Brasil precisa abandonar lógica escravocrata, diz Maria do Rosário
Deputada afirma que economia não quebrará por causa da mudança na escala de trabalho
247 - A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 envolve uma mudança estrutural no país, ao participar da Marcha em Brasília, mobilização das centrais sindicais em defesa da pauta.
"Precisamos decidir se queremos ser um país que rompa com a nossa tradição escravocrata, e isso é muito mais profundo, diz muito mais sobre nossas elites, do que nós mesmos que estamos aqui", disse ao Brasil 247.
A parlamentar também rebateu argumentos de impacto econômico negativo. "Não vai quebrar a economia".
No Congresso Nacional, o tema avança em duas frentes. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta semana um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salário e com o fim da escala 6x1, caracterizada por seis dias de trabalho e um de descanso.
Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com objetivo semelhante. O texto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (22), colegiado do qual Maria do Rosário é integrante.
A deputada destacou as diferenças entre os caminhos legislativos. "Como PEC é mais difícil, por conta do quórum qualificado", disse.
Ela também alertou para riscos na tramitação da proposta constitucional. "Há também o risco de a direita querer aprovar uma PEC sem considerar elementos como a redução da jornada de 44 horas para 40 horas e sem a redução da jornada de trabalho", disse.
Na avaliação da parlamentar, o projeto enviado pelo Executivo apresenta maior viabilidade política. "O PL é mais objetivo", disse.
Com o envio do projeto em regime de urgência, a Câmara terá até 45 dias para analisá-lo, prazo que também se aplica ao Senado. Caso não seja votado dentro desse período, a pauta legislativa fica trancada.
O cenário na Câmara tem se mostrado mais favorável à aprovação do fim da escala 6x1. Nesta semana, inclusive, deputados do PL — mesmo após orientação inicial da direção do partido para adiar a discussão — passaram a sinalizar apoio à proposta.
