Lenio Streck: “O Brasil vive num estado de permanente golpismo”
Jurista afirma em entrevista à TV 247 que a crise institucional se tornou contínua e aponta o Legislativo como centro da instabilidade democrática. Assista
247 - A expressão “estado de coisas golpista”, formulada pelo jurista Lenio Streck, resume uma leitura de continuidade da crise institucional brasileira, marcada por episódios recorrentes que mantêm a democracia sob tensão constante. Para ele, não se trata de fatos isolados, mas de um padrão que se repete e produz a sensação de que o país vive sempre à espera de um novo abalo institucional.
Ao analisar, em entrevista à TV 247, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta, ele cunhou o termo. O jurista considera que o país atravessa um momento marcado por tensão aguda entre os Poderes.
“Eu inventei um termo, que tá pegando muito bem, que é: ‘o Brasil vive em um estado de coisas golpista’”, disse. Em seguida, detalhou o significado da expressão: “O estado de coisas golpistas é permanentemente nós estamos sem dormir porque sempre temos o problema e o perigo… um estado permanente de golpismo”.
Na avaliação do jurista, essa condição produz um ambiente de alerta de perigo contínuo, no qual a democracia nunca se estabiliza em baixa intensidade. “Ninguém consegue dormir sempre com a perspectiva de qual será o novo ato do dia seguinte para colocar em xeque a democracia”, afirmou.
Streck sustentou que, diferentemente de outras experiências latino-americanas, no Brasil o foco central das pressões institucionais não está no Poder Executivo. “Eu publiquei um artigo… mostrando, por exemplo, que a tese dominante na América Latina é que os poderes executivos são os golpistas. Não, o Brasil é o legislativo”, declarou. Para ele, é no Parlamento que se concentram forças que buscam impor limites ou reverter decisões de outros Poderes. “As oligarquias se instalam onde? No parlamento… e aí eles querem derrubar o executivo e praticam o backlash”, completou.
Nesse contexto, o jurista descreveu um ciclo de reação permanente às iniciativas do Executivo e do Judiciário. “Quando o executivo… não permite as emendas, o parlamento retalha. Quando o judiciário se atravessa e diz: ‘essas emendas não pode’, retaliação pro judiciário”, disse.
Nesse embate, o Judiciário acaba sendo alvo constante, mesmo quando decide de acordo com suas atribuições constitucionais. “O judiciário é muito mais criticado pelos seus acertos que pelos seus erros”, afirmou. Assista:
