PEC do fim da escala 6x1 completa uma semana parada no Senado

247 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para ter um de descanso, completou uma semana parada no Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27). A partir de agora, o avanço do texto dependerá de negociação com os senadores e da definição do rito de tramitação na Casa. Segundo o Metrópoles, aliados do presidente Lula tratam a proposta como uma das principais agendas sociais com potencial de mobilização para 2026. 

No Senado, porém, a avaliação de governistas é de que a tramitação será mais complexa do que na Câmara, onde o texto contou com articulação do governo e apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Alcolumbre reunirá líderes para discutir tramitação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na terça-feira (2) que pretende reunir líderes partidários na próxima semana para discutir os próximos passos da PEC. A tendência é que o texto seja encaminhado inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, caso avance, siga para uma comissão especial antes de chegar ao plenário.

Alcolumbre indicou que não pretende acelerar a análise da proposta e ressaltou que o Senado seguirá seu próprio rito. “Essa matéria tramitou na Câmara dos Deputados por quase cinco meses. A presidência do Senado vai fazer uma reunião na semana que vem e vai reunir os líderes partidários, os senadores e as senadoras, mas muito especialmente o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, que tem sob sua comissão o dever de discutir esta proposta de emenda constitucional”, afirmou.

O presidente do Senado também defendeu que a Casa não funcione como uma instância apenas homologatória das decisões tomadas pela Câmara dos Deputados. Ao tratar da tramitação, ele reforçou que a proposta deverá passar pelas comissões antes de qualquer votação em plenário. “Essa proposta vai ter de tramitar nas comissões, porque há cobrança de todos os senadores de que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre.

Governistas veem cenário mais difícil no Senado

Nos bastidores, integrantes da base do governo avaliam que o ambiente no Senado exige uma articulação mais cuidadosa. A relação de Alcolumbre com o Palácio do Planalto é considerada menos alinhada do que a de Hugo Motta, que se aproximou do governo nos últimos meses e ajudou a conduzir as negociações para a aprovação da PEC na Câmara.

O cenário também é influenciado por desgastes recentes entre o governo e o comando do Senado, especialmente após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Esse ambiente político pode pesar na velocidade de tramitação da proposta.

A base governista busca aprovar a PEC ainda neste semestre, antes que o calendário eleitoral imponha novas dificuldades às negociações. No entanto, parlamentares reconhecem que o funcionamento do Senado concentra maior poder na presidência da Casa, o que torna a construção de consenso entre líderes partidários decisiva para qualquer avanço.

Base tenta evitar atraso com calendário eleitoral

O presidente da comissão especial que analisou a PEC na Câmara, deputado federal Alencar Santana (PT-SP), defendeu que o tema tenha uma definição rápida no Senado, antes que o processo eleitoral atrase a tramitação. “Espero que isso possa, pelo menos no mês de junho, ter um grande desfecho. Afinal de contas, depois vem o processo eleitoral, que complica e adia as coisas, e aquilo que poderia ser resolvido hoje acaba ficando para depois, o que é perigoso”, declarou.

A PEC que acaba com a escala 6x1 passou a concentrar as atenções de governistas depois da aprovação na Câmara. Para aliados de Lula, a proposta combina impacto social, apelo popular e capacidade de mobilização política, mas seu futuro agora depende da disposição do Senado em abrir o debate e avançar no rito constitucional exigido para mudanças dessa natureza.