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Governo projeta bloqueio de gastos abaixo de R$ 10 bilhões

Primeiro relatório fiscal de 2026 deve trazer corte moderado diante da alta da Previdência e aumento da arrecadação

Brasília (DF) - 22/05/2025 - Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - O governo federal deve anunciar, no próximo dia 24, um bloqueio de despesas no primeiro relatório bimestral de 2026, medida que busca conter a pressão sobre as contas públicas, sobretudo diante do avanço dos gastos previdenciários. As estimativas ainda estão sendo ajustadas pela equipe econômica, mas indicam um corte relativamente moderado, abaixo de R$ 10 bilhões, segundo o jornal O Globo.

Interlocutores do governo apontam que o valor projetado é considerado baixo dentro do contexto fiscal atual, especialmente em comparação com cenários mais restritivos já enfrentados em anos anteriores.

O bloqueio de gastos é um instrumento utilizado para assegurar o cumprimento do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal. Quando as projeções indicam risco de ultrapassagem do teto, o governo promove ajustes nas chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública.

Diferentemente do contingenciamento — mecanismo acionado quando há frustração de receitas — o bloqueio atua exclusivamente para manter o total de despesas dentro do planejado, sem alterar o volume global previsto no orçamento anual.

Segundo dados mais recentes da equipe econômica, não há previsão de contingenciamento relevante neste momento. Um dos fatores que contribuem para esse cenário é a valorização do petróleo no mercado internacional. Embora o aumento do preço da commodity tenha impacto sobre a inflação, ele também amplia a arrecadação por meio de royalties e outras receitas vinculadas ao setor.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda estima que, em um cenário considerado conservador, com o barril de petróleo em torno de US$ 73, a arrecadação líquida pode crescer cerca de R$ 21,4 bilhões. Esse reforço nas receitas tende a compensar eventuais perdas em outras áreas, reduzindo a necessidade de medidas mais duras de contenção fiscal.

A estratégia permite ao governo manter o funcionamento da máquina pública com menor restrição, especialmente em um ano marcado por disputas eleitorais, quando a execução orçamentária ganha maior relevância política e administrativa.

Apesar disso, a principal pressão sobre as contas públicas segue vindo da Previdência. O aumento esperado nas despesas está diretamente relacionado à ampliação dos pagamentos de benefícios, impulsionada por iniciativas para reduzir a fila de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O governo trabalha em um novo programa voltado à agilização das análises de pedidos, o que pode elevar o número de concessões e, consequentemente, o volume de desembolsos com aposentadorias, pensões e outros benefícios. Esse movimento, embora melhore o acesso da população aos direitos previdenciários, também amplia o desafio fiscal no curto prazo.

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