Lula anuncia aporte de US$ 100 milhões para fundo do Mercosul

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta terça-feira (30) um aumento da contribuição brasileira ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), comprometendo-se a destinar US$ 100 milhões por ano durante uma década para o mecanismo de financiamento do bloco.

A iniciativa será apresentada durante a Cúpula do Mercosul e representa uma ampliação da participação brasileira no principal instrumento de financiamento de projetos de infraestrutura e integração regional entre os países-membros.

Governo aposta na renovação do Focem

Criado em 2004, o Focem foi concebido para reduzir as desigualdades entre os integrantes do Mercosul por meio do financiamento de obras estruturantes, sobretudo em regiões de fronteira. Atualmente, o fundo movimenta cerca de US$ 100 milhões por ano, dos quais aproximadamente 70% são financiados pelo Brasil.

Com o novo compromisso, o governo brasileiro pretende fortalecer a renovação do mecanismo, cuja continuidade dependerá de acordo entre os países do bloco e da aprovação dos respectivos Parlamentos nacionais.

O valor do novo aporte já havia sido antecipado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião de chanceleres realizada nesta segunda-feira (29), em Assunção, no Paraguai. O ministro destacou que o esforço para renovar o fundo não deve recair exclusivamente sobre o Brasil e afirmou esperar que a Argentina também amplie sua participação financeira.

Mudança de estratégia do governo brasileiro

A nova proposta representa uma inflexão na posição defendida pelo governo brasileiro ao longo do ano passado. Nas primeiras negociações sobre a renovação do Focem, o Brasil chegou a apresentar um anteprojeto que reduzia o orçamento anual do fundo para cerca de US$ 30 milhões.

Além da diminuição dos recursos, a proposta previa alterações na divisão das contribuições e dos benefícios entre os países do Mercosul. O governo argumentava que Paraguai e Uruguai haviam registrado avanços econômicos e sociais suficientes para aumentar suas contribuições e reduzir a parcela de recursos recebidos.

A proposta, entretanto, enfrentou forte resistência, especialmente de Paraguai e Uruguai, o que levou o Brasil a reformular sua estratégia nas negociações.

Brasil busca ampliar compromisso dos parceiros

Pelas regras atualmente em vigor, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições ao Focem, enquanto a Argentina participa com 27%. Uruguai e Paraguai contribuem, respectivamente, com 2% e 1% do total.

Na distribuição dos recursos ocorre o movimento inverso. O Paraguai recebe 48% dos investimentos, o Uruguai fica com 32%, enquanto Brasil e Argentina recebem 10% cada.

Na proposta apresentada anteriormente pelo governo brasileiro, a participação financeira do Brasil cairia para aproximadamente 57,1%, enquanto Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia ampliariam suas contribuições. Em contrapartida, a Bolívia passaria a ser a principal beneficiária do fundo.

Nova proposta prioriza consenso no Mercosul

Após a rejeição da primeira proposta, o governo Lula decidiu concentrar esforços na renovação do Focem antes de discutir uma redistribuição das cotas de contribuição e dos recursos destinados a cada país.

Ao ampliar voluntariamente a participação brasileira, o Palácio do Planalto busca criar um ambiente favorável para que os demais integrantes do Mercosul também assumam compromissos financeiros maiores.

Outro ponto das negociações envolve a posição da Argentina, governada pelo presidente de extrema direita Javier Milei. O governo argentino defende um modelo em que o país seja beneficiário líquido do Focem, cenário que pode fazer com que o Brasil permaneça como o principal financiador do mecanismo.

Considerado um dos principais instrumentos de integração regional do Mercosul, o Focem financia projetos de infraestrutura, logística e desenvolvimento que buscam reduzir as assimetrias econômicas entre os países do bloco.