EUA vão encerrar proteção contra deportação para somalis no programa de Proteção Temporária

Reuters – O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai encerrar as proteções humanitárias que concedem alívio contra deportação e autorizações de trabalho a cerca de 1.100 somalis que vivem no país, informaram autoridades nesta terça-feira. A medida é o mais recente passo restritivo direcionado a imigrantes da Somália.

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou que encerrará o Status de Proteção Temporária (TPS) para somalis, argumentando que as condições no país africano melhoraram, mesmo com a continuidade dos confrontos entre as forças armadas somalis e militantes do grupo al-Shabaab. Com a decisão, o status deverá expirar em 17 de março, embora seja provável que haja contestação judicial.

"As condições no país melhoraram a ponto de a Somália não atender mais aos requisitos legais para o Status de Proteção Temporária", afirmou Noem em comunicado. "Além disso, permitir que cidadãos somalis permaneçam temporariamente nos Estados Unidos é contrário aos nossos interesses nacionais. Estamos colocando os americanos em primeiro lugar."

Trump tem feito críticas a imigrantes somalis nos últimos meses, chamando-os de "lixo" e destacando alegações de fraude em Minnesota que envolveriam alguns integrantes da comunidade. Em novembro, o presidente republicano afirmou que encerraria o TPS para somalis em Minnesota, estado que abriga cerca de 76 mil imigrantes somalis, segundo dados do censo dos EUA.

O governo Trump deslocou mais de 2 mil agentes federais de imigração para Minnesota em meio a acusações de que imigrantes somalis estariam operando creches fraudulentas, transformando a cidade governada por democratas no mais recente foco da ofensiva migratória do presidente.

As tensões aumentaram na semana passada em Minneapolis, quando um agente federal de imigração matou a tiros Renee Good, cidadã dos Estados Unidos e mãe de três filhos, o que provocou protestos.

Falando em Detroit nesta terça-feira, Trump afirmou que seu governo irá revogar a cidadania de qualquer imigrante naturalizado da Somália ou de qualquer outro país que seja condenado por fraudar cidadãos estadunidenses.

Embora o governo Trump diga que pretende ampliar os processos de desnaturalização, o procedimento tende a ser longo e exigir muitos recursos.

Trump mira o TPS em ofensiva migratória

O TPS concede alívio contra deportação e autorizações de trabalho a pessoas que já estão nos Estados Unidos quando seus países de origem enfrentam desastres naturais, conflitos armados ou outros eventos extraordinários. O governo Trump tem buscado encerrar a maior parte das adesões ao programa, alegando que ele contraria os interesses dos Estados Unidos.

Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou em dezembro a tentativa do governo Trump de encerrar o TPS para milhares de migrantes de Honduras, Nepal e Nicarágua, citando declarações de autoridades do governo consideradas racialmente inflamatórias, que levantaram dúvidas sobre a legitimidade do processo decisório.

Um aviso publicado nesta terça-feira no Federal Register informou que cerca de 1.100 somalis atualmente possuem o status de TPS e que outros 1.400 têm pedidos pendentes.

O comunicado sobre o encerramento do programa afirma que a segurança na Somália melhorou e que os somalis que retornarem poderiam optar por viver em regiões mais seguras do país, como o território do norte conhecido como Somalilândia.

A prorrogação do TPS em 2024, concedida pelo governo de Joe Biden, apontava que ataques do al-Shabaab, grupo afiliado à Al-Qaeda, justificavam a concessão de proteção humanitária aos somalis nos Estados Unidos.

"O al-Shabaab submete civis a inúmeros abusos de direitos humanos, incluindo execuções sumárias, assassinatos por motivos religiosos e políticos, desaparecimentos, abusos físicos e outros tratamentos desumanos", dizia o aviso.