brasil”, garantindo energia firme quando fontes intermitentes, como a eólica e a solar, não estão disponíveis.
<blockquote>&nbsp;“A Itaipu hoje é a grande bateria do Brasil, é ela que garante a estabilidade do setor elétrico. Produz energia firme, limpa e barata, o que coloca o país como modelo no mundo”, afirmou Verri.</blockquote>
<h3>Uma obra revolucionária</h3>
Segundo o dirigente, Itaipu é resultado de duas revoluções: a da engenharia e a da política internacional. A usina, construída há mais de 50 anos sem softwares avançados, tornou-se a maior obra de engenharia já realizada no Brasil e um símbolo de cooperação entre Brasil e Paraguai.
A hidrelétrica, que já chegou a fornecer 25% de toda a energia consumida pelo Brasil, hoje responde por 9%. Isso ocorre porque o país diversificou sua matriz energética, com 40% da capacidade instalada proveniente de fontes eólica e solar.
<h3>Energia para dois países</h3>
Pelo tratado que rege a binacional, cada país tem direito a 50% da energia produzida. O Paraguai, no entanto, consome apenas 15% e vende os 35% excedentes obrigatoriamente ao Brasil. Essa dinâmica já foi alvo de disputas, mas a dívida paraguaia foi quitada em 2023, permitindo que a receita seja dividida igualmente entre os dois países.
<blockquote>&nbsp;“Trabalhamos ombro a ombro com os diretores paraguaios. A relação hoje é muito saudável, apesar das negociações frequentes sobre tarifa”, destacou Verri.</blockquote>
Ele lembrou que a tarifa de Itaipu foi reduzida em 26% e congelada por quatro anos, até 2026.
<h3>Investimentos e inovação</h3>
Verri apresentou projetos que ampliam a produção e diversificam a matriz da usina. Entre eles estão o uso de biogás, hidrogênio verde e petróleo sintético (SAF) para aviação. Além disso, Itaipu desenvolve geração solar sobre a lâmina d’água do reservatório, visando autossuficiência energética.
A empresa também mantém programas sociais e ambientais, como reflorestamento de margens, proteção de nascentes e apoio a cooperativas de catadores. Esses projetos, segundo Verri, reforçam a missão da binacional de unir produção energética e responsabilidade socioambiental.
<h3>Integração regional e soberania</h3>
O diretor-geral defendeu a ampliação da integração elétrica na América do Sul, ressaltando que a experiência do Sistema Interligado Nacional pode servir de modelo. Ele também comentou as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu, que permitirá ao Paraguai vender energia no mercado livre a partir de 2027.
Verri criticou o governo Jair Bolsonaro por ter espionado diretores paraguaios durante discussões sobre a energia excedente, classificando o episódio como um “prejuízo às relações bilaterais”.
<h3>COP 30 e a liderança do Brasil</h3>
Ao abordar a crise climática, Enio Verri reforçou o papel do Brasil na COP 30, que será realizada em Belém, como exemplo mundial de matriz energética limpa.
<blockquote>&nbsp;“O Brasil é modelo no mundo na produção de energia. Garantimos o que há de mais econômico, barato e limpo, enquanto países desenvolvidos ainda dependem de carvão e petróleo”, afirmou.</blockquote>
Itaipu deve participar de pelo menos oito plenárias, apresentando experiências em energia limpa, biocombustíveis e políticas ambientais premiadas.
<h3>Perspectivas políticas</h3>
Questionado sobre o cenário nacional, Verri avaliou que o governo do presidente Lula entregou avanços econômicos e sociais mesmo diante de um ambiente polarizado. Ele afirmou que, apesar das turbulências internacionais e do “tarifaço” dos Estados Unidos sob o presidente Donald Trump, o Brasil mantém estabilidade, crescimento e protagonismo global.
<h3>Convite ao turismo</h3>
Enio Verri também incentivou os brasileiros a visitarem Itaipu, destacando a grandiosidade da obra e a beleza natural da região de Foz do Iguaçu.
<blockquote>“É uma soma fantástica que mostra a capacidade revolucionária do ser humano. Além das cataratas, visitar Itaipu é conhecer uma obra-prima da engenharia e da integração regional”, concluiu. Assista:</blockquote>
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Entrevistas

