Espanha também rejeita convite de Trump para integrar Conselho da Paz
Governo espanhol diz que decisão segue compromisso com o direito internacional e critica exclusão da Autoridade Palestina
247 - O governo da Espanha anunciou que não fará parte do recém-criado Conselho da Paz, iniciativa lançada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo declarado de monitorar a situação na Faixa de Gaza e coordenar a reconstrução do território palestino. A decisão foi comunicada pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que afirmou de forma direta: “Agradecemos o convite, mas recusamos”.
Ao explicar os motivos da recusa, Sánchez destacou que a posição de Madri está alinhada com o respeito ao direito internacional, à Organização das Nações Unidas (ONU) e ao multilateralismo. “Coerência com o compromisso de Madri com o direito internacional, a ONU e o multilateralismo” foi a justificativa central apresentada pelo premiê. A criação do conselho tem sido interpretada por setores da diplomacia internacional como uma tentativa de esvaziar o papel da ONU, principal organismo multilateral do mundo. Sánchez também apontou como fator negativo a ausência da Autoridade Palestina na composição do órgão.
A Espanha se junta, assim, a outros países europeus que já declararam que não participarão do Conselho da Paz. França, Noruega, Eslovênia e Suécia também anunciaram oficialmente sua recusa. Ao todo, cerca de 60 países foram convidados pelo presidente dos Estados Unidos para integrar a estrutura, mas a adesão está longe de ser consensual no cenário internacional.
Entre os países que aceitaram participar do conselho estão Armênia, Arábia Saudita, Argentina, Azerbaijão, Bahrein, Belarus, Bulgária, Catar, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Indonésia, Israel, Jordânia, Kosovo, Marrocos, Mongólia, Paquistão, Paraguai, Turquia, Uzbequistão e Vietnã. Já na lista de países que ainda não responderam ao convite aparecem Brasil, Reino Unido, China, Croácia, Alemanha, Itália, Rússia, Singapura e Ucrânia.
O Conselho da Paz foi oficialmente apresentado por Donald Trump durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na cerimônia de lançamento, o presidente dos Estados Unidos afirmou que o órgão terá ampla autonomia de atuação. “Quando esse conselho estiver completamente formado, poderemos fazer praticamente tudo o que quisermos. E faremos isso em conjunto com as Nações Unidas”, declarou Trump, que será o presidente vitalício do conselho e o único integrante com poder de veto.
Apesar da menção à ONU, Trump voltou a fazer críticas à organização durante seu discurso. “Eu nunca nem falei com a ONU. Eles tinham um potencial tremendo”, disse, acrescentando em seguida que o conselho dialogará “com muitos outros, incluindo a ONU”. Segundo o presidente dos Estados Unidos, a atuação inicial será concentrada em Gaza, que ele afirmou que será “desmilitarizada e lindamente reconstruída”, dentro de um plano apresentado por seu governo e batizado de “Nova Gaza”.
A criação do Conselho da Paz estava prevista na segunda fase do acordo de cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos e firmado entre Israel e o grupo Hamas em outubro do ano passado. Em nota oficial, a Casa Branca afirmou que o órgão “ajudará a apoiar uma governança eficaz e a prestação de serviços de alto nível que promovam a paz, a estabilidade e a prosperidade do povo de Gaza”.
De acordo com o projeto de estatuto divulgado, os países-membros exercerão mandatos de até três anos, renováveis a critério do presidente do conselho. O texto, porém, estabelece uma exceção significativa: Estados que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão no primeiro ano terão direito à permanência fixa. “Cada Estado-membro cumprirá um mandato de no máximo três anos a partir da data de entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente”, diz o documento, que concentra amplos poderes nas mãos do presidente dos Estados Unidos, incluindo a escolha de novos integrantes e a exclusão de países já participantes.
