Jurista diz que EUA e Israel tentam destruir o direito internacional e impor a barbárie

247 - O jurista e escritor Durval Noronha, especialista em direito internacional e autor do livro O regime internacional dos direitos humanos e o Sul Global, afirmou em entrevista ao jornalista Joaquim de Carvalho, na TV 247, que os Estados Unidos e Israel atuam para enfraquecer normas multilaterais e substituir a legalidade internacional por uma lógica de força.

Segundo Noronha, a ordem jurídica construída após a Segunda Guerra Mundial vive uma crise profunda, provocada pela perda de influência econômica das potências ocidentais e pela tentativa de preservar privilégios por meio de sanções, bloqueios, guerras, tarifas ilegais e violações de tratados. “O que nós estamos assistindo é a imposição da barbárie”, alertou.

Para o jurista, a ofensiva contra o direito internacional não ocorre apenas no campo militar. Ela também se expressa na desmoralização de organismos multilaterais, na pressão sobre instituições internacionais e no abandono de regras criadas para limitar abusos de poder. “Eles procuram atingir vantagens através da derrogação de normas do direito internacional”, disse.

Noronha citou como exemplo a atuação de Israel contra flotilhas humanitárias em águas internacionais, incluindo o caso do ativista brasileiro Thiago Ávila. Para ele, a abordagem de embarcações, o sequestro de estrangeiros, prisões arbitrárias e maus-tratos configuram violações graves. “O ataque em áreas internacionais marítimas é contrário à lei internacional. O sequestro é contrário ao direito internacional. A tortura é contrária ao direito internacional. A prisão arbitrária é contrária ao direito internacional. Isso é uma vergonha, é um horror”, declarou.

Na avaliação do jurista, Israel opera como “estado cliente” dos Estados Unidos no Oriente Médio, região considerada estratégica pelo petróleo e pela geopolítica global. “Com o apoio dos Estados Unidos, viola todas as normas do direito internacional, o que é uma barbaridade aos olhos da humanidade”, afirmou.

A entrevista também tratou do novo livro de Noronha, no qual ele questiona a narrativa ocidental sobre direitos humanos. O autor sustenta que o Ocidente se apresenta como berço da civilização jurídica enquanto esconde sua própria história de genocídios, escravidão, colonialismo e tortura.

“O mesmo Ocidente que desenvolveu essa teoria universal dos direitos humanos procedeu ao massacre de 70 milhões de nativos das Américas, de 30 milhões de indianos durante a ocupação, de 40 milhões de chineses durante as guerras do ópio”, afirmou.

Noronha defendeu que a concepção de direitos humanos não nasceu exclusivamente na Europa. Ele destacou contribuições de Confúcio, do Islã, de tradições africanas e do marxismo para uma visão mais ampla, social e coletiva da dignidade humana. “A construção universal foi totalmente suprimida mesmo na academia”, criticou.

O jurista também relacionou a violência internacional à naturalização da violência interna. Para ele, quando governos bombardeiam populações, impõe bloqueios ou apoiam massacres, criam uma cultura de insensibilidade que se reflete no cotidiano das sociedades. “Daí vem o desrespeito, vem a xenofobia, vem a misoginia, vem o feminicídio, vem o homicídio”, disse.

Durante a entrevista, Noronha relembrou sua trajetória pessoal de resistência à ditadura militar. Contou que foi preso e espancado ao voltar dos Estados Unidos, onde havia participado de protesto contra o regime brasileiro. Também relatou períodos de clandestinidade, exílio e ameaças durante o governo Jair Bolsonaro.

“Não me deixem ir para o exílio novamente”, pediu o jurista, em uma das falas mais fortes da entrevista.

Ao encerrar a conversa, Noronha defendeu que a luta pela soberania brasileira e pela dignidade nacional não começa apenas dentro das fronteiras do país. “A nossa dignidade nacional começa em outras fronteiras. A luta é sempre a mesma”, afirmou.