247 - Em agosto de 2024, a arrecadação federal do Brasil superou a marca dos R$ 200 bilhões pela primeira vez na história, alcançando R$ 201,6 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Este valor representa um aumento real de 12% em comparação com o mesmo período de 2023, quando o montante ajustado pela inflação chegou a R$ 180,1 bilhões. A série histórica da Receita, que remonta a 1995, também aponta que este é o maior valor já registrado para o mês de agosto, consolidando o recorde histórico para o período, informa o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/19/arrecadacao-federal-supera-r-200-bilhoes-pela-1a-vez-na-historia-em-agosto-e-bate-recorde-para-o-mes.ghtml">g1</a>.
De acordo com a Receita Federal, o resultado expressivo pode ser atribuído a uma série de medidas fiscais adotadas pelo governo federal ao longo de 2023. Entre essas ações, destacam-se a tributação de fundos exclusivos e offshores, mudanças na tributação de incentivos concedidos pelos estados, a retomada da tributação de combustíveis, e a volta do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Além disso, o governo impôs uma limitação no pagamento de precatórios, o que também contribuiu para o aumento da receita.
<h2>Crescimento contínuo e metas fiscais</h2>
Nos oito primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou um total de R$ 1,73 trilhão, ou R$ 1,75 trilhão quando ajustado pela inflação. Isso significa um crescimento real de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, consolidando outro recorde histórico para o período. Este crescimento robusto é visto pelo governo como um passo fundamental para atingir a ambiciosa meta de zerar o déficit fiscal até o final do ano, conforme estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Apesar do avanço da arrecadação, analistas do mercado financeiro mostram-se cautelosos quanto ao cumprimento integral da meta fiscal. Para 2024, a nova regra fiscal do país, o chamado "arcabouço fiscal", permite uma tolerância de 0,25 ponto percentual, o que significa que o governo poderia registrar um déficit de até R$ 28,75 bilhões sem descumprir a meta estabelecida. A projeção do mercado aponta para um possível rombo de cerca de R$ 66 bilhões.
<h2>Déficit e medidas de compensação &nbsp;</h2>
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior resultado desde o início da série histórica, que teve início em 1997. Entre os fatores que contribuíram para o elevado déficit, destaca-se o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, dívidas judiciais herdadas do governo Jair Bolsonaro (PL).&nbsp;
Para alcançar a meta fiscal de 2024, o governo tem lançado mão de uma série de medidas de compensação, como a repatriação de recursos mantidos no exterior, a atualização dos valores de bens imóveis no Imposto de Renda, e o programa "Desenrola" para empresas com multas pendentes em agências reguladoras. Além disso, ações como o pente-fino em benefícios sociais e o uso de depósitos judiciais e extrajudiciais também integram o pacote de medidas.
A combinação de uma arrecadação robusta e a implementação de políticas fiscais rigorosas aumenta as chances de o governo cumprir suas metas fiscais para o ano, ainda que com grandes desafios pela frente. O monitoramento rigoroso de benefícios fiscais e o uso de recursos esquecidos são peças-chave na estratégia governamental para tentar equilibrar as contas públicas e alcançar o objetivo de déficit zero.

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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Economia

Arrecadação federal ultrapassa R$ 200 bilhões pela primeira vez em agosto e quebra recorde

247 - O governo federal projeta que 2025 será marcado pela maior arrecadação em 15 anos, alcançando um patamar que não se via desde o fim do segundo mandato do presidente Lula (PT), em 2010, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/09/orcamento-2025-governo-estima-que-arrecadacao-atingira-maior-nivel-em-15-anos.ghtml">informa</a> o g1. A estimativa faz parte da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional na última semana, destacando que a receita corrente líquida, em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), será a segunda maior da série histórica do Tesouro Nacional.
A projeção indica que, em 2025, as receitas líquidas do governo alcançarão 19% do PIB, ficando atrás apenas do recorde registrado em 2010, quando a arrecadação somou 20,2% do PIB. O valor projetado está bem acima da média histórica de 17,7%, que cobre o período entre 1997 e 2023.
FOCO NA REVISÃO DE GASTOS PÚBLICOS - Embora o aumento de arrecadação seja um marco importante, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/09/09/agenda-de-revisao-de-gastos-publicos-vai-ser-o-foco-em-2025-diz-secretario-do-tesouro-nacional.ghtml">afirmou</a> ao g1 que a revisão de gastos públicos será o foco central da política econômica no ano que vem. O objetivo do governo será aprimorar a qualidade das despesas, limitando fraudes em benefícios sociais e buscando uma reforma estrutural que contenha o crescimento dos gastos.
Atualmente, o governo já vem revisando cadastros de programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, buscando garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito.

