Gilmar Mendes rebate críticas ao Fórum de Lisboa e diz que evento virou uma “semana do Brasil em Portugal”

247 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou receber “com muita humildade” as críticas dirigidas ao Fórum de Lisboa, evento que chega à sua 14ª edição reunindo autoridades, juristas, empresários e representantes da elite política e econômica brasileira em Portugal. Idealizador e coordenador-geral do encontro, Mendes disse que o fórum está consolidado, continuará sendo realizado anualmente e se tornou motivo de orgulho.

Em entrevista ao DN Brasil, seção do Diário de Notícias dedicada à comunidade brasileira em Portugal, o magistrado também comentou o apelido “Gilmarpalooza”, usado pela imprensa brasileira em referência ao festival Lollapalooza. Mendes afirmou que não rejeita a denominação e disse se divertir com o termo, embora considere que ele seja “um pouco injusto” com os demais organizadores do evento.

Fórum de Lisboa se internacionalizou, diz Gilmar

Ao fazer um balanço das edições anteriores, Gilmar Mendes afirmou que o evento passou por um processo de ampliação temática e internacionalização. Segundo ele, o encontro começou como Fórum Jurídico de Lisboa, mas passou a incorporar debates sobre política, economia, ordem internacional, reformas globais e temas internos de interesse do Brasil e de outros países.

“A cada ano fomos tendo mais novidades. Inicialmente, era o Fórum Jurídico de Lisboa. Depois também ele foi se internacionalizando, mantivemos o nome, mas fomos trazendo pessoas de outros países e também a temática foi sendo ampliada”, afirmou.

O ministro destacou ainda o acolhimento recebido em Portugal e disse que o evento ganhou relevância também fora do Brasil. “Temos muitos debates sobre política, ordem internacional, questões econômicas as mais relevantes, sobre reformas que podem ser feitas no plano global e também no plano interno. E este ano nós estamos indo para a décima quarta edição. Ficamos muito satisfeitos de ver também o sucesso que o Fórum de Lisboa faz em Portugal”, declarou.

Brasil deve participar do debate global sobre soberania e tecnologia

A edição deste ano do Fórum de Lisboa tem como tema a nova ordem internacional, tecnologia e soberania. Questionado sobre o papel do Brasil nesse debate, Gilmar Mendes afirmou que o país ocupa posição importante no cenário global e citou a atuação do presidente Lula.

“Eu tenho a impressão de que o Brasil tem um papel importantíssimo hoje no contexto global. Nós temos percebido, inclusive, o papel que tem desempenhado o Presidente Lula da Silva nesse peculiar contexto em que nós estamos inseridos”, disse.

Mendes também mencionou o acordo entre União Europeia e Mercosul, classificando-o como um movimento relevante para os dois blocos. Na avaliação do ministro, a crise internacional agravada sob a presidência de Donald Trump pode ter acelerado a assinatura do acordo.

“Nós temos essa novidade para este ano, que é a entrada em vigor do tratado União Europeia-Mercosul. Acho que, para os dois lados, é um movimento interessante. E, talvez, para o mundo, é também uma oportunidade interessante de ver dois significativos players tendo novas perspectivas. É capaz até que a crise mundial que se instalou e se agravou a partir da nova presidência do presidente Trump tenha ajudado, ironicamente, a acelerar a assinatura desse acordo que é extremamente importante”, afirmou.

O ministro também defendeu que o Brasil seja um participante ativo nas discussões sobre redes sociais, desenvolvimento tecnológico, inteligência artificial e regulação da inteligência artificial. Segundo ele, esses temas estarão no centro dos debates do fórum, com interlocutores internacionais.

STF, Big Techs e Marco Civil da Internet

Na entrevista, Gilmar Mendes comentou ainda os decretos recentes do presidente Lula relacionados à regulamentação das Big Techs e à responsabilidade sobre conteúdos publicados nas plataformas digitais. Para o ministro, o Brasil avançou nesse campo a partir da decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet.

“Acho que avançamos bastante. A partir, não de uma atividade inicialmente legislativa, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet e da interpretação que foi possível ser construída, agora o governo avança nesta consolidação, vamos chamar assim, do entendimento constante daquela decisão”, declarou.

