Lula vê Alcolumbre isolado após derrota de Messias e alerta sobre pautas-bomba no Congresso

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado por integrantes da articulação política do governo sobre o risco de avanço de pautas-bomba no Congresso Nacional, especialmente no Senado, em meio ao agravamento da relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo informou o jornal Valor Econômico, o tema foi tratado na parte fechada da reunião ministerial, sem transmissão à imprensa.

No encontro, ministros relataram preocupação com propostas que, se aprovadas, podem gerar forte impacto fiscal e comprometer a capacidade de governabilidade do país em um eventual quarto mandato de Lula. A derrota da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal também foi discutida como um sinal do aumento da tensão política no Senado.

Governo vê risco fiscal bilionário

A principal advertência partiu do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, que chamou a atenção de Lula para o risco de aprovação de medidas com impacto expressivo sobre as contas públicas. Entre as propostas citadas estão a renegociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, e a PEC que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.

No caso da renegociação das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul, técnicos da equipe econômica estimam impacto de até R$ 150 bilhões somente em 2027. Em um horizonte de 13 anos, o custo poderia chegar a R$ 817 bilhões. Guimarães e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, têm mantido diálogo com o relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), em busca de alternativas ao texto.

A preocupação do governo é que a combinação de medidas com alto custo fiscal possa reduzir drasticamente o espaço orçamentário da União e criar dificuldades adicionais para a execução de políticas públicas. Na avaliação apresentada a Lula, esse tipo de agenda pode tornar o país “ingovernável”, caso avance sem compensações ou ajustes.

PEC do Banco Central também preocupa

Outro ponto de tensão é a proposta de emenda constitucional que prevê autonomia financeira e orçamentária para o Banco Central. A medida conta com apoio do presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo, mas é vista com cautela por setores do governo.

A avaliação de integrantes do Executivo é que, ao ficar fora das regras do arcabouço fiscal, o Banco Central poderia ampliar despesas sem as mesmas limitações impostas ao restante da administração pública. Por isso, a proposta entrou no radar da articulação política como uma das pautas com potencial de gerar impacto sobre os cofres públicos.

Esse receio, no entanto, é contestado por fontes que acompanham a discussão no Senado. Um dos argumentos é que a autonomia poderia liberar cerca de R$ 6 bilhões de espaço fiscal, já que o Banco Central deixaria o orçamento da União e passaria a financiar suas despesas com recursos próprios. Além disso, a PEC prevê um mecanismo de contenção de gastos, limitando as despesas da instituição ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.

Derrota de Messias amplia crise com o Senado

A reunião ministerial também abordou a derrota da indicação de Jorge Messias ao STF. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reclamou do caráter inédito da rejeição e afirmou, segundo relatos de participantes, que o Senado historicamente respeitou as indicações presidenciais para a Corte.

Wagner lembrou que, quando estava na oposição, apoiou a indicação do então magistrado Kássio Nunes Marques ao Supremo, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A fala buscou reforçar a avaliação de que a rejeição ao nome de Messias representou uma ruptura política relevante na relação entre governo e Senado.

Foi nesse contexto que Lula comentou a relação com os senadores. Segundo relatos citados pelo Valor Econômico, o presidente afirmou: "Eu estou bem" com eles. Em seguida, teria dito que Alcolumbre foi quem "criou um problema para ele mesmo" e que, por isso, caberia ao presidente do Senado resolver a situação.

A declaração foi interpretada por um dos presentes como um sinal de que Lula não pretende fazer um movimento direto de reconciliação com Alcolumbre neste momento. A avaliação é que o presidente considera que a crise foi produzida pelo próprio comando do Senado, apesar dos esforços de interlocutores como Jaques Wagner e o ministro da Defesa, José Múcio, para reduzir a temperatura política.

Procurado pelo Valor Econômico por meio de sua assessoria, Alcolumbre não quis comentar a declaração de Lula.

Pix, tarifas dos EUA e calendário eleitoral

Na mesma reunião, Lula também voltou a defender o Pix em resposta à nova ofensiva tarifária dos Estados Unidos. O presidente tratou o sistema de pagamentos instantâneos como instrumento econômico e também como tema de disputa política e eleitoral.

Outro ponto levantado por Lula foi a fiscalização dos preços dos combustíveis. O presidente reclamou de falhas no acompanhamento dos valores cobrados ao consumidor e cobrou maior agilidade dos ministros na apresentação de resultados concretos do governo.

A pressa tem relação direta com o calendário eleitoral. Lula lembrou que o prazo para anunciar entregas do governo termina em 3 de julho. A partir de 4 de julho, começa o chamado período de defeso eleitoral, que impõe restrições à publicidade institucional e à participação do presidente em inaugurações ou atos que possam ser interpretados como promoção de ações governamentais nos 90 dias anteriores ao pleito.

Ministros apresentaram balanços de suas áreas

Após a fala inicial de Lula, outros integrantes do primeiro escalão fizeram exposições sobre suas pastas. Participaram das apresentações o vice-presidente Geraldo Alckmin; a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ministro do Planejamento, Bruno Moretti; e o ministro José Guimarães, responsável pela articulação institucional.

A reunião evidenciou a preocupação do governo com a combinação entre pressão fiscal, ambiente eleitoral e tensões no Congresso. Para o Palácio do Planalto, o avanço de pautas de alto impacto orçamentário no Senado exige uma reação política coordenada, sobretudo em um momento em que a relação com Alcolumbre ficou mais difícil após a derrota de Messias no STF.

Ao mesmo tempo, Lula sinalizou que não pretende assumir publicamente a responsabilidade pela crise com o presidente do Senado. Ao afirmar que Alcolumbre "criou um problema para ele mesmo", o presidente indicou a aliados que espera uma solução vinda do próprio Senado, enquanto seus articuladores tentam impedir que novas derrotas políticas se transformem em obstáculos fiscais e institucionais para o governo.