247 - A Casa Branca encaminhou ao Congresso uma proposta de orçamento militar de US$ 1,5 trilhão para 2027, em meio à intensificação dos gastos dos Estados Unidos por causa da guerra com o Irã. O plano prevê uma expansão significativa das despesas de defesa, consolidando uma escalada de investimentos no setor militar diante do cenário de conflito internacional.
O pedido representa um salto expressivo em relação ao orçamento de US$ 1 trilhão previsto para 2026 e pode se tornar o maior aumento nos gastos militares do país desde a Segunda Guerra Mundial.
Caso seja aprovado, o orçamento de defesa passará a corresponder a cerca de 42% do total destinado ao Pentágono. A proposta foi enviada nesta sexta-feira (3) e ocorre em um momento de pressões adicionais sobre as finanças públicas americanas, impulsionadas pelas operações militares em curso contra o Irã.
O documento também indica uma reconfiguração das prioridades fiscais do governo, com redução de aproximadamente 10% nos gastos não militares, o equivalente a cerca de US$ 73 bilhões. O corte seria viabilizado por meio da diminuição ou eliminação de programas classificados como excessivamente onerosos.
A iniciativa ocorre paralelamente a mudanças internas no Departamento de Defesa. Na noite de quinta-feira, o chefe do Estado-Maior do Exército, Randy George, foi afastado do cargo após solicitação do secretário de Defesa, Pete Hegseth. A decisão não teve justificativa oficial e integra um processo mais amplo de reestruturação das Forças Armadas, que inclui a saída de diversos oficiais de alta patente.
Mesmo sem a divulgação completa dos detalhes orçamentários, a proposta já sinaliza impacto relevante nas contas públicas. Analistas apontam que, se aprovada, a medida pode ampliar significativamente a dívida federal ao longo da próxima década.

