Brasil não recuará na defesa do Pix, diz ministro
Bruno Moretti rejeita acusações dos EUA e afirma que sistema é essencial para a economia brasileira
247 - O governo brasileiro não pretende fazer qualquer concessão em relação ao Pix diante da investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra práticas adotadas pelo Brasil. A garantia foi dada nesta sexta-feira (26) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro, o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central é um dos pilares da economia nacional e não promove qualquer tipo de favorecimento a empresas brasileiras em detrimento de concorrentes estrangeiras, como alegam autoridades norte-americanas.
Governo reforça defesa do Pix
Moretti afirmou que o governo continuará dialogando com os Estados Unidos, mas deixou claro que não abrirá mão da defesa do sistema de pagamentos.
"[O pix] é um arranjo de pagamento fundamental para a nossa economia. Isso não tem a ver com nenhum tipo de regra desfavorável a empresas de qualquer país, muito pelo contrário. Então, nós seguiremos nesse processo de diálogo, afastando essas acusações, afastando essas questões", afirmou.
A investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) questiona práticas brasileiras relacionadas ao comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, propriedade intelectual, etanol, tarifas preferenciais e questões ambientais.
No caso do Pix, Washington sustenta que o sistema criado e operado pelo Banco Central conferiria vantagem indevida em relação a empresas privadas de pagamentos eletrônicos. O governo brasileiro rejeita essa interpretação.
Audiência nos EUA será realizada em julho
O processo conduzido pelo USTR prevê o recebimento de manifestações públicas até 1º de julho. Em seguida, será realizada uma audiência pública em 6 de julho. A decisão sobre uma eventual resposta comercial dos Estados Unidos está prevista para 15 de julho.
Entre os participantes da audiência deverá estar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que solicitou autorização para se manifestar contra a possível tarifa de 25% sobre produtos brasileiros e defender os exportadores nacionais.
A participação ocorre em meio ao embate político envolvendo a pressão exercida pelos Estados Unidos sobre o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) já acusou Flávio Bolsonaro e o ex-deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro de estimularem autoridades estadunidenses a adotarem medidas contra interesses brasileiros.
Ao se posicionar contra a sobretaxa e contra qualquer restrição ao Pix, o senador busca reduzir a associação de sua imagem às medidas adotadas pelo governo do presidente Donald Trump. A possibilidade da imposição de novas tarifas ao Brasil foi anunciada um dia após Flávio Bolsonaro se reunir com o presidente estadunidense, Donald Trump.
Governo estuda medidas para proteger exportadores
Bruno Moretti afirmou que a equipe econômica já trabalha com alternativas para reduzir os impactos caso a tarifa de 25% seja efetivamente implementada pelos Estados Unidos. "É importante que tomemos medidas caso essas tarifas sejam implementadas", disse. Como exemplo, o ministro citou o programa Brasil Soberano 2, voltado ao apoio de empresas exportadoras.
Segundo ele, o governo também avalia ampliar linhas de crédito para empresas afetadas e acelerar a diversificação dos mercados compradores dos produtos brasileiros, reduzindo a dependência de destinos específicos.
Redução de impactos sobre a economia
De acordo com Moretti, a prioridade do governo é preservar a competitividade das empresas brasileiras e proteger a população dos efeitos de uma eventual escalada nas tensões comerciais. "Vamos seguir nessa linha, que a gente tome medidas que reduzam o impacto sobre a população", afirmou.
