<p><b>247 </b>- O ministro da Fazenda, <b>Fernando Haddad</b>, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo federal pretende aguardar a votação de projetos que visam limitar gastos antes de apresentar novas propostas de aumento de arrecadação. As declarações foram dadas a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.</p>
<p>O presidente da Câmara dos Deputados, <b>Hugo Motta</b> (Republicanos-PB), confirmou na semana passada que a Casa deve avançar nas medidas de contenção de despesas ainda nesta semana. O projeto, que pode garantir cerca de <b>R$ 25 bilhões aos cofres públicos</b>, deve ser votado nesta quarta-feira (29).</p>
<p>Haddad destacou que há consenso em torno de parte das medidas voltadas ao controle do gasto público. “A parte mais incontroversa, que é colocar um pouco de ordem na questão do gasto primário, isso possivelmente possa ser incorporado num projeto que já está em tramitação”, afirmou o ministro.&nbsp;</p>
<p>Ele acrescentou que tem mantido contato direto com o presidente da Câmara para viabilizar o avanço das discussões: “O presidente Hugo [Motta] me ligou várias vezes na semana passada e disse que dois ou três parlamentares estariam disponíveis para incorporar a parte incontroversa da MP, que mal ou bem responde por 60% do problema que nós temos para resolver até o final do ano”.</p>
<p>O ministro também ressaltou que as propostas voltadas à elevação de tributos representam uma parcela menor do esforço fiscal. “Os projetos de aumento de arrecadação são uma parte residual para fechar o orçamento do ano que vem”, observou Haddad.</p>
<p>O governo aposta que o equilíbrio das contas públicas dependerá principalmente da redução de despesas e da reorganização do gasto primário, antes de recorrer a novas fontes de receita. As medidas em discussão integram a estratégia do Ministério da Fazenda para cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2025 e reforçar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.</p>

Otávio Rosso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento no Palácio do Planalto - Brasília (DF) - 13/08/2025

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Economia

Haddad: governo só enviará propostas de aumento de arrecadação após votação sobre corte de gastos

<p><b>247 - </b>O governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, uma série de projetos voltados à recomposição do pacote fiscal de 2026. As novas propostas, elaboradas pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, buscam ampliar a arrecadação e conter despesas após a medida provisória (MP) alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) perder validade sem ser votada.</p>
<p>Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/10/23/governo-avalia-enviar-com-urgencia-ao-congresso-projetos-para-recompor-pacote-fiscal.ghtml">O Globo</a>, a estratégia do Palácio do Planalto é acelerar a tramitação das matérias para evitar novos impasses e garantir votações ainda neste ano. O uso da urgência constitucional permitirá que os projetos avancem de forma prioritária, sem ficarem parados em comissões.</p>
<h2>Projetos trarão corte de gastos e aumento de tributos</h2>
<p>Entre as medidas estudadas, um dos textos deve retomar parte das propostas de redução de despesas e limitação de compensações tributárias que constavam na MP anterior. De acordo com técnicos da equipe econômica, essa versão já tem apoio consolidado na base aliada e pode gerar impacto fiscal positivo estimado em R$ 20 bilhões.</p>
<p>Outro projeto deve tratar exclusivamente do aumento da tributação sobre as apostas on-line, conhecidas como bets. O governo pretende elevar a alíquota sobre a receita bruta dessas plataformas de 12% para 24%, tratando o tema de forma isolada para evitar atrasos no restante do pacote fiscal.</p>
<h2>Haddad busca equilíbrio entre arrecadação e gastos</h2>
<p>Ainda de acordo com a reportagem, há indefinições sobre onde serão incluídas as mudanças relacionadas às fintechs e ao regime de juros sobre capital próprio (JCP), que impacta o setor bancário. Segundo fontes da Fazenda, essas propostas podem ser incorporadas a um projeto já em tramitação sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).</p>
<p>O texto em questão, o PLP 41/2019, de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC), estabelece critérios mínimos para criação ou ampliação de benefícios tributários, como prazo máximo de cinco anos e metas de desempenho.</p>
<h2>Articulação política busca garantir votação rápida</h2>
<p>O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que parte das medidas poderá ser incorporada a proposições já em andamento. Uma delas é o projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas, que tramita em regime de urgência e está na pauta da próxima semana. Outra alternativa é o projeto que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permite a atualização de bens móveis e imóveis de pessoas físicas.</p>
<p>“O objetivo é sinalizar ainda em outubro o compromisso com o equilíbrio fiscal”, afirmou Guimarães. “Queremos mostrar determinação e responsabilidade na recomposição das contas públicas”, ressaltou. A ministra Gleisi Hoffmann tem liderado a interlocução política com os líderes partidários, buscando reduzir resistências e viabilizar a votação célere dos projetos.</p>
<h2>Câmara aprova urgência para taxação das apostas</h2>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo trabalha em duas frentes: aumento de arrecadação e corte de gastos. “Estamos construindo um conjunto de medidas que garantam o cumprimento da meta fiscal de 2026, com justiça tributária e eficiência na gestão pública”, disse o ministro.</p>
<p>Na quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que aumenta a taxação das apostas on-line — uma das peças centrais do plano de recomposição fiscal. O texto segue agora para votação em plenário, ainda sem data definida.</p>