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva

2025: Governo prevê maior arrecadação em 15 anos e reforçará revisão de gastos públicos

(Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 11,02% em junho sobre o mesmo mês do ano anterior, a 208,844 bilhões de reais, acima da expectativa em pesquisa da Reuters, informou a Receita Federal nesta terça-feira.
O dado veio acima dos 204,900 bilhões de reais estimados por economistas em pesquisa da Reuters.
No acumulado de janeiro a junho, a arrecadação teve alta real de 9,08%, a 1,289 trilhão de reais.
Segundo a Receita, o desempenho positivo do mês foi influenciado "pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior".
O fisco também voltou a destacar negativamente a "calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul", que gerou perda de arrecadação.
Como destaque no ganho real no mês, a arrecadação com os tributos PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 21,95%, a 45,177 bilhões de reais, resultado explicado, segundo a Receita, por um maior volume de vendas e serviços no país, retomada da contribuição do setor de combustíveis e exclusão do ICMS da base de cálculo desses impostos.
Também houve forte crescimento real na arrecadação do IRRF-Trabalho e IRRF-Capital, em 12,34% e 10,10%, respectivamente.
No IRRF-Capital, o fisco relatou que a mudança se deveu a aprovação do projeto de lei no ano passado que determinou a tributação de fundos exclusivos e offshores, medida levantada pelo governo para justamente elevar a arrecadação.
O PIS/Pasep e o Cofins também influenciaram positivamente na arrecadação do primeiro semestre, com alta real de 18,79%, a 256,229 bilhões de reais.
Nesse período, a Receita também destacou a arrecadação com a Receita Previdenciária, que teve ganho real de 5,37%, a 316,935 bilhões de reais, justificado pela alta da massa salarial de 7,06%.
Do lado negativo, o fisco informou que a calamidade no Rio Grande do Sul provocou uma perda de arrecadação de 3,7 bilhões de reais em junho, acumulando 8 bilhões de reais em perdas com o evento no primeiro semestre do ano.
Em maio, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 9,97% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a 200,533 bilhões de reais. No período de janeiro a junho de 2024, o ganho foi de 8,93%, totalizando 1,235 trilhão de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, avançaram 44,46% em junho frente ao mesmo período de 2023, a 8,3 bilhões de reais. No acumulado de janeiro a junho, esses recursos tiveram alta real de 12,05%, totalizando 63,179 bilhões de reais.

Arrecadação do governo Lula bate recorde e alcança maior valor da série histórica em junho

