Após decisão da Suprema Corte dos EUA, Trump anuncia aumento da tarifa global para 15%

Reuters – O presidente Donald Trump afirmou neste sábado (21) que elevará de 10% para 15% uma tarifa temporária sobre importações dos Estados Unidos provenientes de todos os países, o nível máximo permitido por lei. A decisão ocorre após a Suprema Corte dos EUA anular seu programa tarifário anterior.

Trump havia anunciado imediatamente uma tarifa geral de 10% na sexta-feira (20), após a decisão do tribunal, que concluiu que o presidente excedeu sua autoridade ao impor uma série de alíquotas mais altas com base em uma lei de emergência econômica.

A nova taxação está fundamentada em uma legislação distinta e ainda não testada, conhecida como Seção 122, que permite tarifas de até 15%, mas exige aprovação do Congresso para prorrogá-la após 150 dias. Nenhum presidente havia anteriormente invocado a Seção 122, e seu uso pode resultar em novos questionamentos judiciais.

Especialistas em comércio e assessores demonstram ceticismo quanto à possibilidade de o Congresso, de maioria republicana, estender as tarifas, diante de pesquisas que indicam que um número crescente de estadunidenses atribui aos tributos o aumento dos preços.

Trump busca outras formas de impor tarifas

Em uma publicação nas redes sociais neste sábado (21), Trump disse que usará o período de 150 dias para trabalhar na implementação de outras tarifas "legalmente permissíveis". A administração pretende recorrer a dois outros estatutos que autorizam a cobrança de impostos sobre importações de produtos ou países específicos, com base em investigações sobre segurança nacional ou práticas comerciais desleais.

"Eu, como Presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a Tarifa Mundial de 10% sobre os Países — muitos dos quais vêm 'explorando' os EUA há décadas, sem retaliação (até que eu apareci!) — ao nível máximo permitido e juridicamente testado de 15%", escreveu ele em uma postagem na Truth Social.

As tarifas da Seção 122 incluem isenções para determinados produtos, entre eles minerais críticos, metais e produtos energéticos, segundo a Casa Branca.

Wendy Cutler, ex-alta funcionária de comércio dos EUA e vice-presidente sênior do centro de estudos Asia Society, afirmou que se surpreendeu com o fato de Trump não ter adotado a taxa máxima da Seção 122 já na sexta-feira (20), mas que a rápida mudança reforça a incerteza enfrentada pelos parceiros comerciais.

Trump, que frequentemente descreve tarifas como sua palavra favorita, tem atacado ministros da Suprema Corte em termos pessoais e insiste que mantém o poder de impor tarifas como julgar adequado.

Acordos comerciais devem ser honrados, diz Greer

Trump tem usado as tarifas — ou a ameaça de impô-las — para extrair acordos comerciais de países estrangeiros.

Após a decisão da corte, o representante comercial de Trump, Jamieson Greer, disse à Fox News na sexta-feira (20) que esses países devem honrar os acordos, mesmo que prevejam alíquotas superiores às da Seção 122.

Exportações para os EUA de países como Malásia e Camboja continuarão a ser taxadas nas taxas negociadas de 19%, embora a tarifa universal seja mais baixa, afirmou Greer.

A decisão pode representar uma boa notícia para países como o Brasil, que não negociou um acordo com Washington para reduzir sua tarifa de 40%, mas que agora poderia ver sua alíquota cair para 15%, ao menos temporariamente.

A taxa de aprovação de Trump na condução da economia tem caído de forma constante ao longo de seu ano de mandato. Em pesquisa Reuters/Ipsos encerrada na última segunda-feira (16), 34% dos entrevistados disseram aprovar sua atuação, enquanto 57% afirmaram desaprovar.