Paulo Emilio

Planalto analisa enviar com urgência projetos para recompor pacote fiscal ao Congresso

<p><b>247 - </b>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou nesta terça-feira (21) que os cortes nas emendas parlamentares poderão ser superiores a R$ 7 bilhões, após a perda de validade da <a href="https://www.brasil247.com/brasil/centrao-derruba-mp-do-governo-que-compensaria-perdas-na-arrecadacao">Medida Provisória 1303, que previa novas fontes de arrecadação</a> e medidas de controle fiscal.</p>
<p>Em <a href="https://x.com/GloboNews/status/1980697389565444132">entrevista à GloboNews</a>, Haddad afirmou que o impacto do contingenciamento tende a ser maior do que o inicialmente estimado, em razão da derrubada da MP alternativa ao IOF, considerada essencial para o equilíbrio orçamentário de 2026.</p>
<blockquote>&nbsp;“Esse número está subestimado. O impacto do contingenciamento vai ser maior sobre as emendas do que este número”, disse o ministro, em referência aos R$ 7 bilhões inicialmente ventilados.</blockquote>
<p>A MP 1303, que tratava de mudanças na tributação de aplicações financeiras, controle de gastos e taxação de apostas esportivas e fintechs, foi retirada de pauta na Câmara no início do mês e acabou perdendo a validade. O texto era uma das principais apostas da equipe econômica para compensar a queda na arrecadação e evitar cortes mais severos no Orçamento do próximo ano.</p>
<h2>Estratégia alternativa</h2>
<p>Haddad informou que o governo decidiu dividir o conteúdo da MP em dois projetos de lei — um focado em controle de despesas públicas e outro em aumento de receitas, com a taxação de apostas esportivas (“bets”) e de grandes fintechs.</p>
<blockquote>&nbsp;“Como teve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita no mesmo diploma legal, a decisão provável da Casa Civil vai ser entregar dois diplomas, dois PLs separados, tratando das matérias, para que também a oposição não tenha o pretexto de não votar o que eles reivindicam como agenda deles”, explicou Haddad.</blockquote>
<p>Segundo o ministro, o projeto que trata do controle de gastos poderá ser anexado a uma proposta já em tramitação no Congresso e pode ser votado ainda nesta semana. Já o texto referente às novas fontes de arrecadação deve ser protocolado de forma independente.</p>
<h2>Reedição possível e ajuste orçamentário</h2>
<p>O ministro destacou que o governo ainda tem instrumentos para recompor parte da perda fiscal causada pela derrubada da MP, inclusive por meio da reedição de medidas ao fim do ano legislativo.</p>
<blockquote>&nbsp;“Quando termina o ano legislativo, é possível reeditar uma MP. Sobretudo no que diz respeito ao controle de gastos, ela vale imediatamente; não é como um tributo que você tem que aprovar um ano antes. Os controles de gastos que estão sendo previstos podem entrar em vigor assim que terminar o ano legislativo”, afirmou.</blockquote>
<p>De acordo com estimativas da equipe econômica, a MP teria impacto positivo de R$ 14,8 bilhões em 2025 e R$ 36,2 bilhões em 2026. Com a rejeição, o governo precisará revisar o Orçamento de 2026 e aplicar cortes seletivos para garantir o cumprimento das metas fiscais.</p>

