"As instituições do país estão disfuncionais. É urgente a reforma política"

247 - O ex-presidente nacional do PT José Genoino afirmou que o Brasil vive uma crise estrutural de funcionamento das instituições e que a reforma política tornou-se uma necessidade imediata para restabelecer o equilíbrio democrático. Segundo ele, o país atravessa um período de disfunção institucional marcado pela concentração de poder, pelo enfraquecimento do Executivo e por distorções no papel exercido pelos demais Poderes da República.

As declarações foram feitas durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. Ao sintetizar sua avaliação sobre o momento político, Genoino foi direto: "As instituições do país estão atravessando um processo disfuncional". 

Ao analisar as origens dessa crise, Genoino associou o cenário atual ao processo de criminalização da política e ao protagonismo assumido pelo Supremo Tribunal Federal ao longo dos últimos anos. Para ele, esse movimento resultou na formação de um poder excessivamente concentrado. "O Supremo foi protagonista político quando a criminalização da política foi incentivada por decisões da Suprema Corte, com apoio da grande mídia e do sistema econômico dominante no país", afirmou. Em seguida, completou: "Esse processo acabou desenvolvendo um superpoder no Supremo, e esse poder excessivo gerou distorções".

Na entrevista, Genoino destacou que, embora o STF tenha cumprido um papel relevante na defesa da ordem democrática, especialmente na responsabilização de envolvidos em atos golpistas, isso não elimina a necessidade de revisão interna de suas práticas. "O Supremo, que cobrou tanto reformas do Legislativo e do Executivo, precisa dar o exemplo. Ele precisa fazer uma autorreforma, cortar na própria carne", declarou. E acrescentou: "Existem fatos que não podem ser ignorados".

O ex-dirigente petista ampliou sua crítica ao funcionamento do sistema político como um todo. Segundo ele, o Parlamento passou a exercer um poder desproporcional por meio das emendas impositivas, enquanto o Executivo perdeu capacidade de condução política. "O Parlamento nem se fala, com as emendas impositivas e com escândalos que vão continuar aparecendo. O Executivo foi esvaziado como chefe de poder e chefe de governo", afirmou. Na sua avaliação, esse rearranjo compromete a governabilidade e agrava a instabilidade institucional.

Genoino também relacionou a crise atual às mudanças ocorridas após 2016 e ao impacto do lava-jatismo sobre o sistema político. "O modelo político da Constituição de 1988 foi contaminado e atingido pelo processo do golpe de 2016 e pelo lava-jatismo", disse. Ele mencionou denúncias recentes envolvendo a atuação da Lava Jato como exemplos de práticas que aprofundaram a degradação institucional. "Olha a promiscuidade que se desenvolveu nesse processo", afirmou.

Diante desse quadro, Genoino defendeu uma reorganização ampla das regras institucionais do país. "É necessária uma arrumação dessa institucionalidade", declarou. Para ele, a defesa abstrata das instituições não pode ser o ponto final da ação política. "A defesa das instituições é o ponto de partida, mas não pode ser o fim da caminhada", afirmou.

Segundo Genoino, o enfrentamento da crise passa pela capacidade de questionar e reformar o próprio sistema político. "Nós precisamos de autonomia para tensionar, autonomia para reformar as instituições, autonomia para cobrar e para sinalizar o futuro no médio e no longo prazo", concluiu.