Guilherme Levorato

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Mundo

Orçamento dos EUA prevê US$ 1,5 trilhão para gastos militares em 2027

247 - O governo dos Estados Unidos deve divulgar nesta sexta-feira (3) a proposta de orçamento para 2027 do presidente Donald Trump, que prevê um aumento expressivo nos gastos militares, podendo alcançar US$ 1,5 trilhão — o maior patamar em décadas — em detrimento de programas domésticos. A iniciativa reforça a estratégia da Casa Branca de priorizar investimentos em defesa diante de novos desafios globais, segundo informações da <a href="https://apnews.com/article/trump-2027-annual-budget-congress-defense-f95715d838be17afd9799208cd3182e3">Associated Press</a>.
O plano orçamentário reflete uma mudança clara de prioridades, com foco na modernização das Forças Armadas e no fortalecimento da capacidade militar dos EUA. A proposta surge em meio à guerra liderada pelos Estados Unidos contra o Irã e à solicitação recente do Pentágono de US$ 200 bilhões adicionais para custear operações militares e recompor estoques de armamentos.
Antes mesmo da intensificação do conflito, Trump já indicava a intenção de ampliar os investimentos em defesa como forma de preparar o país para ameaças do século XXI. Em discurso recente, o presidente deixou clara a centralidade dessa agenda. “Estamos lutando guerras. Não podemos cuidar de creches”, afirmou. Ele acrescentou: “Não é possível para nós cuidar de creches, Medicaid, Medicare — todas essas coisas individuais. Eles podem fazer isso em nível estadual. Não dá para fazer isso em nível federal”.
O orçamento presidencial anual, embora não tenha força de lei, funciona como um indicativo das prioridades da administração. Cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar as propostas, e historicamente os parlamentares fazem alterações significativas. O cenário atual aponta para um embate político intenso, especialmente porque Câmara e Senado ainda enfrentam impasses sobre os gastos de 2026.
Os Estados Unidos operam atualmente com déficits anuais próximos de US$ 2 trilhões, enquanto a dívida pública ultrapassa US$ 39 trilhões. Aproximadamente dois terços dos gastos federais, estimados em cerca de US$ 7 trilhões por ano, são destinados a programas obrigatórios como Previdência Social, Medicare e Medicaid, que crescem automaticamente com o envelhecimento da população.
O restante do orçamento costuma ser dividido de forma mais equilibrada entre defesa e despesas domésticas, ambas girando em torno de US$ 1 trilhão. É nesse segmento que se concentra a maior parte das disputas políticas no Congresso.
Além do orçamento, Trump já havia impulsionado suas prioridades por meio de um amplo pacote de cortes de impostos aprovado no ano passado, que destinou pelo menos US$ 150 bilhões adicionais ao Pentágono e US$ 170 bilhões para políticas de imigração e deportação no Departamento de Segurança Interna.
A nova proposta foi elaborada sob coordenação do diretor de Orçamento, Russ Vought, e serve como guia para os parlamentares na elaboração das leis de gastos e das dotações anuais que mantêm o governo em funcionamento. Vought se reuniu recentemente com parlamentares republicanos para discutir os detalhes do plano.
O envio do orçamento ocorre em um momento de forte tensão política, com paralisação parcial do governo federal já chegando a 49 dias, em meio a divergências sobre financiamento do Departamento de Segurança Interna. Democratas pressionam por mudanças nas políticas migratórias, enquanto republicanos resistem às exigências.
Mesmo com um acordo preliminar entre líderes republicanos para destravar o financiamento do departamento, o Congresso ainda não votou novas medidas, já que os parlamentares estão em recesso. Diante disso, Trump anunciou que assinará uma ordem executiva para garantir o pagamento dos funcionários afetados pela paralisação.
No histórico recente, o Congresso nem sempre acatou as propostas da Casa Branca. No orçamento anterior, por exemplo, Trump sugeriu uma redução de cerca de 20% nos gastos não relacionados à defesa, mas os parlamentares mantiveram os níveis praticamente estáveis. Programas que o governo tentou eliminar, como subsídios para energia doméstica, acabaram recebendo pequenos aumentos.
Outras iniciativas, como os subsídios para desenvolvimento comunitário — usados por estados e municípios em projetos de infraestrutura e habitação popular — também foram preservadas. Parlamentares têm reforçado a necessidade de que o Executivo cumpra rigorosamente as diretrizes orçamentárias aprovadas pelo Congresso.
A senadora Patty Murray, principal democrata no Comitê de Apropriações do Senado, destacou que os projetos de lei deste ano incluem “centenas e centenas de níveis específicos de financiamento e diretrizes” que a administração é obrigada a seguir, evidenciando o grau de controle legislativo sobre os gastos federais.

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Orçamento de Trump para 2027 reforça gastos militares e corta programas sociais

247 - O governo federal executou apenas uma fração mínima das emendas parlamentares que precisa quitar até junho, conforme o calendário estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até agora, foram pagos R$ 102,3 milhões, o equivalente a 0,6% dos R$ 17,3 bilhões previstos para o primeiro semestre, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/02/governo-pagou-menos-de-1percent-das-emendas-que-precisa-quitar-ate-junho-pelo-calendario-aprovado-na-lei-do-orcamento.ghtml">G1</a>.
A LDO define as regras para elaboração do Orçamento anual e estabelece, entre outros pontos, o equilíbrio entre receitas e despesas da União. No cronograma aprovado, está previsto o pagamento de 65% das emendas individuais e de bancada destinadas a fundos de saúde, assistência social e transferências especiais — as chamadas “emendas PIX”, que podem ser aplicadas livremente.
Do total já pago, R$ 74,7 milhões correspondem a emendas apresentadas por deputados e R$ 27,7 milhões a recursos indicados por senadores. Ao todo, 160 emendas foram beneficiadas, todas voltadas exclusivamente a ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Apesar de serem impositivas — ou seja, de pagamento obrigatório —, a liberação desses valores depende do fluxo financeiro determinado pelo Executivo.
Na distribuição por partidos, o PL lidera o volume de recursos recebidos, com R$ 16,9 milhões. Em seguida aparecem Republicanos e PSD, ambos com R$ 16,6 milhões. Também figuram entre os cinco partidos mais contemplados o PT, com R$ 7,2 milhões, e o União Brasil, com R$ 7,4 milhões.
Além dos valores efetivamente pagos, o governo empenhou cerca de R$ 1 bilhão em emendas — etapa em que há compromisso formal de pagamento. No entanto, apenas R$ 389,8 milhões desse montante atendem aos critérios exigidos, o que representa cerca de 2% do total obrigatório previsto para o período.
No Orçamento de 2026, o Congresso aprovou R$ 49,9 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, R$ 17,3 bilhões devem ser pagos no primeiro semestre, enquanto outros R$ 20,5 bilhões em emendas individuais e de bancada permanecem autorizados sem prazo definido, mas com execução obrigatória.
Há ainda R$ 12,1 bilhões em emendas de comissão, cuja liberação depende de decisão política do governo, já que não são impositivas. Até o momento, nenhuma dessas emendas foi empenhada ou paga.