Enio Verri: Itaipu garante a segurança energética do Brasil

Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A projeção de que o Paraguai consumirá cada vez mais energia elétrica produzida pela usina de Itaipu faz a direção da hidrelétrica binacional estudar a ampliação em 10% do número de turbinas geradoras.
A Itaipu, que produz cerca de 9% da energia elétrica consumida no Brasil, tem atualmente 20 unidades geradoras e espaço para a construção de mais duas. A informação é do diretor-geral da estatal, Enio Verri.
“É inevitável, isso vai ocorrer”, declarou o executivo, que, no entanto, ponderou a necessidade de amplos estudos técnicos, sociais e ambientais; viabilidade econômica; e acordo entre Brasil e Paraguai, para que a ampliação seja realizada.
A afirmação de Verri foi durante um encontro com um grupo de jornalistas que visitou as instalações de Itaipu, entre eles a reportagem da Agência Brasil. A hidrelétrica fica na fronteira dos países, se estendendo de Foz do Iguaçu, no Paraná, até Ciudade del Este, no lado paraguaio.
O diretor-geral brasileiro explicou que se aproxima o cenário em que o Paraguai consumirá toda a energia a que tem direito, dessa forma, deixando de vender o excedente para ser usado pelo Brasil.
Segundo ele, fatores que explicam o aumento da demanda paraguaia passam pelo crescimento da economia; a presença crescente em solo paraguaio de data centers (servidores digitais que processam e armazenam dados), incluindo os de inteligência artificial (IA); e da atividade de mineração de criptomoedas – processo digital que depende de computadores potentes para criar e proteger as criptomoedas, com uso intensivo de energia.
Construção de turbinas - Sobre o estudo de viabilidade para construir duas unidades geradoras (turbinas), Enio Verri adiantou que “estamos agora com a nossa equipe dando uma olhada nisso”.
Ele detalhou que na estrutura da barragem de Itaipu no Rio Paraná, depois dos vertedouros (estruturas que permitem jorrar o excesso de água do reservatório), “há espaço físico em que é possível ampliar em mais duas unidades”.
O diretor-geral contextualiza que aumentar em 10% o número de turbinas não significa necessariamente expandir em 10% a capacidade de geração. A diferença pode ser para menos, por exemplo, com turbinas com menos produtividade, ou para mais, com avanços tecnológicos que permitam produzir mais com menos recursos.
Atualmente, as 20 unidades geradoras de Itaipu têm potência instalada de 14 mil megawatts (MW), sendo 700 MW por turbina.
No entanto, o diretor da hidrelétrica não associou a empreitada necessariamente a outro estudo sobre aumentar em um metro o nível máximo do reservatório no Rio Paraná, o que implicaria ampliar a área alagada.
“Nós temos comunidades, tem os efeitos sobre a população. Uma coisa é você construir uma usina na ditadura militar [1964-1985]. Outra coisa é você construir uma usina agora”, comentou, referindo-se a um período em que ativismos eram suprimidos. Itaipu começou a ser construída em 1974.
“Isso envolve um grande estudo estratégico porque envolve políticas ambientais, políticas sociais, as comunidades que serão atingidas versus a relação e benefícios que isso pode trazer à sociedade”, completa.
Hoje o reservatório tem área de 1.350 quilômetros quadrados (km²), extensão de 170 km e volume máximo de 29 bilhões de metros cúbicos (m³) de água.
Longo prazo - Apesar de classificar como “inevitável”, devido a demanda crescente de energia, Enio Verri diz que o projeto ainda não pode sair do papel por falta de viabilidade econômica. “Hoje não viabiliza”.
O diretor-geral não aponta um horizonte de quando um projeto de expansão poderia ser realizado.
“Estamos discutindo só a data em que estaremos maduros o suficiente para esse investimento”, explicou, acrescentando que “no setor de energia, não existe curto prazo”.
Verri acredita que, quando for tirado do papel, o investimento deve ser financiado por meio de empréstimo de longo prazo em instituições de fomento, “Banco Mundial, BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] ou algo do gênero”.
Ele acrescentou que a forma de pagamento dessa dívida poderia ser por meio de uma taxa na tarifa de luz.
“Valor pequeno, você mantém isso na tarifa como custeio e, com isso, consegue pagar o financiamento das duas usinas”.
Além de viabilidade técnica, contextualiza ele, um projeto dessa magnitude em Itaipu precisará ser acordado conjuntamente pelos governos e parlamentos do Brasil e Paraguai.
Binacional - A usina hidrelétrica de Itaipu é um projeto binacional, criado há 50 anos. Os dois países detêm exatamente 50% da hidrelétrica. Isso vale tanto para o consumo da energia quanto para as decisões que são tomadas e os cargos ocupados. Por exemplo, assim como há um diretor-geral brasileiro, há um diretor-geral paraguaio.
O tratado que rege a existência de Itaipu determina que, dentro da metade da energia a qual cada país tem direito, o que não for consumido será vendido a preço de custo (sem margem de lucro) para o sócio vizinho. Isso é o que tem ocorrido desde 1985, quando a usina começou efetivamente a gerar energia elétrica.
Há 40 anos, o Brasil consumia 95% do suprimento. Esse cenário seguiu trajetória de queda ao longo das décadas, de forma que em 2024, o Brasil consumia 69%; e o Paraguai, 31%.
O diretor-técnico paraguaio de Itaipu, Hugo Zárate, cita projeções da Administradora Nacional de Eletricidade do Paraguai de que o país chegará aos 50% de consumo da geração da hidrelétrica até 2035. Ele explica que o crescimento da demanda nos últimos dois anos foi bastante expressivo. “Tivemos no ano passado um crescimento superior a 14% no consumo de energia”, informa.
“Isso se deve à utilização de forma intensiva da energia naqueles empreendimentos de mineração de criptomoedas”, contou Zárate, acrescentando que há notícias na imprensa paraguaia de contratos da Ande para incentivar a presença de data centers e servidores de IA no país.
Mudanças em 2027 - Outro fator que deve diminuir a disponibilidade da energia paraguaia que chega ao Brasil estará posto já em 2027. Um acordo entre os países determina que a nação que tiver excedente poderá dar o destino que quiser à energia, o que inclui possibilidades como vender no mercado livre de energia brasileiro (consumidores negociam diretamente com geradores, diferentemente do mercado regulado, no qual a compra é feita exclusivamente por meio da distribuidora local), ou até para um terceiro país.
“Cada um pode fazer o que quiser com essa energia no seu país”, resume Enio Verri.
Ao comentar que o Brasil tem avançado em inovações tecnológicas que permitem desenvolver outras energias renováveis, o diretor-geral de Itaipu relativiza o maior consumo paraguaio em termos de reflexos na geração total de energia em todo o território brasileiro.
“Estamos crescendo a oferta de intermitente [solar e eólica, por exemplo] também. Aliás, no Nordeste temos excesso de oferta intermitente. Então, não me parece que seja um grande problema”, avalia.

