Flamengo cobra ressarcimento em ação que ataca Lei da Meia-Entrada e busca apoio em Bolsonaro

247 - O Flamengo está cobrando do Governo Federal uma indenização pela receita de bilheteria que não ganhou com a lei de meia-entrada no Rio de Janeiro. O clube entrou na Justiça contra a União e quer ser ressarcido por todos os jogos como mandante nos últimos cinco anos.

O clube carioca, desta forma, ataca duas leis do Rio de Janeiro que defendem a meia-entrada -  as leis n.º 12.933/13 (Lei da Meia-entrada) e n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso) - que garantem 50% de desconto nos valores dos bilhetes dos jogos. O clube afirma que, desta forma, a União interfere no ganho da atividade de empresas privadas.

MP 984

O Flamengo tem sido alvo de discussão no meio esportivo por conta de seu posicionamento contra o monopólio da Globo na transmissão do futebol. Em meados do mês de junho, a diretoria do clube se reuniu com Jair Bolsonaro, que publicou uma medida provisória que tira exclusividade da Globo na transmissão de jogos de futebol.

A MP 984 torna o “direito de arena” uma exclusividade da equipe mandante dos jogos esportivos. Desta forma, é o clube que joga em casa que terá os direitos de transmissão dos eventos. O texto favoreceu o Flamengo, que não assinou com a Globo, e prejudicou a rede televisiva, após o rubro-negro transmitir seu jogo contra o Boavista na quarta-feira, 1º, pelo seu canal FlaTV, no YouTube.

A MP, apesar de prejudicar a Globo, acabou sendo criticada por alguns que alegam que tornar o “direito de arena” uma exclusividade da equipe mandante irá favorecer os times grandes, enquanto os times pequenos deixarão de ganhar dinheiro com a transmissão de jogos, pois terão mais dificuldade para vender a divulgação.

Nesta quinta-feira, 2, a Globo anunciou que não irá mais transmitir o campeonato em seus canais. A emissora disse ter rescindido o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e com os clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada. Desta forma, os jogos Vasco X Madureira e Macaé x Fluminense, pela última rodada da Taça Rio, não serão transmitidos pela rede.

Volta do Futebol

O Flamengo, junto com o Vasco da Gama, também tem sido alvo de crítica uma vez que esteve na linha de frente para pressionar a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) a voltar com os jogos do Campeonato Carioca, apesar do número de mortes diárias continuar crescendo no estado e ter times, como o Volta Redonda, com jogadores que testaram positivo.

Dos grandes do Rio de Janeiro, apenas o Botafogo e o Fluminense se colocaram contra a volta do futebol. Os dois foram pressionados a jogar uma vez que, pelo regulamento da competição, caso algum clube se recusar a jogar, perderá por W.O. Ademais, se abandonar a competição, a equipe "será penalizada com multa e rebaixamento para a categoria, divisão ou série imediatamente inferior, no ano seguinte, em se tratando das Séries A e B, ou ficará impedida de participar no ano seguinte, em se tratando de associações da Série C".

No início de junho, o presidente do Fluminense Mário Bittencourt deixou o grupo de WhatsApp com os demais presidentes de clubes e a federação. 

A diretoria do Botafogo também criticou a volta do futebol. O técnico do alvinegro, Paulo Autuori, havia sido suspenso  por 15 dias pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro após denunciar a política da Ferj e da diretoria do Flamengo. A suspensão foi suspensa por um recurso do clube, mas Autuori decidiu não participar do jogo de volta do Botafogo, contra o Cabofriense, para marcar posição.

Na ocasião ele chamou a Ferj de “federação dos espertos” e criticou a atuação de Rubens Lopes, presidente da federação. Autuori também havia feito críticas ao Flamengo, principal time que atuou pela volta do Campeonato Carioca. O treinador chamou o presidente do clube rubro-negro de “baba ovo” da Ferj.

O time, no jogo de volta contra o Cabofriense, protestou contra a volta do futebol com uma faixa “protocolo bom é o que respeita vidas”. No dia, o time também realizou um ato de apoio ao movimento “vidas negras importam”.