Brasília

Governo paga menos de 1% das emendas obrigatórias até junho

247 - O alto nível de endividamento das famílias brasileiras passou a ser uma das principais preocupações do governo federal em meio ao cenário eleitoral, mesmo diante de indicadores econômicos considerados positivos, como inflação controlada, aumento da renda e baixo desemprego. A dificuldade de percepção de melhora na economia está diretamente relacionada ao peso das dívidas no orçamento doméstico, que reduz o poder de compra e afeta a sensação de bem-estar, relata Míriam Leitão, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2026/03/divida-sequestra-sensacao-de-bem-estar-e-vira-preocupacao-central-do-governo-em-ano-eleitoral.ghtml">O Globo</a>.
O avanço do endividamento tem neutralizado os efeitos positivos da economia sobre a população. Quase metade da renda anual dos brasileiros — 49,7% — está comprometida com dívidas, enquanto cerca de um terço da renda mensal é destinado apenas ao pagamento de juros.
<h2>Percepção negativa da economia persiste</h2>
Mesmo com dados macroeconômicos mais favoráveis, a percepção popular segue negativa. Pesquisa Quaest aponta que 48% dos brasileiros acreditam que a economia piorou no último ano, enquanto apenas 24% identificam melhora. O principal fator por trás desse descompasso é o peso das dívidas no cotidiano das famílias.
O comprometimento da renda com pagamentos financeiros limita o consumo e impede que os ganhos econômicos sejam percebidos de forma concreta pela população. Na prática, o crescimento da renda acaba sendo absorvido pelos encargos financeiros.
<h2>Juros altos agravam cenário</h2>
O nível elevado das taxas de juros no país é apontado como um dos principais fatores que agravam o endividamento. Enquanto a taxa básica Selic está em 14,75%, o custo médio do crédito pessoal alcança 62%. Situação ainda mais crítica é observada no rotativo do cartão de crédito, que atingiu 435,9% ao ano em fevereiro, acima dos 424% registrados no mês anterior.
Esse tipo de crédito é considerado um dos mais prejudiciais para o consumidor, pois amplia rapidamente o valor das dívidas, dificultando a quitação.
<h2>Governo busca soluções rápidas</h2>
Diante desse cenário, o governo trabalha na elaboração de medidas com impacto imediato para aliviar o endividamento das famílias. A estratégia segue a lógica adotada no programa “Desenrola”, que buscou substituir dívidas com juros elevados por modalidades mais baratas, com apoio institucional.
Apesar dos resultados positivos iniciais do programa, uma parcela significativa da população permaneceu endividada, o que reforça a necessidade de novas iniciativas. A prioridade agora é estruturar soluções que tenham efeito rápido, especialmente considerando o contexto eleitoral.
<h2>Renegociação e orientação são caminhos</h2>
Especialistas apontam que uma das primeiras medidas para reduzir o endividamento é sair do crédito rotativo e buscar alternativas com juros mais baixos. No entanto, muitos consumidores ainda desconhecem possibilidades como renegociação de dívidas ou portabilidade de crédito.
Além das políticas públicas, o enfrentamento do problema exige também maior orientação financeira à população e participação ativa das instituições bancárias, que podem oferecer condições mais acessíveis para reorganização das dívidas.

