Programa de renegociação do governo deve focar em dívidas de cartão de crédito e cheque especial
Medida deve atender brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, com descontos, juros menores e possibilidade de uso do FGTS
247 - O governo federal avança na preparação de um programa de renegociação de dívidas que deve focar em débitos de cartão de crédito e cheque especial, voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos. A iniciativa, que pode ser lançada até o fim de abril para entrar em vigor em maio, pretende oferecer condições facilitadas de pagamento, como redução de juros e descontos, segundo o jornal O Globo.
Os detalhes do programa ainda estão sendo finalizados por técnicos da equipe econômica, mas já há definições importantes sobre o funcionamento da medida. A expectativa é que o prazo para adesão e renegociação seja de três meses, com foco em alcançar um grande número de inadimplentes em curto período.
O público-alvo será formado por trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos. As dívidas elegíveis incluem aquelas sem garantia, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Ainda está em discussão o tempo mínimo de atraso das dívidas que poderão ser incluídas, com propostas que variam entre 60 dias e mais de um ano.
Entre os mecanismos em análise está a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta prevê permitir o saque de até 20% do saldo para pagamento de dívidas, limitado ao público atendido pelo programa.
Outro ponto em debate é a criação de uma restrição temporária para apostas esportivas. A ideia é que beneficiários fiquem impedidos de apostar por um período de seis meses, como forma de evitar novo endividamento.
Ainda não há definição sobre parâmetros considerados essenciais, como o volume de recursos destinados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o desconto mínimo a ser aplicado e a taxa de juros máxima das renegociações. A tendência, segundo pessoas envolvidas nas discussões, é que os juros fiquem próximos de 2% ao mês, enquanto os descontos devem variar conforme o tempo da dívida — quanto mais antiga, maior a redução.
Também segue em discussão o credenciamento das instituições financeiras interessadas em participar do programa, o que pode influenciar o alcance da iniciativa.
Na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com representantes do setor financeiro em São Paulo para avançar nas negociações. A expectativa é que os pontos em aberto sejam resolvidos ao longo da semana, permitindo a validação final do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
O governo trabalha com um cronograma acelerado para anunciar a medida em torno do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, com implementação imediata após o lançamento. Além disso, há estudos em andamento para criar alternativas que atendam famílias que, apesar de estarem em dia com suas obrigações, enfrentam elevado comprometimento de renda com dívidas. Dados do Banco Central indicam que esse índice chegou a 29,3% em janeiro, o maior patamar da série histórica.