Guilherme Paladino

Corte em emendas será maior que R$ 7 bi se não houver acordo, alerta Haddad

<p><b>(Reuters) - </b>O Executivo enviará ao Congresso Nacional dois projetos de lei tratando dos principais temas da <a href="https://www.brasil247.com/brasil/centrao-derruba-mp-do-governo-que-compensaria-perdas-na-arrecadacao">Medida Provisória 1303</a>, que alterava a tributação de aplicações financeiras e previa a taxação de bets e também medidas de cortes de despesas, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira.</p>
<p>A MP, considerada crucial pelo governo para equilibrar seu orçamento de 2026, perdeu a validade no início deste mês após ser retirada da pauta de votação da Câmara dos Deputados.</p>
<p>"Como teve muita polêmica em torno da questão de despesa e receita no mesmo diploma legal, a decisão provável da Casa Civil vai ser entregar dois diplomas, dois PLs separados, tratando das matérias, para que também a oposição não tenha o pretexto de não votar o que eles reivindicam como agenda deles", afirmou o ministro em entrevista à GloboNews.</p>
<p>Haddad disse ainda que "se tudo der certo", as propostas devem ser enviadas ao Congresso ainda nesta terça-feira. Segundo ele, um dos projetos tratará do controle de gastos e deverá ser incluído em proposta já em tramitação no Congresso que poderá ir à votação nesta semana ainda. O outro projeto tratará da taxação de "bets" e fintechs.</p>
<p>O ministro afirmou que há uma série de programas sociais que precisam passar por uma revisão de seus cadastros e destacou a defasagem no pagamento de tributos entre bancos e fintechs de grande porte. Ele também disse que a apreciação da medida sobre apostas online pelo Congresso é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>Mais cedo, Haddad havia afirmado que a Fazenda e a Casa Civil se reuniram para processar discussões com líderes do Congresso na segunda-feira e ter ainda nesta terça-feira uma definição sobre o encaminhamento do orçamento de 2026 após a perda da validade da MP.</p>
<p>Cálculos da Fazenda apontam que a MP teria impacto fiscal de R$14,8 bilhões em 2025 e de R$36,2 bilhões em 2026, e o governo busca agora formas de recompor essas perdas.</p>
<p>O texto inicial da MP trazia dispositivo para coibir "compensações abusivas de crédito tributário", segundo a Fazenda, estabelecendo expressamente que serão consideradas indevidas as declarações feitas com documento de arrecadação inexistente e os créditos de PIS/Cofins que não tenham relação com a atividade econômica do contribuinte. Essas questões, segundo o governo, geravam interpretações divergentes e vinham sendo "exploradas para fins fraudulentos".</p>
<p>A MP inicialmente previa também a tributação de LCAs e LCIs, títulos de investimento atualmente isentos, e proposta de elevação da tributação de bets, mas, para aumentar as chances de aprovação, esses trechos foram retirados no texto levado à votação em comissão mista do Congresso, onde chegou a ser aprovada. A matéria, no entanto, foi retirada de pauta de votação na Câmara dos Deputados no último dia de validade, no início do mês.</p>
<p>Sem a arrecadação esperada com a MP, a área econômica do governo avalia quais ajustes são necessários para garantir o cumprimento de metas e o encaminhamento da proposta de orçamento para 2026.</p>

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Haddad diz que governo enviará ao Congresso dois projetos alternativos à MP 1303