Economia

Endividamento das famílias vira preocupação central do governo

247 - A revisão da chamada “taxa das blusinhas” voltou ao centro das discussões no governo federal, diante do impacto da medida sobre consumidores e da repercussão na opinião pública, especialmente entre as famílias de menor renda. A cobrança, aplicada a compras internacionais de até US$ 50, tem sido alvo de críticas e reavaliação no cenário econômico atual, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/em-ano-eleitoral-governo-pode-derrubar-taxa-das-blusinhas-entenda">Metrópoles</a>.
Levantamento da AtlasIntel aponta que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, enquanto 30% avaliam a medida como positiva. Os dados ampliaram o debate interno sobre a política, que passou a ser analisada também sob a ótica de seus efeitos sociais e econômicos.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o impacto fiscal de uma eventual retirada da cobrança é reduzido, indicando que o tema não representa um desafio significativo para as contas públicas. “Em relação à taxa das blusinhas, com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento, estamos falando de uma arrecadação que, no ano passado, deu quase R$ 2 bilhões”, declarou na segunda-feira (30).
Segundo a ministra, a discussão sobre o tema deverá ocorrer no Congresso Nacional. Ela ressaltou ainda que o assunto não foi tratado formalmente dentro do governo nem no âmbito da Junta de Execução Orçamentária.
No campo fiscal, Tebet destacou que a arrecadação federal tem apresentado crescimento mesmo sem elevação de impostos, em parte influenciada pelo cenário internacional. “Não existe lado bom na guerra, mas a arrecadação tem crescido sem aumentar impostos”, afirmou. Nesse contexto, a eventual perda de cerca de R$ 2 bilhões por ano é considerada absorvível no Orçamento.
A taxação sobre compras internacionais foi implementada com o objetivo de reforçar a arrecadação e reduzir a concorrência considerada desigual com o varejo nacional. A partir de 2023, a cobrança passou a ser aplicada com mais rigor, incluindo tributos como o ICMS e, em alguns casos, imposto de importação, o que elevou o preço final dos produtos.
Desde então, a medida tem gerado debate entre diferentes setores. Consumidores criticam o aumento de custos, enquanto representantes da indústria e do comércio defendem a manutenção da taxa como forma de proteger a produção nacional e preservar empregos.

Governo avalia revisão da "taxa das blusinhas"

247 - O governo federal deve anunciar, no próximo dia 24, um bloqueio de despesas no primeiro relatório bimestral de 2026, medida que busca conter a pressão sobre as contas públicas, sobretudo diante do avanço dos gastos previdenciários. As estimativas ainda estão sendo ajustadas pela equipe econômica, mas indicam um corte relativamente moderado, abaixo de R$ 10 bilhões, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/fabio-graner/post/2026/03/bloqueio-de-gastos-deve-ficar-abaixo-de-r-10-bilhoes-em-primeiro-relatorio-fiscal-do-ano.ghtml">O Globo</a>.
Interlocutores do governo apontam que o valor projetado é considerado baixo dentro do contexto fiscal atual, especialmente em comparação com cenários mais restritivos já enfrentados em anos anteriores.
O bloqueio de gastos é um instrumento utilizado para assegurar o cumprimento do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal. Quando as projeções indicam risco de ultrapassagem do teto, o governo promove ajustes nas chamadas despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública.
Diferentemente do contingenciamento — mecanismo acionado quando há frustração de receitas — o bloqueio atua exclusivamente para manter o total de despesas dentro do planejado, sem alterar o volume global previsto no orçamento anual.
Segundo dados mais recentes da equipe econômica, não há previsão de contingenciamento relevante neste momento. Um dos fatores que contribuem para esse cenário é a valorização do petróleo no mercado internacional. Embora o aumento do preço da commodity tenha impacto sobre a inflação, ele também amplia a arrecadação por meio de royalties e outras receitas vinculadas ao setor.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda estima que, em um cenário considerado conservador, com o barril de petróleo em torno de US$ 73, a arrecadação líquida pode crescer cerca de R$ 21,4 bilhões. Esse reforço nas receitas tende a compensar eventuais perdas em outras áreas, reduzindo a necessidade de medidas mais duras de contenção fiscal.
A estratégia permite ao governo manter o funcionamento da máquina pública com menor restrição, especialmente em um ano marcado por disputas eleitorais, quando a execução orçamentária ganha maior relevância política e administrativa.
Apesar disso, a principal pressão sobre as contas públicas segue vindo da Previdência. O aumento esperado nas despesas está diretamente relacionado à ampliação dos pagamentos de benefícios, impulsionada por iniciativas para reduzir a fila de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O governo trabalha em um novo programa voltado à agilização das análises de pedidos, o que pode elevar o número de concessões e, consequentemente, o volume de desembolsos com aposentadorias, pensões e outros benefícios. Esse movimento, embora melhore o acesso da população aos direitos previdenciários, também amplia o desafio fiscal no curto prazo.

