China propõe regras rígidas para regular IA com comportamento humano
Projeto exige transparência, segurança e valores éticos no uso de sistemas avançados de inteligência artificial
247 - A China anunciou novas diretrizes para endurecer o controle sobre sistemas de inteligência artificial projetados para interagir de forma semelhante a humanos. As regras, colocadas em consulta pública, ampliam as exigências de transparência, segurança e ética, além de impor obrigações mais rigorosas a empresas que desenvolvem e operam esse tipo de tecnologia no país.
De acordo com a proposta divulgada no sábado (27), os usuários deverão ser informados de forma explícita sempre que estiverem interagindo com uma inteligência artificial. Esse aviso deverá ocorrer no momento do login e ser repetido a cada duas horas de uso contínuo ou antes, caso sejam identificados sinais de dependência excessiva da tecnologia.
O texto estabelece que sistemas de IA desenhados para agir de maneira semelhante a humanos deverão adotar mecanismos robustos de revisão ética e de segurança. As plataformas também terão de atuar de acordo com os chamados “valores socialistas fundamentais” e se abster de publicar conteúdos que possam comprometer a segurança nacional.
As propostas ficarão abertas para consulta pública até domingo (25) de janeiro. Após esse período, as autoridades poderão consolidar as regras e definir os próximos passos para sua implementação.
No campo regulatório, o projeto determina que empresas realizem avaliações de segurança antes de lançar funcionalidades de inteligência artificial humanizada. Os provedores deverão apresentar relatórios às administrações provinciais do ciberespaço sempre que introduzirem esse tipo de recurso. A exigência também se aplica a serviços que alcancem 1 milhão de usuários registrados ou 100 mil usuários ativos mensais.
A iniciativa ocorre em um momento em que a China avança na consolidação da inteligência artificial como setor estratégico, com investimentos significativos em novas tecnologias para impulsionar o crescimento econômico e reforçar a competitividade global. Ao mesmo tempo, o governo busca fortalecer a governança digital como forma de preservar a segurança e a estabilidade social diante da rápida expansão dessas ferramentas.
