Senado dos EUA impõe limite a ação militar contra a Venezuela
Resolução aprovada por maioria apertada reforça papel do Congresso e representa revés político à Casa Branca
247 - O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) uma resolução que busca proibir o uso das Forças Armadas americanas contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso. A medida foi aprovada por 52 votos a 47 e representa um revés político para a Casa Branca, além de um sinal claro de desconforto do Legislativo com a condução da política externa pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A iniciativa surgiu como resposta às agressões contra a soberania da Venezuela e ao sequestro do presidente constitucional do país, Nicolás Maduro, episódios que elevaram a tensão diplomática e reacenderam o debate sobre os limites constitucionais do poder presidencial em decisões de guerra. Embora a resolução não tenha força legal imediata, sua aprovação envia uma mensagem contundente de contenção e supervisão por parte do Congresso.
A votação evidenciou uma rara convergência bipartidária. Cinco senadores republicanos — Rand Paul, Lisa Murkowski, Susan Collins, Todd Young e Josh Hawley — romperam com a orientação da liderança de seu partido e se uniram aos democratas para apoiar o texto. O senador democrata John Fetterman, que anteriormente havia manifestado reservas, também votou a favor da proposta.
Após a aprovação, o senador Andy Kim, de Nova Jersey, destacou a preocupação crescente no Capitólio com a possibilidade de envolvimento militar dos Estados Unidos sem respaldo legislativo. “O Senado acaba de aprovar uma votação bipartidária que reflete uma profunda preocupação com as contínuas ações militares de Trump em relação à Venezuela. Os americanos não querem que ‘controlemos’ a Venezuela e merecem que sua voz seja ouvida”, afirmou o parlamentar em publicação na rede social X.
A resolução exige que o presidente ponha fim às hostilidades contra a Venezuela e reafirma o papel constitucional do Congresso como única instância com autoridade para declarar guerra. O texto também se ancora nos princípios da legislação que regula os poderes de guerra do Executivo, reforçando que ações militares prolongadas devem ser submetidas ao crivo dos parlamentares.
Mesmo sem efeito vinculante imediato, a medida amplia a pressão política sobre a Casa Branca e pode influenciar os próximos passos do governo no cenário internacional. A proposta ainda deverá ser analisada pela Câmara dos Representantes, onde o equilíbrio de forças é mais apertado e o debate promete ser igualmente intenso.
A decisão do Senado marca um momento relevante de contestação institucional à política externa do governo Trump e recoloca no centro do debate o papel do Congresso na definição dos rumos militares dos Estados Unidos, especialmente em relação à Venezuela.
