Em defesa de Ramagem, Sóstenes Cavalcante resolve pressionar Hugo Motta e ataca o STF: 'ditadura de toga'

247 - O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), pressionou Hugo Motta (Republicanos-PB) e sugeriu nesta sexta-feira (9) que o presidente da Casa Legislativa precisa atuar para barrar a decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar a proposta aprovada no Parlamento, para suspender na Corte a ação judicial contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no inquérito da trama golpista. O STF já tornou 21 réus nessa investigação, e também formou maioria para rejeitar a proposta defendida por bolsonaristas no Congresso. 

“Acaba de ser formada a maioria na 1ª Turma do STF para derrubar parte da sustação aprovada por 315 deputados em plenário. Um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara. Com a palavra, o presidente Hugo Motta. Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”, escreveu o parlamentar na rede social. 

Na postagem, o deputado bolsonarista resolveu endurecer as críticas ao Supremo e publicou algumas hashtags - #RespeitemACâmara, #DitaduraDeTogaNão, #SeparaçãoDosPoderes e #AnistiaJá.

Pela Constituição, apenas ilegalidades cometidas depois da posse de algum político podem ser consideradas no contexto da possível suspensão de uma ação judicial. 

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, apenas dois dos cinco crimes atribuídos a Ramagem na investigação da trama golpista foram cometidos antes de ele tomar posse - dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado da União.

A PGR e o STF destacaram que três delitos foram cometidos pelo deputado antes da diplomação - golpe de Estado, abolição do Estado democrático de direito e associação criminosa armada. 

Por 315 votos a 143 e 4 abstenções, a Câmara aprovou a suspensão do processo contra Ramagem. O PL, sigla do parlamentar, foi o responsável pelo pedido. O relator do pedido foi o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).