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Portugal nega envolvimento no conflito com Irã e chama de “autorização condicional” concessão da Base das Lajes aos EUA

Governo português afirma que não houve participação direta na ofensiva e diz que prioriza segurança e repatriação de cidadãos no Oriente Médio

Aviões militares estadunidenses no pátio da Base Aérea das Lajes, na ilha Terceira, Açores, Portugal, 21 de fevereiro de 2026 (Foto: REUTERS/Pedro Nunes)

247 - O governo de Portugal garantiu que não participou diretamente da ofensiva estadunidense no Irã e que concedeu apenas uma "autorização condicional" para o uso da Base das Lajes, nos Açores. A informação foi confirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, segundo a RTP. Em entrevista, ele explicou que até sexta-feira (27), antes do ataque estadunidense, não havia nenhum pedido formal relacionado a qualquer ação militar.

Todas as autorizações concedidas aos Estados Unidos ocorreram sob o regime geral de sobrevoos e aterragens de voos de Estado, previsto em decreto português, que exige autorização prévia para operações militares em território nacional, exceto para países com autorização anual permanente, como os EUA. O ministro destacou que as autorizações concedidas foram tácitas e não vinculadas diretamente a tratados específicos.

Postura de distanciamento e prioridade diplomática

Apenas após a comunicação da intervenção militar estadunidense no Irã, o governo português passou a adotar o regime integral do acordo e avaliou, em consulta ao presidente da República e aos líderes da oposição, os termos da autorização condicional. Paulo Rangel enfatizou que Portugal não utilizou a Base das Lajes para a ofensiva e não foi incluído em nenhuma ação ofensiva.

O país mantém uma postura de distanciamento em relação ao conflito, priorizando a continuidade das negociações diplomáticas com o Irã. O ministro frisou ainda que Portugal reconhece a ameaça representada pelo Irã, mas que não é alvo da ação e que a segurança nacional será reforçada. Sobre os cidadãos portugueses em países afetados pelo conflito, Rangel afirmou que os processos de repatriamento serão realizados com prioridade à segurança, sem fornecer mais detalhes solicitados pela oposição.

O ministro reiterou que, em sua visão, o Irã representa uma ameaça grave à paz e, caso possuísse armas nucleares, seria ainda mais perigoso, mas reforçou que Portugal não está diretamente envolvido no conflito.

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