Senacon aciona Cade para investigar alta de combustíveis em quatro Estados e no DF
Órgão do Ministério da Justiça pede análise sobre possíveis práticas anticoncorrenciais após relatos de aumento de preços por distribuidoras
247 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando investigação sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em quatro Estados e no Distrito Federal. A iniciativa busca apurar se houve práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado.
O pedido foi apresentado após representantes de sindicatos informarem publicamente que distribuidoras teriam elevado os preços de venda aos postos, alegando como justificativa a alta das cotações internacionais do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio.
A guerra na região teve início na sexta-feira (28 de fevereiro) e provocou forte volatilidade no mercado internacional de petróleo. O barril do tipo Brent chegou a se aproximar de US$ 120 na segunda-feira (9), mas recuou para cerca de US$ 80 na terça-feira (10).
Apesar da oscilação internacional, a Senacon destacou que a Petrobras não anunciou aumento nos preços dos combustíveis vendidos em suas refinarias até o momento. Diante desse cenário, o órgão solicitou que o Cade avalie se há indícios de práticas que possam indicar tentativa de adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre empresas concorrentes.
Em nota, a secretaria afirmou que a solicitação integra o monitoramento permanente realizado por órgãos responsáveis pela defesa do consumidor e pela regulação do mercado.
“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, informou a Senacon.
Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia intensificou o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, da logística nacional de abastecimento e da evolução dos preços praticados no país.
Segundo o ministério, embora o conflito no Oriente Médio tenha provocado instabilidade no mercado internacional, a exposição direta do Brasil aos efeitos da guerra é considerada “limitada”.