Brasília (DF) - 22/05/2025 - Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

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Governo projeta bloqueio de gastos abaixo de R$ 10 bilhões

247 - O Departamento de Defesa dos Estados Unidos estima que os dois primeiros dias da ofensiva militar contra o Irã consumiram cerca de US$ 5,6 bilhões em munições, de acordo com três autoridades norte-americanas. O valor, que se refere apenas ao início da operação militar, evidencia a intensidade do emprego de armamentos avançados pelas forças norte-americanas no conflito, informa o <a href="https://www.washingtonpost.com/national-security/2026/03/09/iran-war-cost/?utm_campaign=wp_main&amp;utm_source=twitter&amp;utm_medium=social">Washington Post</a>.
O montante gasto rapidamente nos primeiros momentos da campanha militar aumentou as preocupações dentro do Congresso dos Estados Unidos. Parlamentares passaram a demonstrar inquietação com a velocidade com que os estoques de armamentos sofisticados do país vêm sendo utilizados no conflito.
<h2>Preocupação cresce no Congresso</h2>
A cifra divulgada pelo Pentágono reforça o debate sobre a capacidade dos Estados Unidos de manter operações militares prolongadas utilizando equipamentos de alta tecnologia. Integrantes do Capitólio temem que o consumo acelerado dessas armas possa reduzir a disponibilidade de sistemas avançados considerados estratégicos para a defesa nacional.
De acordo com autoridades, o uso intensivo desse tipo de armamento logo nos primeiros dias da ofensiva ilustra a escala das operações conduzidas pelas forças norte-americanas contra o Irã.
<h2>Primeiros momentos da guerra marcaram ataques intensos</h2>
Imagens registradas no início do conflito mostram explosões e colunas de fumaça sobre Teerã durante as primeiras horas da guerra, em 28 de fevereiro. Os bombardeios fizeram parte da fase inicial da ofensiva conduzida pelos Estados Unidos.
O cálculo de US$ 5,6 bilhões considera apenas o valor das munições utilizadas nesse curto período inicial da campanha militar, o que evidencia o elevado custo operacional de ações militares de grande escala conduzidas com armamentos de última geração.

EUA gastam US$ 5,6 bi em dois dias no Irã e guerra preocupa o Congresso

247 - A paralisação orçamentária do governo federal dos Estados Unidos já provoca efeitos nas atividades diplomáticas no exterior. Neste sábado (31), a embaixada dos EUA no Brasil informou que alguns de seus serviços e canais de comunicação serão afetados temporariamente em razão do impasse no financiamento das operações governamentais em Washington.
Segundo comunicado divulgado nas redes sociais, a representação diplomática explicou que a conta oficial no X não será atualizada com regularidade durante o período de paralisação, permanecendo ativa apenas para a divulgação de informações urgentes de segurança. A embaixada ressaltou, no entanto, que “os serviços de passaporte e visto programados nos Estados Unidos e em Embaixadas e Consulados dos EUA no exterior continuarão durante a paralisação orçamentária enquanto a situação permitir”.
A interrupção parcial das atividades ocorre após o governo dos Estados Unidos entrar oficialmente em shutdown neste sábado, diante da falta de aprovação de um acordo no Congresso para manter o financiamento de uma ampla gama de operações federais, segundo reportagem da agência Reuters. O prazo final para a votação expirou à meia-noite, sem que houvesse consenso entre as duas Casas legislativas.
De acordo com a Reuters, o Senado aprovou posteriormente um pacote de gastos por 71 votos a 29, em uma votação bipartidária realizada após horas de atraso. No entanto, a Câmara dos Representantes está fora de Washington e não deve analisar a proposta antes de segunda-feira (2), conforme informou um assessor da liderança republicana.
O acordo aprovado no Senado prevê a separação do financiamento do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) do restante do pacote orçamentário. A medida permitiria aos parlamentares aprovar recursos para áreas como o Pentágono e o Departamento do Trabalho, enquanto seguem as discussões sobre novas restrições às ações de agentes federais de imigração.
Ainda segundo a agência, senadores democratas ameaçaram bloquear o pacote de financiamento após a morte a tiros de um segundo cidadão dos EUA em Minneapolis, no fim de semana anterior, em um caso envolvendo agentes de imigração. O episódio ampliou a pressão sobre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que adotasse medidas de controle mais rígidas sobre o DHS, responsável pela fiscalização migratória.
Entre as propostas defendidas pelos democratas estão o fim de patrulhas móveis, a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais, a proibição do uso de máscaras faciais por agentes e a exigência de mandados judiciais para buscas, em vez de autorizações internas. Parlamentares republicanos afirmaram estar abertos a discutir parte dessas demandas, enquanto o impasse orçamentário segue impactando serviços governamentais dentro e fora do país.

