CVM amplia apurações e investiga bancos no caso Americanas
Órgão apura papel de instituições financeiras e do conselho após recuperação judicial da varejista
247 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu dois novos inquéritos para aprofundar as investigações sobre a crise que levou a Americanas a entrar em recuperação judicial em janeiro de 2023. Segundo a Folha de São Paulo, as apurações passam a incluir a atuação de bancos que mantinham relação com a companhia e a conduta dos integrantes do conselho de administração no período anterior à revelação do rombo bilionário.
De acordo com a CVM, os novos procedimentos decorrem de um processo recente que acusa Miguel Gutierrez, ex-presidente da varejista, e outros 29 ex-executivos de manipulação de preços no mercado de capitais por meio da fraude nos balanços da empresa.
Novos inquéritos ampliam escopo das investigações
De acordo com a acusação, os balanços da Americanas teriam sido manipulados de forma recorrente para o cumprimento de metas internas e para sustentar a valorização das ações usadas como bônus de desempenho. A área técnica do órgão regulador entendeu que os indícios reunidos justificam o aprofundamento das apurações sobre terceiros envolvidos no funcionamento financeiro e na governança da companhia.
A CVM não detalhou o conteúdo específico dos novos inquéritos nem divulgou os nomes dos investigados. Ainda assim, o termo de acusação contra os ex-executivos reúne registros de conversas com representantes de grandes instituições financeiras que, segundo os técnicos, indicariam a manipulação de informações contábeis a pedido da empresa.
Bancos e conselho entram no radar da CVM
No documento, a área técnica afirma haver indícios de “irregularidades eventualmente praticadas por bancos, seja nas operações de risco sacado e sua transparência para as auditorias, seja como intermediários nas ofertas de valores mobiliários”. As apurações também buscam esclarecer a atuação do conselho de administração diante das distorções nos demonstrativos financeiros.
O termo descreve a Americanas como vítima de “uma complexa fraude perpetrada com o objetivo de produzir resultados completamente descasados da realidade econômico-financeira dos negócios da companhia, e que tinham o intuito de manipular os resultados, apresentando demonstrações financeiras falsas que sustentassem ao longo dos anos melhores cotações de preços para as suas ações”.
Acusações apontam fraude contábil estruturada
Em relação a Miguel Gutierrez, a acusação sustenta que o ex-presidente da empresa“abusou de diversas formas da confiança que o mercado e os acionistas de Americanas nele depositavam”, destacando que ele também integrava o conselho de administração. O texto acrescenta que “Gutierrez teve participação fundamental na fraude levada a efeito nas companhias. Era ele quem dava a palavra final quanto aos números que deveriam ser apresentados e acompanhava com lupa os resultados divulgados”.
Defesa de Miguel Gutierrez contesta processo
Procurada, a assessoria do ex-presidente negou as acusações. Em nota, afirmou que “a nova acusação da CVM é mais uma que se limita a repercutir a mesma versão dos fatos que a Americanas construiu para proteger seus acionistas controladores. Mais uma vez, a CVM não traz qualquer prova da suposta fraude ou de sua autoria”.
“As únicas ‘provas’ apresentadas são delações de executivos pagos pela Americanas para contar a história que lhe interessava e um relatório produzido por um comitê que a companhia constituiu, para realizar uma ‘investigação’ que ela controlou”, acrescenta o comunicado.
O processo administrativo segue em fase de apresentação de defesa pelos acusados. Paralelamente, o caso Americanas continua sendo analisado em outros inquéritos e processos na CVM, inclusive aqueles que apuram o uso de informação privilegiada na venda de ações da companhia antes da descoberta da fraude contábil.
