Durigan refuta suposto rombo de R$ 200 bilhões no arcabouço fiscal: "Isso é desinformação"

247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou nesta quarta-feira (10) os supostos levantamentos do mercado financeiro que apontam que o governo do presidente Lula teria retirado mais de R$ 200 bilhões do arcabouço fiscal. 

Em declaração a jornalistas na saída da sede da pasta, o ministro foi direto: "Não procedem (os supostos levantamentos). Isso é desinformação."

Durigan afirmou que as regras do arcabouço fiscal vêm sendo respeitadas desde sua entrada em vigor. "O arcabouço fiscal está sendo cumprido com todo o rigor desde 2024, que foi o primeiro ano que a gente teve o arcabouço fiscal em plena vigência durante um ano", afirmou. 

O ministro também lembrou que a meta de zerar o déficit, questionada por parte do mercado à época, foi alcançada de forma consistente. "Cumprimos a meta, que muita gente na época dizia que não ia ser cumprida, que era de zerar o déficit, e ano passado foi mais uma vez cumprida", afirmou.

O ministro destacou que a disciplina fiscal foi mantida neste ano mesmo diante do cenário internacional adverso. "Agora em 2026, mesmo com a guerra e os desarranjos no mundo, temos mantido nossas metas fiscais", disse.

Durigan também explicou o mecanismo de controle do gasto primário e o bloqueio orçamentário em curso. Segundo ele, o gasto primário do governo é acompanhado pela aprovação do Congresso dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), "em que esse ano estamos bloqueando 23 bilhões de reais desse gasto primário". 

"Na verdade, o que está sendo feito é um corte de gasto primário, o que não se pode confundir com linhas financeiras em que você dá crédito, seja para empresas afetadas pelo tarifaço, seja para motoristas de aplicativo ou empresas de caminhões e ônibus. Esse recurso retorna para o governo. Isso sempre foi feito no país, inclusive em governos anteriores. Esse tipo de desinformação tem que ser esclarecido", concluiu.