Vale e Ministério dos Transportes avançam em acordo de R$ 7 bilhões para ferrovias

247 - O Ministério dos Transportes e a Vale avançam na negociação de um novo acordo para repactuar as concessões ferroviárias das estradas de ferro Carajás e Vitória-Minas, prevendo o pagamento adicional de até R$ 7 bilhões pela mineradora e novos compromissos de investimento em infraestrutura logística no país.

Na terça-feira (31), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que uma reunião decisiva está prevista para quarta-feira (1º), em seu último dia à frente da pasta, com o objetivo de encaminhar uma nova proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Amanhã, no meu último dia de ministério, nós teremos uma reunião decisiva com a Vale no sentido de enviar novamente uma proposta de acordo ao TCU. Isso é muito importante para o Brasil, porque a companhia sabe que a gente precisa encontrar um denominador comum, para garantir novos investimentos e para que ela remunere com justiça os ativos públicos federais”, declarou.

O entendimento em discussão amplia um acordo preliminar firmado no fim de 2024, quando a Vale já efetuou um pagamento de R$ 4 bilhões ao governo federal. Agora, a nova etapa prevê o desembolso de mais R$ 7 bilhões ao longo de 12 meses, além da obrigação de concluir as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT).

O novo arranjo também prevê a retirada de uma cláusula que permitia à empresa deixar o projeto, reforçando o compromisso com a conclusão da ferrovia. Paralelamente, houve revisão dos valores da base de ativos regulatórios das concessões e reconhecimento, por parte do governo, de que os atrasos nas obras ocorreram por fatores externos à responsabilidade da mineradora, o que levou ao reequilíbrio contratual.

Ainda assim, permanece em aberto a definição sobre a responsabilidade da Vale caso persistam os entraves que dificultam o avanço das obras. O principal impasse envolve conflitos com comunidades indígenas próximas ao traçado da ferrovia.

Após a formalização do entendimento entre o ministério e a empresa, o texto deverá passar por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Infra S.A antes de ser submetido ao TCU. As estimativas para essa etapa variam entre alguns meses, dependendo do ritmo das negociações e da complexidade dos pontos pendentes.

A expectativa do governo é que a repactuação permita destravar recursos para novos projetos ferroviários, viabilizando a ampliação da malha logística e a realização de novas licitações ainda neste ano.