<a href="https://operamundi.uol.com.br/eleicoes-2024-nos-eua/democratas-batem-recorde-de-arrecadacao-apos-biden-desistir-da-reeleicao/">Opera Mundi</a> - Após a desistência do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, da corrida eleitoral, o Partido Democrata bateu recorde de arrecadação no último domingo (21/07). De acordo com a ActBlue, plataforma de arrecadação de fundos da legenda, as doações dispararam e a campanha recebeu US$ 46,7 milhões (cerca de R$ 259 milhões) até às 20h (horário de Brasília), com transferências de pequenos valores.
Até o momento, a campanha de Biden havia somado cerca de US$ 96 milhões (próximo de R$ 534 milhões) em caixa.
Em uma publicação nas redes sociais, a ActBlue anunciou que “este foi o maior dia de captação de recursos do ciclo de 2024”.
Por fim, a plataforma destacou que os doadores, que contribuíram com os valores após Biden desistir da corrida à Casa Branca e endossar a candidatura de sua vice, Kamala Harris, “estão entusiasmados e prontos para enfrentar esta eleição”.
Biden desiste de reeleição
Biden anunciou no domingo que estava retirando sua candidatura à reeleição para um segundo mandato nos Estados Unidos. Em carta divulgada pela plataforma X, o democrata afirmou que tomou a decisão em nome do “interesse do partido e do país”.
A desistência do mandatário na disputa eleitoral ocorre menos de quatro meses antes dos norte-americanos irem às urnas nas eleições previstas para novembro.
A candidatura de Biden foi alvo de questionamentos principalmente após seu mau desempenho no debate presidencial realizado no fim de junho contra seu adversário republicano Donald Trump. O mandatário, de 81 anos, demonstrou estar confuso e até com dificuldades para falar – performance que ele atribuiu ao excesso de viagens.
Com a desistência, Biden indicou a vice Harris “para derrotar Trump”. O anúncio também foi feito em rede social.
“Meus colegas democratas, decidi não aceitar a indicação e concentrar todas as minhas energias nas minhas funções como presidente durante o resto do meu mandato. Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano. Democratas – é hora de nos unirmos e derrotar Trump. Vamos fazer isso”, afirmou Biden.
Harris pede união ‘para derrotar Trump’
Com o apoio de Biden, Harris disse que estava “honrada” com a possibilidade de representar os Democratas na eleição de novembro e garantiu que fará o possível para derrotar o republicano.
“Farei tudo o que estiver ao meu alcance para unir o Partido Democrata – e unir a nossa nação – para derrotar Donald Trump e a sua agenda extremista do Projeto 2025”, declarou a vice-presidente em comunicado, pedindo também doações de recursos à campanha.
Ex-senadora pela Califórnia, Harris chegou a anunciar sua pré-candidatura à Casa Branca em 2019, mas, em dezembro daquele ano, desistiu da disputa antes mesmo do início das primárias e declarou apoio a Biden, que a escolheria como vice.
(*) Com Ansa 
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Mundo

Partido Democrata atinge recorde de arrecadação após desistência de Biden

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira que o governo possui o compromisso, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de não gastar mais do que arrecada, acrescentando que tal premissa vai se refletir no orçamento do próximo ano.
Falando durante entrevista ao programa "Bom dia, Ministra", no CanalGov, Tebet ainda afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 será votada no Congresso entre agosto e setembro.

Tebet diz que Lula determinou compromisso de governo não gastar mais do que arrecada

RReuters - O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que integra o grupo de trabalho da reforma tributária, disse nesta segunda-feira ter expectativa de finalizar a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
Questionado por jornalistas na saída da Fazenda sobre o cronograma de votação, o deputado disse esperar que seja concluída ainda nesta semana, mas destacou, no entanto, a necessidade de se calcular os efeitos do relatório sobre a alíquota a ser adotada com a simplificação dos impostos.
"Esse novo relatório abriu espaço. Então, nós melhoramos a eficiência arrecadatória, combate à inadimplência, sonegação e fraude", disse Lopes. "Por isso, temos que fazer cálculos, para saber qual o impacto na diminuição da alíquota."
Segundo o parlamentar, o grupo de trabalho se reunirá com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda nesta segunda-feira, e com outros líderes na terça-feira. Ele frisou que o texto só será finalizado e apresentado após as reuniões com o colégio de líderes.
Mais cedo nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo tentará votar os dois projetos de regulamentação tributária até o dia 17 de julho, último dia antes do recesso parlamentar, mas reconheceu a possibilidade de a votação do segundo projeto ficar para agosto quando as atividades das Casas retornarem.
Sobre a inclusão de proteínas animais na cesta básica com alíquota zerada, Lopes afirmou que é uma possibilidade ainda em análise. Segundo ele, há espaço para incluir outros pedidos em estudo a serem levados ao colégio de líderes que podem vir a ser atendidos.

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Brasília

Ideia é finalizar votação de regulamentação tributária esta semana, diz deputado

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem Fernando Haddad como responsável pelo Ministério da Fazenda, somou R$ 202,9 bilhões em arrecadação federal em maio. O valor foi um recorde para o mês desde o início da série histórica (iniciada em 1995), segundo balanço da Receita Federal. &nbsp;
De janeiro a maio, a arrecadação somou R$ 1,09 trilhão, em valores não corrigidos pela inflação, e R$ 1,1 trilhão, em valores corrigidos pela variação dos preços. Os números representaram um crescimento real (acima da inflação) de 8,72% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 1,01 trilhão.
As estatísticas apontaram que, no mesmo período do ano passado, a arrecadação federal subiu apenas 1,02% de 2022 para 2023.&nbsp;

