Câmara cria grupo para debater lei da misoginia
Grupo presidido por Tabata Amaral deve agilizar análise do projeto e levar texto ao plenário
247 - A Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei que trata da criminalização de condutas relacionadas à misoginia, com o objetivo de acelerar sua tramitação e aprofundar o debate técnico antes da votação em plenário. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta sexta-feira (24).
O colegiado será presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá a responsabilidade de elaborar um parecer sobre o texto, que já passou pelo Senado. A proposta busca tipificar crimes relacionados à misoginia e estabelecer punições específicas para essas condutas.
Ao justificar a criação do grupo, Hugo Motta destacou a necessidade de dar prioridade ao tema. “Proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta casa”, afirmou. Segundo ele, a medida evita que o projeto enfrente demora em diferentes comissões e contribui para uma tramitação mais eficiente.
O presidente da Câmara também enfatizou a urgência do enfrentamento à violência contra mulheres. “Combater a violência contra a mulher é urgente”, declarou. Ele acrescentou que o grupo permitirá conciliar agilidade e qualidade no debate legislativo.
“O Parlamento tem seus ritos. Temos um tempo para o debate, para o diálogo e para a construção dos consensos. (...) Com o projeto da misoginia, não será diferente. O GT assegura um debate técnico e profundo. Ao mesmo tempo, agiliza a pauta para que a tramitação seja muito mais rápida e chegue logo ao plenário”, explicou Motta.
Projeto prevê penas para crimes de misoginia
O projeto de lei 896/2023 foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e aprovado no Senado em março, com relatório da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). O texto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para casos de injúria motivada por misoginia.
A proposta também prevê punição de um a três anos de prisão para quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito contra mulheres com base em misoginia. Segundo a autora, esse tipo de discurso contribui para o aumento da violência e exige uma resposta penal específica.
Divergências entre parlamentares
Na Câmara, o projeto tem gerado debate entre diferentes correntes políticas. Parlamentares alinhados ao campo progressista defendem a proposta como instrumento eficaz de proteção às mulheres. Já setores conservadores demonstram preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão, apontando riscos de interpretações que poderiam resultar em censura.