Paulo Emilio

Consumo de IA no Paraguai faz Itaipu estudar construção de 2 turbinas

247 - A presidência da COP 30 anunciou na manhã desta sexta-feira (20), durante o Encontro Climático da ONU (SB62) em Bonn (Alemanha), uma estratégia para “tirar do papel” medidas que já são consenso entre os países. O assunto é tema da 4ª carta presidencial, apresentada durante uma coletiva de imprensa que contou com a presença do embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, da diretora executiva da COP 30, Ana Toni, e dos Campeões da COP, Nigar Ardaparai (COP 29) e Dan Ioschpe (COP 30).
Nas conferências, tradicionalmente, além das negociações entre governos, há pavilhões de países ou de organizações da ONU que prepararam agendas de eventos paralelos para discutir os mais variados temas ligados às mudanças climáticas. Em Belém, além desses, a ideia é ter pavilhões temáticos, correspondentes a consensos já obtidos entre os signatários do Acordo de Paris.
Além de uma nova dinâmica entre os países, a ideia é criar mais oportunidades para o envolvimento dos participantes “não negociadores” da COP (setor privado e representantes da sociedade civil) e também para a exposição e o compartilhamento de soluções brasileiras para o enfrentamento da crise climática, como no caso das ações lideradas pelas Itaipu Binacional.
Conforme explicou Corrêa do Lago, os temas foram definidos a partir do Balanço Global (Global Stocktake, ou GST) do Acordo de Paris, realizado na COP 28, em Dubai. São cinco temas principais: Energia, Indústria e Transportes; Florestas, Oceanos e Biodiversidade; Transformação na Agricultura e nos Sistemas Agrícolas: Resiliência das Cidades, Infraestrutura e Água; e Desenvolvimento Humano e Social. E um sexto tema que é transversal aos demais: Finanças, Tecnologia e Capacitação.
“Uma vez que o GST foi aprovado por consenso, pegamos esses elementos e procuramos associá-los. A ideia é que cada pavilhão tenha 70 eventos (sete eventos por dia ao longo dos 10 dias de programação)”, afirmou Corrêa do Lago.
Com essa nova dinâmica entre os países, a ideia do governo brasileiro é sair da COP 30 com uma “agenda de ação”, que terá três aspectos principais: dar suporte aos negociadores; viabilizar entregas; e monitorar o progresso. “Eu acredito que isso vai ser muito bem recebido. Primeiro, do ponto de vista político. O Brasil está dizendo, se todos nós concordamos que isso são prioridades, então vamos implementar. E como fazemos? Acredito que esses debates trarão grande parte da resposta de como é que a gente vai chegar lá”, acrescentou o embaixador.
“Na realidade, já temos uma agenda de ação desde a COP 21 (o Acordo de Paris)”, explicou Ana Toni. “Sabemos que temos de reflorestar, aumentar a eficiência energética, o uso de fontes renováveis, mas precisamos ver caso a caso se está avançando. Se não avançou, por que não? É questão de financiamento, de regulação, de capacitação? Queremos ter uma agenda para resolver esses gargalos”, completou a CEO da COP 30.
Bons exemplos - Entre as soluções que o Brasil irá apresentar na COP 30 estão as iniciativas lideradas pela Itaipu Binacional em 434 municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul, que contribuem para diminuir impactos ambientais e sociais, e a reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE). De acordo com o diretor de Coordenação, Carlos Carboni, que representa a Itaipu na SB62, a Itaipu age no território com o objetivo de garantir água para a produção hidrelétrica, mas com foco nas pessoas. “O que está em jogo não é o planeta. Somos nós”, resumiu.
A chefe do escritório de Brasília e coordenadora da agenda da binacional na SB62, Lígia Leite Soares, destacou os principais resultados obtidos com essas ações, como a recuperação e proteção de 9 mil nascentes; a assistência técnica para a produção rural sustentável para 7 mil famílias de agricultores; a estruturação da coleta seletiva e da cadeia de reciclagem em 255 municípios, beneficiando 4 mil catadores; pesquisa e inovação em outras fontes renováveis, como biogás, solar fotovoltaica flutuante, hidrogênio e combustível sustentável de aviação; além da manutenção de mais de 100 mil hectares de Mata Atlântica em torno do reservatório.