<p><b>247 - </b>O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, apresentou um projeto de lei que propõe um aumento significativo na taxação das casas de apostas, mais conhecidas como "bets". Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lider-do-pt-na-camara-apresenta-projeto-que-aumenta-taxacao-sobre-bets/">CNN Brasil</a>, a proposta sugere a elevação da alíquota de 12% para 24%, o que geraria recursos adicionais para investimentos no sistema de saúde do Brasil. A iniciativa visa não apenas reforçar o financiamento do setor, mas também combater os danos causados pelo vício em jogos de azar, a ludopatia.</p>
<h2>Aumento de tributos para combater o vício em apostas</h2>
<p>O projeto de Farias, que conta com o apoio da bancada petista na Casa, argumenta que a crise de vícios em apostas tem se tornado cada vez mais preocupante, com um aumento de 300% nos atendimentos a casos de ludopatia entre 2022 e 2024. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que esse vício tem consequências devastadoras, tanto para a saúde mental dos indivíduos afetados quanto para a estabilidade financeira de suas famílias.&nbsp;</p>
<p>"A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento", diz um trecho do texto do projeto.</p>
<h2>Impactos da proposta e comparações com outros países</h2>
<p>A proposta de aumento da taxação surge após a Câmara dos Deputados retirar, nesta semana, um projeto do governo que também previa o aumento de impostos sobre as apostas, mas com uma alíquota menor. Em uma derrota para o governo, a medida provisória que previa um aumento de 12% para 18% na tributação sobre as bets perdeu validade após o prazo para sua aprovação expirar.&nbsp;</p>
<p>Lindbergh Farias, no entanto, defende que, mesmo com o aumento proposto, o Brasil ainda ficaria atrás de países como Alemanha e França em termos de alíquotas para as casas de apostas. "Portanto, para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde", argumentou o deputado.</p>

Brasil

Lindbergh apresenta projeto que eleva taxação das bets

<p><b>247 -</b> Em Berlim para negociações sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, fez fortes críticas à derrubada da medida provisória (MP) que propunha um aumento da arrecadação. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/10/derrubada-de-mp-e-torcida-contra-o-pais-diz-secretario-executivo-da-fazenda.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Durigan afirmou que a rejeição da MP no Congresso representou uma verdadeira "torcida contra o país". Para ele, a derrota prejudica o maior ajuste fiscal da história recente do Brasil, comprometendo a sustentabilidade econômica a partir de 2026.</p>
<h2>Aderência ao Ajuste Fiscal e Crítica à Articulação Política</h2>
<p>&nbsp;Durigan, que tem sido um dos principais defensores do ajuste fiscal no Congresso, enfatizou que a responsabilidade pela derrota da MP recai sobre aqueles que, segundo ele, já haviam apoiado posições políticas infundadas contra o Brasil no passado. "O mesmo grupo que apoiou os EUA em questões infundadas contra o Brasil" e "adotou mecanismos para gastar com fins eleitorais", criticou o secretário.&nbsp;</p>
<p>Durigan também fez referência a uma articulação política que envolveu o Centrão e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o que reflete uma resistência à proposta do governo.</p>
<h2>Impacto da rejeição da MP para o Brasil</h2>
<p>A medida provisória rejeitada era vista pelo governo como essencial para garantir a arrecadação e reduzir despesas obrigatórias no próximo ano, especialmente considerando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve disputar a reeleição em 2026. Durigan lamentou que o Congresso não tenha aprovado a medida, ressaltando a importância da continuidade do processo de reformas fiscais. "É uma pena que ontem a gente não tenha visto isso, muito embora o esforço tenha sido feito junto com o Congresso", declarou o secretário-executivo, destacando a busca por soluções justas e fiscalmente responsáveis.</p>
<h2>Propostas de reforma e ajustes necessários</h2>
<p>&nbsp;Durigan refutou as críticas de que a MP teria caráter exclusivamente arrecadatório. "Existiam quatro itens nesta medida provisória que faziam corte de gastos e que não foram aprovados pelo Congresso", explicou. Segundo ele, a aprovação desses itens poderia gerar uma economia de R$ 15 bilhões por ano a partir de 2026, contribuindo para um ajuste fiscal mais eficiente. O secretário também falou sobre a reforma tributária, citando a necessidade de maior progressividade na tributação e a diminuição das assimetrias no sistema financeiro.</p>
<h2>Próximos passos e alternativas no Congresso</h2>
<p>Quanto aos próximos passos, Durigan revelou que se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar alternativas que mantenham o direcionamento da política fiscal. O secretário mencionou a importância de priorizar o projeto de lei que trata dos benefícios fiscais, mencionando que a Receita Federal identificou um gasto de R$ 700 bilhões com benefícios fiscais. Durigan sugeriu uma redução de 10% nesse valor, mantendo 90% do benefício, como uma medida que já contou com apoio dos presidentes das duas casas do Congresso.</p>

