Espanha autoriza plano de regularização migratória em larga escala
Medida aprovada pelo governo do socialista Pedro Sánchez beneficia 500 mil imigrantes no país, em maioria latino-americanos
247 - O governo da Espanha aprovou nesta terça-feira (27) um plano de regularização migratória destinado a cerca de 500 mil pessoas que vivem no país em situação irregular. A expectativa oficial é que a maioria dos beneficiados seja formada por cidadãos provenientes da América Latina. As informações são da RFI.
A iniciativa foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros e, segundo informações divulgadas pelo governo espanhol, permitirá a regularização de imigrantes que tenham chegado ao país antes de 31 de dezembro de 2025 e que não possuam antecedentes criminais. Para viabilizar a medida, o Executivo recorreu a um "decreto real", mecanismo que dispensa votação no Parlamento, onde o primeiro-ministro Pedro Sánchez não conta com maioria.
Iniciativa popular com amplo apoio social
O plano é resultado de uma iniciativa legislativa popular que reuniu mais de 600 mil assinaturas e recebeu apoio de cerca de 900 associações. De acordo com a ministra das Migrações, Elma Saiz, os pedidos de regularização poderão ser apresentados a partir de abril.
"Hoje é um dia histórico para o nosso país. Estamos reforçando um modelo migratório baseado nos direitos humanos, na integração e compatível com o crescimento econômico e com a coesão social", afirmou a ministra em coletiva de imprensa.
A política migratória adotada pelo governo socialista espanhol contrasta com a orientação predominante em diversos países da União Europeia, onde houve endurecimento das regras sob pressão de forças de extrema direita.
Migração como fator de crescimento econômico
Em declarações recentes, Pedro Sánchez defendeu um modelo migratório "legal, seguro, ordenado, mas também aberto e humano", em oposição a propostas de fechamento de fronteiras. Segundo o premiê, "80% do crescimento" econômico registrado pela Espanha nos últimos seis anos e 10% das receitas da seguridade social do país estão associados à migração.
Dados divulgados nesta terça-feira (27) pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam a redução do desemprego para menos de 10% no quarto trimestre de 2025. O órgão informou ainda que a maioria das novas contratações no período envolveu trabalhadores estrangeiros.
A Espanha figura entre as principais portas de entrada de imigrantes na Europa, ao lado de Itália e Grécia. Em 2025, cerca de 37 mil pessoas ingressaram no país de forma irregular, número inferior ao registrado em 2024, quando foram contabilizadas 64 mil entradas, segundo o Ministério do Interior, uma queda de 42,6%.
Perfil da população imigrante no país
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, mais de sete milhões de estrangeiros residem na Espanha, em uma população total de 49,4 milhões de habitantes. Um levantamento do think tank Funcas aponta que migrantes latino-americanos representam 91% das 840 mil pessoas atualmente em situação irregular no país.
Em novembro de 2024, o governo já havia aprovado uma reforma que previa a regularização de cerca de 300 mil imigrantes por ano ao longo de três anos, com o objetivo de adequação às normas europeias e enfrentamento do envelhecimento populacional.
Reações da oposição conservadora e de extrema direita
O novo plano provocou reações de partidos conservadores e de extrema direita. O líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, criticou a iniciativa nas redes sociais. "Na Espanha socialista, a ilegalidade é recompensada. A política migratória de Sánchez é tão insensata quanto a sua política ferroviária", afirmou, ao associar a medida a recentes acidentes ferroviários no país.
O dirigente do partido Vox, Santiago Abascal, classificou o primeiro-ministro como "tirano" e afirmou que ele "odeia o povo espanhol" e pretende "promover o efeito de atração por decreto, para acelerar a invasão".
Com o anúncio da regularização em larga escala, o Partido Socialista Operário Espanhol voltou a se aproximar do Podemos, legenda de esquerda que havia se distanciado do governo nos últimos meses. "Podemos está aqui para garantir direitos e os documentos são direitos", declarou na segunda-feira (26) a deputada europeia Irene Montero.
