Guterres alerta para “precedente perigoso” após ação militar dos EUA na Venezuela
Secretário-geral da ONU cobra respeito à Carta das Nações Unidas e defende diálogo inclusivo com direitos humanos e Estado de Direito
247 – O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou neste sábado forte preocupação com a escalada recente na Venezuela e afirmou estar “profundamente alarmado” com o desdobramento que culminou na ação militar dos Estados Unidos no país. A posição foi transmitida pelo porta-voz do chefe da ONU, Stéphane Dujarric, em declaração oficial divulgada pelo escritório do secretário-geral.
No texto, a ONU chama atenção para as consequências políticas e jurídicas do episódio, destacando que a intervenção militar norte-americana pode gerar impactos além das fronteiras venezuelanas. “O secretário-geral está profundamente alarmado com a recente escalada na Venezuela, culminando com a ação militar dos Estados Unidos hoje no país, que tem potenciais implicações preocupantes para a região”, afirmou Dujarric ao ler a mensagem em nome de Guterres.
A declaração também ressalta que, independentemente do contexto interno venezuelano, o que ocorreu levanta um sinal de alerta internacional e pode abrir um precedente grave. “Independentemente da situação na Venezuela, esses acontecimentos constituem um precedente perigoso”, diz o comunicado, num trecho que evidencia a preocupação da ONU com o efeito multiplicador de ações militares unilaterais, capazes de enfraquecer mecanismos multilaterais e os princípios que sustentam a convivência entre Estados.
Guterres voltou a insistir na necessidade de respeito integral às normas internacionais, lembrando que a estabilidade global depende do cumprimento da legalidade e da Carta da ONU. “O secretário-geral continua a enfatizar a importância do pleno respeito — por todos — ao direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas”, declarou.
Em um dos pontos mais incisivos, a declaração demonstra inquietação com a possibilidade de que regras fundamentais do direito internacional tenham sido atropeladas. “Ele está profundamente preocupado com o fato de que as regras do direito internacional não tenham sido respeitadas”, aponta o comunicado, reforçando a ideia de que o episódio pode representar uma ruptura perigosa em parâmetros que historicamente tentam conter guerras, intervenções e mudanças de regime pela força.
Além de condenar o caminho da escalada, o secretário-geral da ONU defendeu que a Venezuela siga uma rota de saída política e negociada, com ampla participação e sem violações. Por isso, apelou a todos os atores internos para que busquem um processo político inclusivo, amparado por normas democráticas e direitos fundamentais. “O secretário-geral conclama todos os atores na Venezuela a se engajarem em um diálogo inclusivo, com pleno respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito”, conclui a mensagem.
A manifestação de Guterres ocorre em meio a uma onda de reações internacionais ao episódio envolvendo a Venezuela, que passa a ser visto, por diferentes governos e instituições, como um ponto crítico para o equilíbrio regional e para o próprio sistema de regras que orienta a ordem internacional. Ao enfatizar a Carta da ONU e o direito internacional, a posição do secretário-geral reforça o entendimento de que a crise venezuelana não pode servir de justificativa para a relativização de princípios que protegem a soberania, os direitos humanos e a estabilidade global.
