Senado vê entrave para nova indicação de Messias
Rejeição no Senado abriu impasse político para uma possível nova tentativa de Lula no STF
247 - Uma regra interna do Senado pode dificultar uma eventual nova tentativa do presidente Lula de indicar Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Senadores ouvidos pela CNN afirmam que o Ato da Mesa do Senado 1, publicado em 2010, impede que uma autoridade rejeitada pela Casa seja novamente apreciada na mesma sessão legislativa. As informações são da CNN Brasil.
O impasse surgiu após a informação de que Lula teria assegurado a Messias que pretende indicá-lo novamente ao STF, mesmo depois da derrota sofrida no Senado em abril.O ponto central da discussão está no artigo 5 do Ato da Mesa do Senado 1, de 2010. O texto estabelece que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”.
Na interpretação de senadores, Lula poderia formalizar uma nova indicação de Messias, mas o Senado não poderia analisar o nome do atual chefe da Advocacia-Geral da União ainda neste ano. A apreciação, segundo essa leitura, ficaria restrita à próxima legislatura.
O entendimento cria um obstáculo político e regimental para o Palácio do Planalto. Na prática, uma nova tentativa de levar Messias ao Supremo dependeria não apenas da decisão de Lula, mas também da disposição do Senado em rever ou contornar o ato em vigor.
Uma alternativa apontada nos bastidores seria a construção de um acordo político para revisar o Ato da Mesa de 2010. Essa saída, no entanto, exigiria articulação direta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá.
De acordo com interlocutores do presidente, a relação entre Lula e Alcolumbre segue distante após a derrota da indicação de Messias. O afastamento entre os dois dificulta a formação de um entendimento capaz de destravar uma nova sabatina e votação.
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado, ocorrida em abril, teve peso histórico. A Casa não barrava um indicado ao Supremo Tribunal Federal havia 132 anos, o que ampliou o impacto político da decisão e tornou mais delicada qualquer tentativa de retomada do mesmo nome.
Messias permanece no comando da Advocacia-Geral da União, enquanto o governo avalia os próximos passos. Caso Lula mantenha a intenção de insistir na indicação, terá de enfrentar o debate sobre a validade da regra interna do Senado e a necessidade de recompor pontes políticas dentro da Casa.
