"IA pode ampliar — e não reduzir — desigualdades", alerta Lula
Em discurso no G7, presidente defendeu regulação digital, proteção de crianças e governança da IA com soberania dos países
247 - O presidente Lula (PT) alertou nesta quarta-feira (17), em discurso lido no almoço de trabalho do G7, em Évian, na França, que a inteligência artificial pode ampliar — e não reduzir — desigualdades caso não haja ação deliberada dos governos. Em fala sobre “Inteligência Artificial e proteção de menores na internet”, ele defendeu regulação do ambiente digital, proteção de crianças e adolescentes e uma governança internacional da IA que respeite a soberania dos países.
No discurso, Lula afirmou que a inteligência artificial e os serviços digitais estão transformando profundamente as economias, com efeitos positivos sobre produtividade industrial, serviços públicos, medicina, segurança alimentar e energética. O presidente, porém, chamou atenção para riscos graves associados ao uso dessas tecnologias.
Segundo Lula, há práticas “extremamente nefastas” no ambiente digital, como o uso de armas autônomas, discursos de ódio, desinformação, pedofilia, manipulação de imagens de crianças e mulheres para pornografia, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho.
O presidente defendeu que o envolvimento das grandes empresas de tecnologia é indispensável para que o futuro digital seja seguro, ético e alinhado ao interesse público. “Regular o ambiente digital é central para proteger direitos fundamentais”, afirmou.
Proteção de crianças e adolescentes
Lula destacou a aprovação, neste ano, do Estatuto Digital para Crianças e Adolescentes, que estabelece obrigações para empresas que operam serviços digitais voltados ao público infantil. Segundo ele, trata-se de uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
“Estamos garantindo que nossas crianças e adolescentes possam estar online em segurança”, disse o presidente. “Estamos dando um basta aos criminosos que ameaçam a integridade física e mental de nossas crianças e adolescentes.”
Lula também afirmou que o Brasil proibiu a monetização de conteúdos criminosos envolvendo crianças e adolescentes. Ao citar dados da UNICEF, ele classificou como “estarrecedor” o levantamento segundo o qual um em cada cinco adolescentes e crianças brasileiras, entre 12 e 17 anos, foi vítima de exploração ou abuso sexual no ambiente digital.
O presidente afirmou ainda que o Brasil adotou novas regras sobre responsabilidade para plataformas digitais e empresas de inteligência artificial, com o objetivo de prevenir crimes digitais, especialmente contra mulheres. Segundo ele, 8,8 milhões de mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência online, incluindo ameaças, assédio e invasões de contas.
Desigualdade digital e soberania dos dados
Lula ressaltou que, enquanto empresas de tecnologia alcançam valor equivalente ao de grandes economias, 2,6 bilhões de pessoas ainda permanecem desconectadas da internet. Para o presidente, a concentração tecnológica pode aprofundar desigualdades globais.
“Sem ação deliberada, a inteligência artificial pode ampliar — e não reduzir — desigualdades”, afirmou.
Ele também apontou a concentração no mercado global de serviços de computação em nuvem. Segundo Lula, entre 2016 e 2021, um único país foi responsável por quase 90% das exportações globais do setor, enquanto muitos países do Sul Global seguem inseridos na economia digital como fontes de dados, mercados consumidores e fornecedores de insumos estratégicos.
O presidente afirmou que o Brasil defende que a governança e os benefícios econômicos sobre os dados produzidos por seus cidadãos e instituições sejam protegidos e gerem valor para a sociedade brasileira.
Infraestrutura pública digital
Lula classificou a infraestrutura pública digital como um dos bens mais estratégicos do século XXI. Segundo ele, essa estrutura amplia a capacidade do Estado de servir, incluir e conectar cidadãos por meio de políticas públicas.
O presidente citou como exemplo uma das principais entregas do Estado brasileiro ao cidadão: um sistema de pagamento público e gratuito, apresentado por ele como referência de uso de dados integrados para promover inclusão financeira e eficiência digital.
Lula afirmou que o Brasil seguirá fortalecendo um ambiente digital doméstico baseado em segurança jurídica, previsibilidade regulatória e igualdade de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras.
Governança global da inteligência artificial
No plano internacional, Lula defendeu uma governança que reconheça a diversidade de trajetórias nacionais e assegure que a inteligência artificial fortaleça a democracia, a coesão social e a soberania dos países.
“Nenhum foro substitui a universalidade das Nações Unidas”, afirmou.
O presidente também mencionou o Pacto Digital Global, aprovado em Nova Iorque em setembro de 2024, e destacou o Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial como o primeiro órgão científico global sobre o tema, reunindo especialistas, fatos e evidências em suas manifestações.
Lula encerrou o discurso defendendo avanços concretos no Diálogo Digital sobre Governança de Inteligência Artificial, organizado pela União Internacional de Telecomunicações, previsto para julho deste ano em Genebra.