Brasil

Paralisação orçamentária nos EUA suspende parcialmente serviços da embaixada no Brasil

Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira (29) ter alcançado um resultado fiscal em 2025 compatível com a meta de déficit zero estipulada para o ano, após excluir da conta R$48,7 bilhões em gastos que não serão contabilizados na apuração do resultado.
Dados do Tesouro Nacional mostram que o governo central fechou o ano com um déficit de R$13,008 bilhões, ou 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), saldo que exclui despesas com precatórios, ressarcimentos a aposentados e algumas despesas de saúde, educação e defesa.
Desse modo, o resultado após as deduções cumpre a meta de déficit primário zero, que tem uma tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
O rombo total do ano, no entanto, é de R$61,691 bilhões, equivalente a 0,48% do PIB. Esse é o valor que, de forma efetiva, impacta negativamente a dívida pública do país.
Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o resultado agora oficializado.
O déficit total do governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, foi maior no ano passado do que o observado em 2024, quando o saldo negativo ficou em R$42,924 bilhões.
Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da dívida pública.
As despesas totais de 2025 tiveram alta real de 3,4%, a R$2,394 trilhões.
Já a receita líquida do governo, que desconta transferências a Estados e municípios, subiu 2,8% em termos reais sobre 2024, a R$2,333 trilhões.
Os ganhos foram impulsionados por uma arrecadação adicional de R$43,6 bilhões de Imposto de Renda (+5,2%), R$15,4 bilhões de Imposto sobre Operações Financeiras (+21,3%), recentemente elevado pelo governo, e R$9,0 bilhões de Imposto de Importação (+10,9%).
No sentido contrário, houve redução de 57,9% nos ganhos com concessões e permissões do governo (-R$10,0 bilhões), além de uma queda de 34,3% nas receitas de dividendos e participações (-R$26,3 bilhões). No caso da arrecadação com exploração de recursos naturais, houve alta de 11,7% (+R$14,8 bilhões).
O Tesouro informou ainda que o empoçamento -- recursos que haviam sido liberados para ministérios, mas terminaram o ano em caixa -- ficou em R$8 bilhões, contra R$12,5 bilhões observados no fechamento de 2024.
Em relação ao mês de dezembro, o governo central registrou um superávit primário de R$22,107 bilhões, saldo menor que os R$24,106 bilhões de superávit em dezembro de 2024.

Governo federal tem déficit de R$ 13 bi em 2025 e cumpre meta de até 0,25% do PIB