“A Itaipu vem contribuindo com o governo federal para a organização da COP em Belém não apenas do ponto de vista logístico, mas também na discussão dos temas e compartilhamento de soluções climáticas”, concluiu.

COP30

Itaipu contribuirá com o Brasil para fazer da COP 30 a “COP da ação”

247 - A Itaipu Binacional lançou nesta sexta-feira (13), em Foz do Iguaçu (PR), o Programa Mais Engenharia, uma iniciativa voltada à formação técnica e à qualificação de engenheiros(as) e estagiários(as) que atuam em municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná.&nbsp;
A ação é fruto de uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), conforme noticiado originalmente pelo site da Itaipu.
O objetivo central do programa é ampliar a capacidade dos pequenos municípios na elaboração de projetos de infraestrutura, permitindo que essas cidades disputem com mais igualdade editais públicos e consigam captar recursos federais e estaduais. A estratégia integra o “<a href="https://www.brasil247.com/search?term=Itaipu+">Itaipu </a>Mais que Energia”, eixo de desenvolvimento sustentável da empresa binacional, voltado aos 399 municípios do Paraná e a outros 35 no sul de Mato Grosso do Sul.
“Vamos dar condições de mudar a estrutura desses municípios. Caso contrário, fica no assistencialismo: a Itaipu envia recursos, mas aquilo não altera a vida do município. Ter uma equipe técnica comprometida em ter sucesso nesses projetos, isso, sim, muda a realidade”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, durante a cerimônia de lançamento.
Bolsas e critérios de seleção
Ao todo, serão oferecidas 50 bolsas para cursos de especialização a profissionais da área de Engenharia e outras 50 para estagiários(as) atuarem nas prefeituras participantes. Metade das bolsas serão destinadas a mulheres, como forma de estimular a equidade de gênero na área. As inscrições já estão abertas no site do Crea-PR e seguem até 13 de julho. O resultado será divulgado em 31 de julho.
A seleção dos candidatos levará em conta critérios como o IDH do município, a residência do profissional na cidade e o número de engenheiros por mil habitantes em cada localidade. O curso de especialização em “Gestão Pública em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável”, ministrado pela UEPG, tem início previsto para 1º de outubro, com carga de 480 horas distribuídas ao longo de 24 meses. O corpo docente será formado por 16 professores e 50 orientadores de trabalho de conclusão de curso.
Contrapartidas e impacto regional
Como contrapartida, os bolsistas deverão dedicar 30 horas semanais a atividades práticas nas prefeituras envolvidas, contribuindo diretamente para o desenvolvimento dos municípios. Cada estudante será responsável pela elaboração de quatro projetos técnicos, cujos direitos autorais serão cedidos ao Crea-PR, permitindo sua replicação em outras cidades do Estado.
Segundo Iggor Rocha, diretor administrativo da Itaipu, o projeto responde a dois desafios simultâneos enfrentados pelas administrações públicas: “o déficit de profissionais de Engenharia e a falta de projetos qualificados para os editais”. Ele enfatizou que “uma coisa não está desvinculada da outra. São, na verdade, duas faces do mesmo problema”.
O presidente do Crea-PR, Clodomir Luiz Ascari, destacou que a entidade tem presença em todos os municípios paranaenses, mas que a principal lacuna é justamente a falta de especialização. “É importante que seja avaliado o município, antes e depois desse projeto. Porque eu não conheço nenhuma cidade do nosso Estado que seja bem-sucedida, sem ter uma boa equipe de engenharia na prefeitura”, declarou.
Formação técnica como política pública
Ao apostar na formação técnica como caminho para a transformação estrutural das cidades mais vulneráveis, a Itaipu Binacional reforça seu papel no fortalecimento da engenharia pública regional. O Mais Engenharia se apresenta, assim, não apenas como um curso de especialização, mas como uma política de fomento ao desenvolvimento sustentável, promovendo autonomia técnica e redução da dependência assistencialista.

