Lula negocia com governadores redução do ICMS sobre combustíveis

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo federal está em negociação com os governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis, como parte de um esforço para conter a alta dos preços diante das tensões internacionais no mercado de petróleo. A declaração foi feita em entrevista à TV Cidade do Ceará, em Fortaleza, ao abordar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o custo global dos combustíveis.

Lula destacou que a estratégia do governo se baseia na articulação federativa e na adoção de medidas fiscais para proteger os consumidores. Ele explicou que o objetivo é construir uma solução conjunta com os estados. “Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar. Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”.

O presidente também relacionou a pressão sobre os preços ao cenário internacional, citando a guerra envolvendo o Irã e seus reflexos na oferta global de petróleo. “Até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que o Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira. Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz (localizado entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos e por passam cerca de 20% do consumo mundial de petróleo e gás) e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% de óleo diesel. O Brasil produz 70%. E, obviamente, está aumentando o preço no mundo inteiro”, afirmou.

Além das medidas tributárias, Lula reforçou que o governo intensificou a fiscalização para evitar aumentos indevidos nos preços ao consumidor final. Ele criticou práticas abusivas no setor e disse que haverá punição. “Como tem gente mau caráter neste país, tem gente que, mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia”.

O presidente detalhou que a orientação é ampliar a atuação dos órgãos de controle em toda a cadeia de distribuição. “Essa fiscalização está ativa. A minha ordem é para a estrada, é no posto de gasolina e na distribuidora, porque a Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Então, nós estamos tomando a atitude de reduzir impostos”, disse.

Ao final, Lula reiterou o compromisso do governo em evitar que os efeitos do conflito internacional impactem o custo de vida da população brasileira. “Eu tenho assumido o compromisso e nós vamos fazer o que tiver ao alcance do governo para não permitir que a guerra do seu Trump e a guerra do seu Netanyahu contra o Irã aumente o preço do feijão, da alface, da salada. Nós vamos brigar para isso e faremos todo e qualquer sacrifício”, concluiu.