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

Durigan diz que derrubada de MP é 'torcida contra o país'

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta quinta-feira (9) sobre a rejeição da Medida Provisória (MP) que propunha o aumento da arrecadação, sofrendo uma derrota na Câmara dos Deputados. Durante entrevista à rádio Piatã, da Bahia, o presidente afirmou que irá buscar soluções alternativas para lidar com a situação fiscal do país, com foco na cobrança de impostos das fintechs. Ele revelou que se reunirá com membros do governo na próxima semana para discutir medidas para garantir que o sistema financeiro, especialmente as fintechs, pague os impostos devidos.</p>
<p>"Eu liguei para o Haddad [ministro da Fazenda], para a Gleisi [ministra das Relações Institucionais] e disse: vamos relaxar, não vamos perder o final de semana discutindo o que aconteceu ontem no Congresso Nacional", disse Lula, de acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/10/lula-diz-que-vai-propor-que-sistema-financeiro-pague-o-devido-imposto-apos-derrubada-de-mp.shtml">Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;</p>
<p>O presidente destacou que após compromissos de viagem, reunirá sua equipe para definir os próximos passos. "Eu estou indo para a Bahia, da Bahia para São Paulo, e de São Paulo para Roma para discutir a questão da aliança global contra a fome e a miséria", completou, reafirmando a agenda internacional.</p>
<p>"Eu volto na quarta-feira e aí, sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que e o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintechs maior que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país", completou.</p>
<h2>Impacto da derrubada da MP</h2>
<p>A rejeição da MP na Câmara representa um revés significativo para o governo Lula, que via a medida como essencial para garantir a arrecadação fiscal e viabilizar ajustes no orçamento de 2026, ano eleitoral. A decisão ocorreu na noite de quarta-feira (8), com 251 votos a favor da retirada de pauta da MP, que agora perde sua validade. A medida tinha como objetivo principal ajustar as contas públicas e restringir despesas obrigatórias.</p>
<p>Com a queda da MP, o governo precisará fazer ajustes em 2025, incluindo um bloqueio de R$ 35 bilhões nas despesas. A situação cria um cenário desafiador, especialmente com o ano eleitoral se aproximando. "A derrota foi orquestrada por grupos políticos do Centrão e da bancada ruralista, que buscaram limitar o espaço fiscal de Lula", afirmam especialistas.</p>
<h2>Busca por soluções fiscais</h2>
<p>Apesar da derrota, Lula mantém a esperança de resolver a situação. A proposta de taxar as fintechs, que têm se tornado cada vez mais influentes, reflete a busca do governo por fontes alternativas de arrecadação.</p>
<h2>Relações internacionais e contato com Trump</h2>
<p>Lula também falou sobre sua conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele afirmou que ficou surpreso com a cordialidade do diálogo. "Ele me ligou da forma mais gentil que um ser humano pode lidar com outro", relatou. A conversa, que visava discutir questões fiscais, levou o presidente brasileiro a solicitar a retirada de taxas sobre produtos brasileiros.&nbsp;</p>
<p>"Eu disse que precisava retirar a taxação dos produtos brasileiros, que ele tinha sido mal informado. Agora começa outro momento. Ainda ontem, a pessoa que ele indicou, que é o secretário de Estado Marco Rubio, ligou para o meu ministro Mauro Vieira. Talvez a conversa comece a partir de agora", disse o presidente.&nbsp;</p>

