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ANP pede maior oferta de combustíveis, mas não vê risco de desabastecimento

Agência intensifica monitoramento de gasolina e diesel

ANP pede maior oferta de combustíveis, mas não vê risco de desabastecimento (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

247 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um conjunto de medidas para intensificar o acompanhamento do mercado de combustíveis no Brasil. A decisão ocorre em meio a um cenário internacional considerado desafiador, com o objetivo de assegurar o abastecimento de gasolina e diesel no país.De acordo com informações divulgadas pelo G1, a diretoria da ANP determinou ações que incluem maior controle sobre estoques, importações e preços, além da cobrança direta à Petrobras para ampliar a oferta de combustíveis no mercado interno.

Entre as iniciativas adotadas, a ANP destacou que pretende “intensificar o acompanhamento de estoques e importações e prevenir eventuais problemas futuros”. A estratégia envolve monitoramento mais rigoroso das operações de produtores, importadores e distribuidores, que passarão a enviar dados frequentes à agência.

Uma das medidas prevê que esses agentes informem regularmente detalhes sobre volumes estocados e importações realizadas. Segundo a ANP, isso permitirá uma análise mais dinâmica do abastecimento e a adoção de ações preventivas, caso necessário.

Também foi determinada a comunicação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a situação atual do abastecimento nacional, para avaliação do órgão.

Petrobras é notificada a ampliar oferta

A Petrobras foi formalmente notificada pela ANP e deverá disponibilizar imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina pura de março de 2026, que haviam sido cancelados.

Além disso, a estatal terá que fornecer uma série de informações detalhadas, incluindo dados sobre importações previstas, produtos ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada e identificação dos navios utilizados no transporte.

Outra medida relevante envolve a flexibilização das regras de estoque. A ANP passou a exigir a manutenção de estoques médios semanais de gasolina e diesel, mas com maior flexibilidade, permitindo que as empresas disponibilizem os produtos ao mercado sem a obrigação de manter níveis mínimos rígidos.

A agência também alertou para possíveis abusos de preços, determinando que produtores, distribuidores e importadores adotem todas as medidas “operacionalmente cabíveis para preservação do abastecimento”.

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