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Nordeste pode perder R$ 40 bilhões em investimentos com eventual suspensão de leilão do setor elétrico

Leilão estratégico para evitar apagões prevê 51 projetos na região, com aportes em nove estados e milhares de empregos

Linha de transmissão de energia 13/03/2019 REUTERS/Amr Abdallah Dalsh (Foto: Amr Dalsh)
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247 – A suspensão do Leilão de Reserva de Capacidade de Potência (LRCAP) 2026 pode retirar do Nordeste cerca de R$ 40 bilhões em investimentos, segundo dados do setor elétrico. Realizado em março, o certame enfrenta forte judicialização e oposição de parlamentares, entidades industriais e órgãos de controle, apesar de ser considerado estratégico para garantir segurança energética ao País e reduzir riscos de apagões.

A região Nordeste foi a grande vencedora do leilão. Dos 100 empreendimentos contratados, 51 estão localizados em estados nordestinos. A região ficou com 62% dos R$ 64 bilhões em investimentos previstos pelas empresas vencedoras, em projetos que devem ampliar a oferta de potência firme ao Sistema Interligado Nacional.

Nordeste lidera contratação

Nove estados nordestinos foram contemplados no resultado provisório do LRCAP. Alagoas lidera o número de projetos, com 12 empreendimentos, concentrados principalmente nos produtos de 2028 e 2029.

A Bahia aparece em seguida, com nove projetos. Pernambuco teve oito empreendimentos contratados, enquanto o Ceará ficou com sete. Sergipe, Maranhão e Piauí aparecem com quatro projetos cada. Paraíba teve dois, e o Rio Grande do Norte, um.

Em Alagoas, estão previstos aproximadamente R$ 2 bilhões para a construção de sete novas termelétricas a gás natural no município de Pilar. No Ceará, os aportes podem chegar a R$ 10 bilhões, com geração estimada de 5 mil empregos. Em Sergipe, a expectativa é de R$ 7 bilhões em projetos e mais de 3 mil empregos.

Governador de Sergipe defende homologação

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, saiu em defesa da homologação do leilão no fim de semana. Para ele, o certame representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento regional e para a segurança energética nacional.

“O Nordeste teve participação central nesse leilão. O desenvolvimento energético brasileiro passa cada vez mais pelo Nordeste. Para Sergipe, o resultado já é visível na forma de investimento, empregos e expansão da infraestrutura energética. Para o Brasil, representa algo igualmente importante: a capacidade de crescer sem abrir mão da segurança do sistema elétrico”, afirmou Mitidieri em artigo.

A defesa do governador contrasta com a atuação do deputado federal Danilo Forte (PP-CE), que vem questionando a contratação dos empreendimentos termelétricos mesmo diante dos benefícios previstos para o Ceará.

Danilo Forte atua contra certame

No Ceará, Danilo Forte tem defendido a aquisição de baterias e criticado a contratação de térmicas, em uma posição vista por agentes do setor como alinhada aos interesses do empresário Mário Araripe, fundador da Casa dos Ventos, com quem mantém relação próxima.

Nos bastidores do setor elétrico, a avaliação é de que a ofensiva contra o LRCAP beneficia grupos ligados à geração renovável e ao mercado de armazenamento por baterias, especialmente empresas afetadas pelo curtailment — os cortes compulsórios de geração eólica e solar determinados quando há excesso de oferta ou limitações de transmissão.

Judicialização ameaça investimentos

Nas últimas semanas, a ofensiva judicial contra o leilão ganhou força com uma ação da Abraenergias, ajuizada pela advogada Fernanda Cristinne Rocha de Paula, esposa de Danilo Forte. A ação pede a suspensão do LRCAP e a paralisação da homologação dos contratos.

O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ao todo, terminou com 100 empreendimentos vencedores, investimentos superiores a R$ 64 bilhões e 19 GW de potência contratada em produtos com entrega até 2030.

Abraget alerta para risco de apagões

A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) afirma que a judicialização do leilão aumenta a insegurança jurídica e dificulta o avanço dos investimentos.

“Esse tipo de iniciativa fomenta a insegurança, cria riscos de apagões e atua no sentido de retirar competitividade econômica do Brasil em um momento geopolítico crítico”, declarou a entidade em nota.

Para defensores do certame, a suspensão do LRCAP não atingiria apenas empresas vencedoras do leilão. Também poderia comprometer a expansão da infraestrutura energética no Nordeste, adiar investimentos bilionários, reduzir geração de empregos e fragilizar a segurança do sistema elétrico brasileiro.

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