Governo Lula tem melhor arrecadação em 29 anos

247 - O governo do Rio Grande do Sul encaminhou na última quinta-feira (30) um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando uma compensação financeira bilionária em decorrência das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelas recentes enchentes que assolaram o estado. A estimativa é que a perda de arrecadação varie entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
No documento, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/economia/rs-pede-a-haddad-compensacao-bilionaria-por-perdas-de-icms-nas-enchentes/">CNN Brasil</a>, a Secretaria da Fazenda do estado propôs a criação de uma espécie de "seguro-receita", um mecanismo que permitiria compensações automáticas sempre que a arrecadação bimestral do estado ficasse abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. A proposta foi confirmada pela secretária de Fazenda do estado, Priscilla Santana.&nbsp;
“Estamos em um cenário de muita incerteza. Então, em vez de pedir um valor fixo pré-determinado com base na estimativa de perdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori, com base nesses relatórios bimestrais”, explicou Santana.
Segundo a secretária, as primeiras simulações indicavam uma perda de arrecadação de até R$ 25 bilhões, o equivalente a metade da arrecadação anual do ICMS no estado. Contudo, ela destaca que a economia gaúcha começou a mostrar sinais de recuperação, reduzindo a projeção de perdas para R$ 10 bilhões. “Hoje a projeção é de uma perda de R$ 10 bilhões, mas esse número pode variar dependendo de como a economia reaja”, completou.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de compensação feito pelo governo gaúcho.

Rio Grande do Sul pede compensação bilionária ao governo federal por perdas na arrecadação do ICMS devido às chuvas

Reuters - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estimou nesta sexta-feira em 14 bilhões de reais a perda de arrecadação do Estado devido às enchentes que devastaram o local, e pediu ajuda do governo federal para recompor esse montante.
Em entrevista coletiva em Porto Alegre, Leite disse ainda que o custo de reconstrução do Rio Grande do Sul superará os 19 bilhões de reais estimados inicialmente, e afirmou que a suspensão do pagamento da dívida gaúcha com a União por três anos não representará recursos imediatos para investimentos, mas sim ao longo do período de suspensão.
O governador afirmou ainda que, caso a perda de arrecadação não seja reposta, a suspensão da dívida servirá apenas como uma recomposição parcial dessas perdas e não como caixa livre para o Estado investir em sua reconstrução.

Eduardo Leite estima R$ 14 bi de perda de arrecadação por enchentes e reconstrução acima dos R$ 19 bi previstos

(Reuters) - A arrecadação do governo federal teve alta real de 7,22% em março sobre o mesmo mês do ano anterior, a 190,611 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta quarta-feira, marcando o melhor desempenho da série histórica iniciada em 1995.
No acumulado de janeiro a março, a arrecadação teve alta real de 8,36%, a 657,769 bilhões de reais, também um recorde da série para primeiros trimestres.
Segundo a Receita Federal, esse desempenho se dá pelo comportamento das variáveis macroeconômicas. O órgão citou impacto positivo da produção industrial, das vendas no varejo, do setor de serviços e da massa salarial na arrecadação.
Mas o fisco também atribuiu o desempenho recorde ao retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e à tributação dos fundos exclusivos, depois que, no ano passado, o Congresso aprovou a taxação periódica desses fundos usados por investidores de alta renda e autorizou pagamentos antecipados com desconto.
Os dados da Receita mostram que 3,380 bilhões de reais entraram no caixa do governo em fevereiro com a tributação de fundos exclusivos. De janeiro a março, os ganhos sobre esse segmento totalizam 11,320 bilhões de reais.
Em março, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 6,06% em termos ajustados pela inflação frente a um ano antes, a 182,876 bilhões de reais. No período de janeiro a março de 2024, o ganho foi de 8,11%, totalizando 624,772 bilhões de reais.
Já as receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, saltaram 44,87% em março frente ao mesmo período de 2023, a 7,734 bilhões de reais. No acumulado do primeiro trimestre, esses recursos tiveram alta real de 13,17%, totalizando 32,997 bilhões.

Tag: arrecadacao

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Tag: arrecadacao

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