Luis Mauro Filho

Lançamento do programa mais engenharia - 13/06/2025

Mundo

Itaipu lança programa para formar engenheiros em municípios no Paraná

247 – O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta terça-feira (20), durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, que o excedente de energia do Paraguai na hidrelétrica de Itaipu pode ser usado para impulsionar o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) em seu país. A declaração foi registrada pelo jornal Valor Econômico e gerou desconforto nos bastidores da diplomacia sul-americana.
Rubio respondia a uma pergunta do senador republicano John Curtis, de Utah, sobre a participação dos EUA na COP30, quando desviou o foco da conferência do clima, que será sediada em Belém, para tratar de Itaipu, destacando que a política externa dos EUA deve priorizar questões energéticas “pelos próximos 100 anos”. Em tom assertivo, o secretário disse: “Temos que discutir como investiremos em países que têm um suprimento de energia capaz de atender a essa demanda. Como, por exemplo, o Paraguai, que tem uma usina hidrelétrica com um acordo de longo prazo com o Brasil para a venda de 50% da energia produzida. Agora que esse contrato expirou estão analisando o que fazer com este excedente de energia que não vai mais para o Brasil.”
A fala de Rubio, além de revelar o interesse estratégico norte-americano no uso da energia de Itaipu, acrescenta um novo elemento de tensão nas já delicadas negociações entre Brasil e Paraguai sobre o chamado “Anexo C” do tratado da usina. O contrato original, firmado em 1973 e vigente por 50 anos, expirou em 2023 após a quitação da dívida de construção da usina. Com o fim do acordo anterior, o excedente da energia paraguaia, que antes era automaticamente comprado pelo Brasil, passa a ser objeto de novas tratativas.
Em 2024, um acordo foi anunciado entre o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e o presidente paraguaio, Santiago Peña. O entendimento prevê que, a partir de 2027, o Paraguai poderá vender sua cota de energia diretamente para o mercado livre brasileiro, incluindo a indústria. Contudo, o andamento dessas negociações foi interrompido por um incidente diplomático: a denúncia de uma suposta invasão de “hackers” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em comunicações de autoridades paraguaias. O episódio levou Assunção a suspender temporariamente as tratativas sobre o Anexo C.
Outro ponto de atrito na relação bilateral foi a disputa pela presidência da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil articulou apoio ao candidato do Suriname, em detrimento da candidatura paraguaia, vista como próxima do ex-presidente Donald Trump. A movimentação encerrou uma longa hegemonia americana à frente da organização e causou novo desconforto entre os vizinhos sul-americanos.
No Brasil, a declaração de Rubio foi recebida com cautela. No Palácio do Planalto, a avaliação predominante é de que ainda não se trata de uma proposta formal por parte do governo norte-americano. Já no Itamaraty, apesar de o ministério manter silêncio oficial por conta da negociação do Anexo C, a leitura é de que a fala pode ser interpretada como um sinal a investidores do setor de IA interessados em se instalar no Paraguai, aproveitando o excedente energético.
Setores do governo brasileiro demonstram apreensão com a possibilidade de os Estados Unidos se adiantarem na atração de “data centers” — estruturas que consomem altíssima quantidade de energia para armazenar e processar dados — com base na energia de Itaipu. Isso pode esvaziar planos semelhantes do Brasil, especialmente os elaborados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aposta na utilização do excedente de energia renovável nacional como diferencial competitivo para atrair empresas de tecnologia.
É importante lembrar que, embora Brasil e Paraguai tenham prioridade no consumo da energia de Itaipu, empresas estrangeiras podem se beneficiar do uso da eletricidade, desde que estejam instaladas em território de um dos dois países. Por isso, autoridades brasileiras consideram que o país não pode ser visto como um entrave ao desenvolvimento de projetos energéticos, sobretudo porque foi o Brasil quem financiou a linha de transmissão que leva a energia da usina até Assunção.
A disputa pelo uso da energia de Itaipu, portanto, extrapola a lógica comercial e se insere num cenário de geopolítica energética cada vez mais complexo, em que potências globais como os Estados Unidos buscam assegurar suprimento elétrico para garantir vantagem tecnológica na corrida pela inteligência artificial. O Brasil, por sua vez, precisa equilibrar seus interesses estratégicos com a manutenção de uma relação estável com o Paraguai e com sua própria segurança energética.

Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio -
 17/04/2025

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Marco Rubio quer excedente de energia do Paraguai em Itaipu para impulsionar IA nos Estados Unidos

247 - Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminharam nesta semana à Casa Civil da Presidência da República uma minuta de projeto de lei que altera a Lei 9.883, de 1999, norma que instituiu a própria agência. A proposta,segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/abin-quer-respaldo-do-congresso-para-operacoes-sigilosas/">CNN Brasil</a>, visa assegurar maior respaldo jurídico às atividades de inteligência, com especial ênfase no uso de meios e técnicas sigilosas.
A iniciativa dos servidores ocorre em meio à repercussão de um caso de suposta espionagem envolvendo o governo brasileiro e o Paraguai. Segundo revelou o Uol, um depoimento de um agente da Abin apontou que houve invasão de computadores para obtenção de dados relacionados às tarifas da Usina de Itaipu. &nbsp;A operação teria sido iniciada no governo Jair Bolsonaro (PL) e, segundo o Itamaraty, foi encerrada por determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos primeiros meses do seu terceiro mandato.&nbsp;
A agência, por meio de fontes, teria argumentado que o Brasil apenas reagiu a ações de inteligência do país vizinho, prática considerada corriqueira nesse meio. A partir desse episódio, surgiu a proposta de reformar a legislação para explicitar as atribuições da Abin — inclusive a espionagem.
Ainda de acordo com a reportagem, a minuta de três páginas propõe incluir entre as competências formais da Abin a realização de “operações de inteligência para obtenção de dados não disponíveis por outros meios”. O texto define “técnicas e meios sigilosos” como ações que envolvem, por exemplo, “monitoramento de alvos, vigilância, recrutamento e controle de fontes humanas, dissimulação e uso de ferramentas tecnológicas com capacidade intrusiva”.
Essas práticas já são utilizadas na rotina de serviços de inteligência de outros países, mas carecem de regulamentação específica no Brasil. A proposta busca, segundo seus idealizadores, conferir transparência e segurança jurídica à atuação dos profissionais do setor.
Um dos principais pontos da proposta é a alteração do artigo 9º da atual legislação, que retiraria do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República o poder de compartilhar documentos e dados produzidos pela Abin. Essa atribuição passaria ao diretor-geral da agência.
O texto também prevê garantias de sigilo às identidades civis dos servidores da Abin, sob o argumento de que essa proteção é “imprescindível à sua segurança pessoal e à segurança da sociedade e do Estado”.
Na justificativa, os autores da minuta reforçam que a medida não visa restringir o rol de técnicas a serem utilizadas, mas sim “promover a transparência sobre essa atividade relevante à manutenção da segurança da sociedade e do Estado”.
Apesar do envio da proposta, fontes da Casa Civil indicaram que o momento político não é considerado oportuno para avançar na discussão da mudança legislativa. A avaliação é de que os atritos diplomáticos com o Paraguai ainda estão em ebulição e, por isso, o tema deve permanecer em análise até que a crise esteja pacificada. Já o GSI, consultado sobre a possibilidade de perder competências com a reformulação da lei, preferiu não se manifestar.

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