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 13/08/2025


Lula avalia taxar fintechs após derrota na Câmara

<p><b>247 -</b> O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá uma análise completa de todas as alternativas possíveis após a rejeição da medida provisória  pelo Congresso Nacional. "Todas as alternativas vão passar pelo crivo da Presidência. Geralmente, quando vamos ao presidente, vamos com vários cenários", afirmou o ministro nesta quinta-feira (9), de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/10/09/haddad-alternativas-mp-lula.ghtml">O Globo</a>. </p>
<h2>Congresso derruba MP e impõe revés ao governo</h2>
<p>Na quarta-feira (8), os parlamentares decidiram não analisar a medida provisória que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação registrou 251 votos contrários contra 193 favoráveis à análise do texto no plenário. Como a validade da MP encerrou-se na mesma data, a decisão resultou na rejeição definitiva da proposta.</p>
<p>A medida provisória tinha como objetivo principal compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, aprovada pelo Congresso uma semana antes. O texto previa a tributação de títulos de investimento e a cobrança retroativa de empresas de apostas online, as chamadas bets.</p>
<h2>Impacto bilionário no orçamento</h2>
<p>Com a derrubada da MP, o governo federal enfrentará um rombo de R$ 46,5 bilhões nas contas públicas até 2026. Deste montante, R$ 31,6 bilhões correspondem à frustração de receitas previstas, enquanto R$ 14,9 bilhões dizem respeito a medidas de contenção de gastos que não poderão mais ser implementadas.</p>
<p>A proposta original buscava reforçar os cofres públicos por meio de diversas frentes. Entre as principais iniciativas estavam a elevação da tributação sobre empresas de apostas online e instituições financeiras digitais, além da taxação de ativos financeiros considerados isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e as Letras de Crédito Agropecuário (LCA).</p>
<h2>Resistência do setor produtivo</h2>
<p>O texto enfrentou forte oposição de diversos setores da economia. A medida provisória também previa o aumento da alíquota de Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre o Capital Próprio (JCP), que saltaria de 15% para 20%. Além disso, havia dispositivos para restringir compensações tributárias consideradas indevidas pelo governo.</p>

Brasília (DF), 01/07/2025 - Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva participam do lançamento do Plano Safra 2025/26, no Palácio do Planalto

Congresso rejeita MP e Haddad diz que "todas as alternativas" serão apresentadas a Lula

<p><b>247 - </b>A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou nesta quarta-feira (8) a <a href="https://www.brasil247.com/brasil/centrao-derruba-mp-do-governo-que-compensaria-perdas-na-arrecadacao">decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória 1303</a>, que previa novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e apostas eletrônicas.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que o resultado da votação representa a resistência das camadas mais ricas da sociedade em contribuir com o equilíbrio fiscal e o financiamento de políticas públicas.</p>
<blockquote>&nbsp;“Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. <b>Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”</b>, escreveu a ministra no X (antigo Twitter).</blockquote>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para…</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1976044934181408896?ref_src=twsrc%5Etfw">October 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Contexto da votação</h2>
<p>A MP 1303, editada em junho pelo governo federal, perdeu a validade nesta quarta-feira após os deputados aprovarem, por 251 votos a 193, a retirada da matéria da pauta. A medida previa arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026, por meio da tributação de fundos exclusivos, apostas esportivas e ativos virtuais — recursos que compensariam a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).</p>
<p>Apesar de ter passado por negociações e concessões a setores econômicos, como a manutenção da isenção sobre letras de crédito do agronegócio (LCA) e imobiliárias (LCI), a proposta enfrentou resistência de partidos do Centrão e da oposição, que argumentaram que o texto elevaria a carga tributária.</p>
<p>Durante o dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a aprovação da MP e acusado adversários políticos de tentar prejudicar o país por motivações eleitorais.</p>

