Governo avalia revisão da "taxa das blusinhas"
Debate sobre a "taxa das blusinhas" avança com foco no impacto fiscal, na arrecadação e nos efeitos sobre consumidores e comércio
247 - A revisão da chamada “taxa das blusinhas” voltou ao centro das discussões no governo federal, diante do impacto da medida sobre consumidores e da repercussão na opinião pública, especialmente entre as famílias de menor renda. A cobrança, aplicada a compras internacionais de até US$ 50, tem sido alvo de críticas e reavaliação no cenário econômico atual, informa o Metrópoles.
Levantamento da AtlasIntel aponta que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro, enquanto 30% avaliam a medida como positiva. Os dados ampliaram o debate interno sobre a política, que passou a ser analisada também sob a ótica de seus efeitos sociais e econômicos.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o impacto fiscal de uma eventual retirada da cobrança é reduzido, indicando que o tema não representa um desafio significativo para as contas públicas. “Em relação à taxa das blusinhas, com ou sem, isso não dá um grande impacto no orçamento, estamos falando de uma arrecadação que, no ano passado, deu quase R$ 2 bilhões”, declarou na segunda-feira (30).
Segundo a ministra, a discussão sobre o tema deverá ocorrer no Congresso Nacional. Ela ressaltou ainda que o assunto não foi tratado formalmente dentro do governo nem no âmbito da Junta de Execução Orçamentária.
No campo fiscal, Tebet destacou que a arrecadação federal tem apresentado crescimento mesmo sem elevação de impostos, em parte influenciada pelo cenário internacional. “Não existe lado bom na guerra, mas a arrecadação tem crescido sem aumentar impostos”, afirmou. Nesse contexto, a eventual perda de cerca de R$ 2 bilhões por ano é considerada absorvível no Orçamento.
A taxação sobre compras internacionais foi implementada com o objetivo de reforçar a arrecadação e reduzir a concorrência considerada desigual com o varejo nacional. A partir de 2023, a cobrança passou a ser aplicada com mais rigor, incluindo tributos como o ICMS e, em alguns casos, imposto de importação, o que elevou o preço final dos produtos.
Desde então, a medida tem gerado debate entre diferentes setores. Consumidores criticam o aumento de custos, enquanto representantes da indústria e do comércio defendem a manutenção da taxa como forma de proteger a produção nacional e preservar empregos.
