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Governo vai elevar IPI sobre cigarros para compensar isenção do querosene de aviação

Alta do IPI busca compensar isenção no querosene de aviação após guerra no Oriente Médio

Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda.  (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - O governo vai elevar o preço do cigarro para compensar a isenção no querosene de aviação em resposta à pressão causada pela alta dos combustíveis no cenário internacional. A medida envolve o aumento do IPI e busca equilibrar perdas fiscais após a desoneração do combustível aéreo. As informações são do jornal O Globo

A decisão ocorre após a elevação do querosene de aviação em meio à guerra no Oriente Médio. O pacote foi apresentado como uma tentativa de reduzir impactos no setor aéreo e conter efeitos econômicos no país.

Aumento do imposto e impacto no preço

Com a mudança, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre cigarros sobe de 2,25% para 3,5%. O reajuste também eleva o preço mínimo da carteira, que passa de R$ 6,50 para R$ 7,50.

A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em dois meses com a medida. O objetivo é compensar a perda de receita gerada pela redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação.

Subsídio ao combustível e custo fiscal

A desoneração do combustível aéreo deve resultar em economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro. Ainda assim, a iniciativa representa um custo estimado em R$ 100 milhões por mês para os cofres públicos.

A medida integra um pacote mais amplo voltado a enfrentar a alta dos preços internacionais do petróleo, que afeta diretamente os combustíveis fósseis e setores estratégicos da economia.

Avaliação do governo

Durante o anúncio no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou experiências anteriores com ajustes semelhantes. “Houve uma majoração (do IPI sobre cigarros) no passado que não teve o efeito esperado, tanto pela área da Saúde, de redução do consumo, quanto pela tributária, de aumento da arrecadação”, afirmou.