Mendes também citou a aprovação do chamado ECA digital, voltado à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente ao ambiente da internet. Segundo ele, o Brasil tem contribuições relevantes a apresentar no debate internacional sobre regulação digital.

“Também tivemos uma decisão importante do Congresso Nacional Brasileiro, o chamado ECA digital, esse Estatuto da Criança e do Adolescente aplicado ao sistema da internet. Portanto, o Brasil tem o que apresentar nesta seara e acho extremamente importante que discutamos isso com os colegas europeus, com os colegas portugueses, e que possamos também trazer as nossas visões e as nossas contribuições”, afirmou.

Críticas ao evento são “absolutamente normais”, afirma ministro

O Fórum de Lisboa costuma ser alvo de críticas no Brasil pela presença de autoridades públicas, magistrados, políticos, empresários e representantes de setores econômicos em um evento realizado fora do país. Ao ser questionado sobre essas análises, Gilmar Mendes afirmou que os questionamentos fazem parte da vida democrática.

“Isso é absolutamente normal numa sociedade democrática. As pessoas dizem por que nós não fazemos esse debate no Brasil? Mas nós fazemos vários debates no Brasil”, disse.

O ministro explicou que a origem do fórum está em conversas com professores portugueses que viajavam ao Brasil. A partir desses contatos, segundo ele, surgiu a ideia de realizar o encontro em Lisboa.

“A própria ideia do fórum nasceu de conversas que nós tivemos com os professores portugueses que vinham para o Brasil. Daí surgiu a ideia do Fórum de Lisboa, que ganhou essa amplitude”, afirmou.

Para Gilmar, o nome do encontro já não traduz plenamente sua dimensão atual. “Como eu disse, hoje o nome já não traduz, é só talvez um epíteto para dizer que ele se realiza em Lisboa. Mas é, na verdade, hoje um fórum mundial que discute questões importantes do Brasil, mas também de Portugal, da União Europeia”, declarou.

O ministro disse ainda que a concentração de eventos paralelos transformou o encontro em uma espécie de semana brasileira em Portugal. “São vários eventos que se realizam ao mesmo tempo. Um colega nosso, da organização, já dizia, vejam quantos eventos estão se realizando paralelamente. É, na verdade, uma semana do Brasil em Portugal”, afirmou.

Apesar das críticas, Mendes foi categórico ao defender a continuidade do Fórum de Lisboa. “Portanto, a gente recebe com muita humildade as críticas e tentamos sempre aperfeiçoar o fórum, mas ele vai continuar existindo. E quando às vezes as pessoas dizem ‘não poderia suspender neste ano?’, nós vamos continuar fazendo todo ano”, disse.

“Eu não rejeito a denominação”, diz Gilmar sobre “Gilmarpalooza”

O apelido “Gilmarpalooza” também foi tratado com bom humor pelo ministro. A expressão passou a ser usada por setores da imprensa brasileira como referência à concentração de autoridades e personalidades em torno do evento em Lisboa.

Gilmar Mendes afirmou que o termo pode ter surgido com intenção pejorativa, mas acabou ganhando outro sentido no debate público.

“Eu acho que ela só acaba sendo um pouco injusta com os companheiros que fazem o fórum, o professor Carlos Blanco de Moraes, o nosso amigo da FGV e todos os que participam. Mas eu também fico muito honrado e me divirto”, disse.

O ministro completou afirmando que a denominação passou a ser usada de forma mais ampla, inclusive por veículos que classificou como sérios. “Quem pensou este nome, certamente, pensou em fazer algo pejorativo. Mas isso hoje é utilizado amplamente, inclusive pela imprensa, vamos chamar assim, séria, brasileira de uma forma carinhosa. Eu não rejeito a denominação”, afirmou.

Ao comparar a projeção do Fórum de Lisboa a outros encontros internacionais, Gilmar Mendes disse que o evento se tornou uma realização da qual os organizadores devem se orgulhar.

“Um amigo nosso disse, ‘vocês conseguiram fazer alguma coisa como Davos’. Acho que é uma realização da qual a gente tem que orgulhar e agradeço até mesmo a denominação”, declarou.