"Câmara votou contra o país e o povo", diz Gleisi

<p><b>247 - </b>A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (8), retirar de pauta a <a href="https://www.brasil247.com/blog/centrao-e-direita-podem-derrubar-medida-que-renderia-r-17-bi-ao-governo">Medida Provisória 1303</a>, que tratava da tributação de investimentos financeiros, apostas e ativos virtuais. A decisão foi tomada por 251 votos a 193, o que fez a MP perder validade antes de ser analisada no mérito.</p>
<p>A proposta, enviada pelo governo federal em junho, previa uma arrecadação adicional de cerca de R$ 17 bilhões em 2026, com o objetivo de compensar a perda de receita gerada pela redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).</p>
<p>Com a retirada da matéria, as regras anteriores continuam em vigor, e o Executivo deve agora avaliar alternativas legislativas para recompor parte dessa receita.</p>
<h2>O que previa a medida</h2>
<p>O texto da MP 1303, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propunha a tributação de fundos exclusivos, apostas esportivas e criptoativos, além de regras mais rígidas para investimentos de alta renda e investidores estrangeiros.</p>
<p>Durante a tramitação, o governo cedeu em diversos pontos após negociações com a base aliada e partidos do Centrão. Entre as mudanças, foram mantidas isenções para letras de crédito do agronegócio e do setor imobiliário (LCA e LCI), e retirado o aumento na taxação das empresas de apostas (<i>bets</i>).</p>
<p>Mesmo com as concessões, o texto enfrentou resistência de parlamentares de partidos como PP, União Brasil e Republicanos, que fecharam questão contra a proposta sob o argumento de evitar aumento da carga tributária.</p>
<h2>Negociações e articulações políticas</h2>
<p>Antes da votação, o governo mobilizou esforços para tentar aprovar a medida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros e líderes partidários e chegou a exonerar temporariamente três ministros que são deputados — André Fufuca (PP), Celso Sabino (União) e Silvio Costa Filho (Republicanos) — para reforçar a votação.</p>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante o dia que a resistência à MP tinha motivação política e eleitoral, e defendeu que a medida não afetaria a maioria da população.</p>
<blockquote>“É um acordo que não penaliza 99% da população. É um chamamento à responsabilidade do 1%”, disse Haddad.</blockquote>

Centrão derruba MP do governo que compensaria perdas na arrecadação

<p><b>247 - </b>A votação da medida provisória (MP) que prevê aumento de arrecadação do governo federal foi adiada nesta terça-feira (7) a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo reportagem do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/07/alcolumbre-pede-e-comissao-do-congresso-adia-votacao-de-mp-que-aumenta-arrecadacao-do-governo-lider-fala-em-analise-com-emocao-as-vesperas-de-proposta-perder-validade.ghtml">g1</a>. A decisão remarcou a análise para as 15h30, dando tempo para ajustes no texto e negociações com lideranças do Congresso Nacional.</p>
<p>De acordo com o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo é alinhar detalhes junto aos parlamentares antes da votação. “O presidente do Senado pediu para o Renan [Calheiros, presidente da comissão mista] suspender e para conversar mais com os líderes do Senado. Nada específico, vamos saber se tem algum problema específico. [Vou conversar] a hora que marcaram, estou à disposição”, disse Zarattini, destacando que a votação será conduzida “com emoção”.</p>
<h2>Recuos e negociações do governo</h2>
<p>Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho, a MP enfrenta resistência dentro e fora da base governista. O relator passou os últimos dias negociando um “texto possível” e, na noite de segunda-feira (6), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara para construir uma proposta considerada “palatável”, reduzindo a arrecadação projetada pelo governo em R$ 3 bilhões.</p>
<p>O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que alguns pontos ainda podem sofrer alterações. Entre os recuos já confirmados estão o aumento da tributação sobre casas de apostas online e a cobrança de Imposto de Renda sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).</p>
<p>Segundo Zarattini, com os ajustes atuais, o governo projeta um aumento de arrecadação de R$ 17 bilhões em 2026, abaixo da estimativa inicial.</p>
<h2>Detalhes da proposta</h2>
<p>O texto da MP mantém a proposta de uniformizar a cobrança do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo ativos virtuais como criptomoedas, com alíquota geral de 17,5%. Para ativos virtuais não declarados, Zarattini propõe um programa de regularização com alíquota menor de 7,5%.</p>
<p>A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também terá novos patamares: bancos continuarão pagando 20%, fintechs passam para 15%, assim como seguradoras, casas de câmbio e sociedades de crédito imobiliário. Além disso, a alíquota do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) subirá de 15% para 20%.</p>
<h2>Recuos e medidas adicionais</h2>
<p>Entre os recuos, está o aumento de tributos sobre casas de apostas online, mantido na alíquota atual de 12%. Zarattini propõe, em compensação, um programa de regularização de valores obtidos antes da regulamentação do setor, com pagamento de 15% de imposto e multa de 100%. Empresas não autorizadas pelo Ministério da Fazenda continuarão sujeitas a ações de bloqueio e monitoramento de transações.</p>
<p>O relator também cedeu às pressões do agronegócio e manteve a isenção de IR sobre LH, LIG, LCA, LCI e LCD. Outras medidas do texto visam coibir fraudes em benefícios previdenciários e no seguro-defeso, transferindo a gestão desses auxílios ao Ministério do Trabalho e limitando a 30 dias o auxílio por incapacidade temporária concedido apenas com base em documentos.</p>