247 - O Supremo Tribunal Federal decidiu, em caráter liminar, que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) não estão sujeitas ao teto de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. A medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7922 e reconhece que esses recursos, vinculados ao custeio de atividades específicas do órgão, devem ser excluídos dos limites previstos na Lei Complementar 200/2023, que instituiu o novo regime fiscal.&nbsp;
A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, chefe do MPU, que sustentou que o próprio STF já havia firmado entendimento semelhante ao excluir as receitas próprias do Poder Judiciário do teto de gastos, no julgamento da ADI 7641. Segundo ele, a aplicação do mesmo critério ao Ministério Público é necessária para garantir a autonomia financeira da instituição e preservar a simetria constitucional entre o MPU e o Judiciário.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes destacou que o novo regime fiscal foi concebido para “afastar dinâmicas de relacionamento predatório entre os Poderes de Estado”, ao mesmo tempo em que busca assegurar o controle da dívida pública sem comprometer a independência institucional. Para o ministro, a própria legislação prevê exceções ao teto quando se trata de receitas próprias destinadas às finalidades institucionais dos órgãos públicos.
O relator lembrou que o Ministério Público da União arrecada recursos provenientes, entre outros fatores, de aluguéis, arrendamentos, multas, juros contratuais, indenizações por danos ao patrimônio público e taxas de inscrição em concursos e processos seletivos. De acordo com Moraes, embora o MPU esteja submetido às regras de responsabilidade fiscal, é preciso considerar os impactos negativos que o bloqueio desses recursos pode gerar para o funcionamento regular da instituição.
Na decisão, o ministro ressaltou ainda que o STF já enfrentou situação “absolutamente análoga” ao julgar a ADI 7641, quando afastou as receitas próprias do Judiciário federal do teto de gastos previsto na LC 200/2023. Para ele, “a mesma compreensão firmada quanto à fiscalidade do Poder Judiciário federal deve prevalecer para o Ministério Público da União”.
Além de excluir as receitas próprias do limite fiscal, a liminar também retira do teto os recursos oriundos de convênios ou contratos firmados pelo MPU com entes federativos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de suas atividades específicas. A decisão já produz efeitos imediatos, mas ainda será submetida à análise do Plenário do Supremo Tribunal Federal para referendo.

STF retira receitas do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define as receitas e fixa as despesas da União para o próximo exercício. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme comunicado oficial do governo federal.
De acordo com o DOU e com informações divulgadas pelo governo, o Orçamento da União para 2026 soma R$ 6,54 trilhões e expressa as prioridades da atual gestão, com a manutenção de programas sociais considerados estratégicos, reforço de áreas essenciais e observância das regras de responsabilidade fiscal.
O texto aprovado assegura a continuidade de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento de serviços como saúde e educação. Ao mesmo tempo, o orçamento foi estruturado dentro dos parâmetros do Regime Fiscal Sustentável, preservando o equilíbrio das contas públicas.
As áreas sociais concentram parte relevante dos recursos previstos para 2026. O orçamento da Educação foi fixado em R$ 233,7 bilhões, valor superior aos R$ 206,1 bilhões destinados ao setor em 2025. Já a Saúde contará com R$ 271,3 bilhões, ante R$ 254,1 bilhões no ano anterior, garantindo financiamento para exames, cirurgias, medicamentos e a manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS).
No campo fiscal, o governo estabeleceu meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões. O crescimento das despesas ficou limitado a 2,5%, em consonância com as regras do novo arcabouço fiscal, que orienta a política econômica para os próximos anos.
A valorização do salário mínimo foi mantida como uma das diretrizes do orçamento. O valor passará de R$ 1.518 para R$ 1.621 em 2026, o que representa um reajuste acima da inflação, com ganho real para os trabalhadores e impacto direto no poder de compra e na movimentação da economia.
A LOA também garante recursos para programas de proteção social. O Bolsa Família terá dotação de R$ 158,63 bilhões. O programa Pé-de-Meia, voltado ao incentivo financeiro para estudantes do ensino médio, contará com R$ 11,47 bilhões. Já o Gás para Todos terá mais de R$ 4,7 bilhões destinados a assegurar o acesso ao botijão de gás para famílias de baixa renda.
O orçamento foi sancionado com vetos pontuais a dispositivos incluídos durante a tramitação no Congresso Nacional. Segundo o governo, os trechos vetados somam cerca de R$ 400 milhões e contrariavam a Lei Complementar nº 210/2024, que trata das normas do regime fiscal.
A Lei Orçamentária Anual integra o conjunto de instrumentos que orientam o planejamento das finanças públicas. O processo começa com o Plano Plurianual (PPA), que estabelece diretrizes para um período de quatro anos e, na atual gestão, foi elaborado com participação social. Em seguida, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades, servindo de base para a LOA, que consolida o orçamento anual da União.

