Após Suprema Corte derrubar tarifaço, Trump anuncia tarifa global de 10%
Presidente dos Estados Unidos promete novo decreto após Suprema Corte invalidar tarifas anteriores
247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) que pretende assinar um decreto estabelecendo uma tarifa global de 10% sobre produtos de todos os países. A medida foi divulgada após a Suprema Corte dos EUA invalidar as tarifas comerciais anteriormente impostas por sua administração. As informações são do jornal O Globo.
A Suprema Corte decidiu, por seis votos a três, que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), utilizada como base jurídica para as tarifas, não autoriza o presidente a criar esse tipo de taxação.
Suprema Corte limita poder do Executivo
As tarifas haviam sido implementadas com base na interpretação da IEEPA adotada por Trump. No entanto, ao analisar o caso, a maioria dos ministros concluiu que a legislação invocada “não autoriza o presidente a impor tarifas”, afastando o entendimento defendido pela Casa Branca.
A decisão impõe limites à atuação do Executivo na condução da política comercial e redefine o alcance dos poderes presidenciais em situações classificadas como de emergência econômica.
Decisão foi tomada por seis votos a três
O julgamento terminou com placar de seis votos favoráveis à derrubada das tarifas e três contrários. A Corte entendeu que a norma citada não concede autorização expressa para a criação de tarifas amplas sobre importações, contrariando a estratégia adotada pelo governo.
Novo decreto amplia tarifa para todos os países
Mesmo diante do revés judicial, Trump afirmou que editará um novo decreto para instituir uma tarifa global de 10% aplicável a todos os países. A iniciativa sinaliza a manutenção de uma política comercial mais restritiva, apesar da decisão contrária do mais alto tribunal dos Estados Unidos.