Alcolumbre adia votação da MP do IOF que aumenta arrecadação

<p><b>247 - </b>O governo Lula (PT) confirmou, nesta terça-feira (30), um novo bloqueio de R$ 1,4 bilhão no Orçamento de 2025. A decisão consta no decreto de programação orçamentária e financeira do quarto bimestre, que estabelece ajustes para manter as contas públicas dentro das regras do arcabouço fiscal e conter o avanço das despesas obrigatórias.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/10/governo-lula-confirma-congelamento-de-mais-r-14-bi-em-gastos-de-2025.shtml">Folha de S.Paulo</a>, o corte faz parte de um esforço de ajuste mais amplo. Com a nova medida, o total de recursos congelados neste ano chega a R$ 12,1 bilhões. Do montante, R$ 2,7 bilhões correspondem a emendas parlamentares e outros R$ 9,4 bilhões atingem diretamente órgãos do governo federal.</p>
<h2>Ministérios mais impactados</h2>
<p>Os principais cortes recaem sobre o Ministério das Cidades, que perdeu R$ 2,4 bilhões, e o Ministério da Saúde, que teve R$ 1,8 bilhão bloqueado. O decreto também mantém o chamado “faseamento do limite de empenho” das despesas, mecanismo que ajusta o ritmo de execução dos gastos de acordo com a arrecadação prevista, garantindo margem para eventuais novos contingenciamentos.</p>
<p>O detalhamento dos bloqueios foi publicado em anexo ao decreto. A partir da divulgação oficial, cada pasta terá até cinco dias para indicar quais programações serão ajustadas em função dos novos limites orçamentários.</p>
<h2>Receita em queda e compensação com dividendos</h2>
<p>O relatório de avaliação do Orçamento de 2025 apontou ainda uma queda de R$ 1,9 bilhão na projeção da receita líquida do governo. A principal explicação está no recuo das estimativas de arrecadação administrada pela Receita Federal — como impostos e contribuições — que tiveram uma revisão negativa de R$ 12 bilhões, reflexo do desempenho econômico mais fraco do que o esperado.</p>
<p>Para reduzir o impacto nas contas públicas, a equipe econômica recorreu à antecipação de dividendos de estatais. Essa estratégia já vinha sendo discutida desde o meio do ano e foi confirmada agora como forma de amenizar a deterioração fiscal.</p>
<h2>Postura de cautela</h2>
<p>Ao anunciar o bloqueio adicional de R$ 1,4 bilhão no dia 22 de setembro, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, destacou que a prioridade do governo é manter uma gestão prudente dos recursos.&nbsp;</p>
<p>Com a publicação do decreto, o governo busca reforçar a credibilidade do arcabouço fiscal e sinalizar ao mercado que, apesar das pressões por mais gastos, pretende manter disciplina no controle das despesas.</p>

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