Alcolumbre decide se adia sabatina de Messias
Presidente do Senado avalia suspender calendário após repercussão negativa e pressão de aliados
247 - A disputa em torno da sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) continua sem solução e deve ganhar novos contornos nesta terça-feira (2). Segundo reportagem do G1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), ainda não definiu como conduzirá o processo de avaliação do advogado-geral da União, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga na Corte.
A indefinição ocorre apesar de Alcolumbre ter anunciado, na semana passada, ao lado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD), um calendário que previa a apresentação do parecer sobre a indicação nesta quarta-feira (3). A decisão final pode ser revelada durante a sessão plenária de hoje.
Nos bastidores, Alcolumbre avalia dois caminhos. Como explicou Otto Alencar, “Ele pode 'sancionar' o Diário Oficial, onde a mensagem foi publicada, e mandar para a CCJ, ou suspender o calendário divulgado. Ainda não decidiu”. A chamada “sanção” mencionada pelo senador seria, na prática, uma notificação formal a Messias, que teria 24 horas para enviar a documentação necessária à sabatina.
Caso o indicado não apresente os documentos nesse prazo, a CCJ poderia recorrer às informações já públicas sobre sua trajetória para dar andamento ao processo. Essa possibilidade está embasada em um parecer da consultoria jurídica do Senado entregue a Alcolumbre. Mesmo assim, aliados do presidente da Casa tentam evitar esse movimento. Segundo um deles, “seria agravar a crise. Um caminho sem volta”.
Parlamentares que atuam para desarmar o impasse defendem que Alcolumbre suspenda o calendário sem definir nova data para a sabatina, o que permitiria ao Senado ganhar tempo para negociações. “Não será uma derrota para o Davi. Será um gesto da parte dele para dizer que está dando tempo para o diálogo”, afirmou um senador.
A alternativa de levar a votação adiante sem a mensagem presidencial também enfrenta resistência. Um parlamentar criticou a hipótese, que ocorreria caso o processo fosse tocado apenas com base nas informações já conhecidas: “Atropelar para não aprovar ficaria ruim para o Senado”, disse em reserva.
Enquanto isso, o governo intensifica articulações para assegurar a aprovação de Jorge Messias, reforçando contatos e buscando apoio na Casa. A decisão de Alcolumbre promete definir os rumos da disputa e indicar o tom da relação entre o Senado e o Palácio do Planalto nos próximos dias.