Redação Brasil 247

Brasília (DF) - 10/12/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 

Lula sanciona Orçamento de 2026 com foco em desenvolvimento social e equilíbrio fiscal

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões em emendas incluídas pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o Executivo e autorizou o remanejamento de mais de R$ 7 bilhões por meio de atos do próprio governo. A estratégia busca recompor recursos de políticas sociais que sofreram cortes durante a tramitação orçamentária, em um contexto de disputa entre Planalto e parlamentares sobre o controle das verbas públicas.
Reportagem da Folha de S.Paulo detalha os movimentos do governo para reverter a retirada de recursos de programas considerados prioritários. Ao todo, o Congresso movimentou cerca de R$ 11,5 bilhões, redirecionando valores inicialmente previstos para ações do Executivo a emendas parlamentares.
Além do veto, aproximadamente R$ 3 bilhões permanecerão bloqueados até que o governo envie um projeto de lei ao Congresso para recompor as áreas afetadas, o que exigirá negociação política. A avaliação interna do Planalto é que os parlamentares promoveram uma “tesourada” em políticas sociais para direcionar recursos a interesses próprios em um ano eleitoral. À época da tramitação, integrantes do governo afirmaram que as programações do Executivo foram “depenadas”.
O prazo para a sanção do Orçamento de 2026 se encerra nesta quarta-feira (14), o que levou o governo a acelerar a tomada de decisões. Segundo um integrante da equipe econômica, a estratégia foi desenhada para evitar que um veto integral fosse posteriormente derrubado pelo Congresso, o que poderia dificultar ou até inviabilizar a recomposição das verbas. Para isso, o Executivo pretende utilizar um dispositivo da própria Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza a anulação de até 30% das despesas discricionárias para suplementar outras ações.
Durante a tramitação do Orçamento, o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), chegou a propor a redução desse percentual para 10%, o que limitaria a atuação do governo. O Planalto, no entanto, conseguiu manter a margem maior, garantindo agora mais flexibilidade sem necessidade de aval do Legislativo.
Os embates entre Lula e o Congresso em torno das emendas parlamentares têm sido recorrentes ao longo do mandato. Em dezembro, o presidente criticou publicamente o volume de recursos sob controle do Legislativo e afirmou que o “Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico”.&nbsp;
O veto aos cerca de R$ 400 milhões tem como base a lei complementar 210, que formalizou um acordo entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) para dar mais transparência à execução das emendas. A norma estabelece limites máximos para os valores carimbados por deputados e senadores e proíbe o cancelamento de despesas discricionárias do Executivo — conhecidas no jargão orçamentário como RP2 — para direcionamento a ações com destinatário ou localização específica.
Para 2026, a lei fixa o teto de R$ 26,6 bilhões para emendas individuais, R$ 15,2 bilhões para emendas de bancada — dos quais R$ 4 bilhões foram destinados ao fundo eleitoral — e R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão. Segundo o governo, os R$ 11,5 bilhões movimentados pelo Congresso ultrapassaram esses limites. Dentro desse montante, cerca de R$ 400 milhões foram identificados com destinação específica, em desacordo com a legislação, o que motivou o veto.
A decisão do Planalto ocorre após o relator do Orçamento reduzir em R$ 436 milhões os recursos do programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. O programa já havia perdido outros R$ 105,5 milhões durante a tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), reduzindo a dotação de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.
Também houve cortes de R$ 300,7 milhões no Auxílio Gás dos Brasileiros, que atende famílias de baixa renda com o valor equivalente a um botijão de 13 quilos. Com as alterações, o orçamento do programa caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões. Outros ajustes atingiram o seguro-desemprego, com redução de R$ 391,2 milhões, bolsas da Capes, com corte de R$ 262 milhões, o abono salarial, com menos R$ 207 milhões, e bolsas do CNPq, que perderam R$ 72 milhões.
Na Previdência Social, o relator promoveu um corte de R$ 6,2 bilhões nos recursos destinados aos benefícios, reduzindo o total de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão. De acordo com técnicos do governo, a mudança decorreu da revisão da projeção do INPC, índice usado para corrigir o salário mínimo. Ainda assim, o Executivo aponta que indicou as ações para as quais os recursos deveriam ser realocados, orientação que não foi seguida pelos parlamentares.

Presidente Lula durante entrevista coletiva à imprensa.

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