Moraes é notificado em ação de Rumble e Trump Media, diz advogado
Ministro tem 21 dias para responder a processo nos EUA
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente por e-mail para responder à ação movida nos Estados Unidos pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o advogado Martin de Luca, representante das empresas, Moraes terá 21 dias para apresentar resposta ao processo, informa Manoela Alcântara, do Metrópoles.
A notificação foi anunciada por Martin de Luca nas redes sociais na noite de domingo (24). O advogado afirmou que o envio ocorreu em cumprimento a uma ordem da Justiça Federal dos Estados Unidos. “Hoje, de acordo com uma ordem do Tribunal Federal dos EUA, Rumble e Trump Media notificaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por e-mail”, escreveu.
De acordo com o documento mencionado pelo advogado, o ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder à petição inicial. Caso não apresente defesa dentro do período estabelecido, o processo poderá seguir à revelia, isto é, sem a participação formal do magistrado na ação.
Na semana anterior, a Justiça Federal da Flórida havia autorizado a Rumble e a Trump Media a notificarem Alexandre de Moraes por e-mail. As empresas também buscam a citação formal do ministro por meio da Convenção de Haia, acordo internacional que disciplina mecanismos de cooperação jurídica entre países.
Acusação de censura
A ação contra Alexandre de Moraes foi apresentada pelo Rumble à Justiça dos Estados Unidos em fevereiro do ano passado. O processo foi aberto em conjunto com a Trump Media e acusa o ministro de promover censura ilegal contra discursos políticos de usuários alinhados à direita brasileira.
Entre os casos citados está o do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça brasileira desde outubro de 2021. A plataforma e a empresa de comunicação ligadas a Donald Trump sustentam que decisões do ministro atingiram usuários que utilizavam o Rumble para publicar conteúdos políticos.
O processo também pede que ordens expedidas por Moraes para derrubada de contas não tenham validade legal nos Estados Unidos. A iniciativa busca impedir que determinações judiciais brasileiras produzam efeitos sobre a atuação da plataforma em território norte-americano.
Rumble foi suspenso no Brasil
Popular entre conservadores nos Estados Unidos, o Rumble funciona como uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube. Em fevereiro de 2025, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede em todo o Brasil por descumprimento de decisões judiciais brasileiras.
Na decisão, o ministro afirmou que grupos bolsonaristas utilizavam a plataforma para disseminar notícias falsas e ataques contra instituições democráticas brasileiras. Moraes também destacou, à época, que empresas que atuam no Brasil estão submetidas à legislação nacional.
Com a notificação judicial por e-mail, a ação movida por Rumble e Trump Media entra em uma nova etapa nos Estados Unidos. A resposta de Alexandre de Moraes, caso seja apresentada dentro do prazo, poderá definir os próximos passos do processo na Justiça norte-americana.
