Ofensiva migratória de Trump faz Canadá orientar indígenas a portar passaporte na fronteira com os EUA
Acordo de 1794 assegura travessia livre, mas indígenas relatam episódios de retenção e interrogatórios na fronteira
247 - O governo do Canadá passou a recomendar que indígenas portem passaporte ao cruzar a fronteira com os Estados Unidos, em meio ao endurecimento da política migratória do país sob o governo de Donald Trump, alterando a prática adotada até então. Em 1794, os recém-criados Estados Unidos e a monarquia britânica, que governava o Canadá à época, firmaram o Tratado de Jay. O acordo assegurou a livre circulação de povos indígenas através da fronteira, que permanece em vigor.
Segundo a AFP, até recentemente, o governo canadense orientava que indígenas apresentassem apenas o chamado Cartão de Status Seguro, anteriormente conhecido como Certificado Seguro de Status Indígena, ao ingressar em território estadunidense. Para diversos povos originários, a linha que separa os dois países é considerada arbitrária, pois dividiu territórios tradicionais contínuos de nações como os Ojibwa e os Mohawk.
Nova recomendação e direitos em xeque
A recomendação foi modificada pelo Serviço de Povos Indígenas do Canadá. Em comunicado, o órgão informou: "Mesmo que você já tenha cruzado a fronteira entre o Canadá e os EUA usando apenas o Cartão de Status Seguro, é altamente recomendável que você também porte um passaporte válido ao viajar para fora do Canadá". O texto acrescenta: "A aceitação do Cartão de Status Seguro fica inteiramente a critério das autoridades americanas".
Nem todos os integrantes das comunidades indígenas no Canadá possuem passaporte. Em artigo publicado nesta semana, o escritório de advocacia MLT Aikins afirmou que "o direito à livre circulação e à passagem desimpedida através desta fronteira artificial representa uma importante continuidade dos laços comunitários, culturais e de parentesco".
O escritório também relatou episódios envolvendo agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) e viajantes indígenas, inclusive aqueles com documentação válida, que "resultaram em detenção, interrogatório e até mesmo relatos de maus-tratos". Segundo o texto, esses casos "colocam em questão se os direitos de mobilidade de longa data continuarão a ser respeitados na fronteira".
